[{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":1,"projeto_nome":"Amplia Saúde","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 26,2 milhões","custeio":"R$ 324,1 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 52,5 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 6,001 milhões","custeio":"R$ 0,055 milhões","total":"R$ 6,056 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 3,390 milhões","total":"R$ 3,390 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 6,001 milhões","custeio":"R$ 3,445 milhões","total":"R$ 9,446 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"No ano de 2017, no âmbito do Projeto Amplia Saúde, foram gastos recursos de custeio para a capacitação de profissionais da Atenção Básica em protocolos de Saúde Mental, contribuindo para o resultado de 14,6% dos profissionais capacitados. Os recursos gastos com capacitação em 2017 não correspondem à totalidade das capacitações efetuadas, pois muitas delas são conduzidas por profissionais da própria rede municipal, não implicando custos adicionais. Ademais, em 2017 a SMS iniciou um processo de aprimoramento e modernização do desenho das Redes de Atenção à Saúde, que passou a produzir resultados apenas em 2018. Desta forma, o impacto de custeio se expressará apenas nos anos seguintes. Houve ainda investimentos na continuidade das obras das Unidades Básicas de Saúde - UBS durante o ano de 2017, possibilitando a inauguração de três delas no 1º semestre de 2018.","dt_informacao_adicional":"2018-07-25 08:29:00"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":2,"projeto_nome":"Viver Mais e Melhor","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 25,7 milhões","custeio":"R$ 122,2 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 1,08 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 9,763 milhões","total":"R$ 9,763 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,021 milhões","total":"R$ 0,021 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 9,784 milhões","total":"R$ 9,784 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"No âmbito do Projeto Viver Mais e Melhor, no ano de 2017, foram gastos recursos de custeio para a capacitação de profissionais, com foco especial no envelhecimento. Houve, ainda, dispêndio de recursos para ampliação do fornecimento de Órteses Próteses e Meios auxiliares de locomoção - OPM nos serviços de reabilitação.","dt_informacao_adicional":"2018-07-18 14:42:49"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":3,"projeto_nome":"Vida Urgente","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 294,9 milhões","custeio":"R$ 42,8 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 35,0 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 44,628 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 44,628 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 13,654 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 13,654 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 58,283 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 58,283 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"No ano de 2017, os principais gastos do projeto Vida Urgente estiverem relacionados a continuidade das obras de novas unidades de urgência e emergência e dos novos hospitais, visando a ampliação e o fortalecimento da rede municipal de urgência e emergência. As demais ações do projeto visam a reorganização da rede de urgência e emergência e não implicaram custos adicionais.","dt_informacao_adicional":"2018-07-18 14:42:49"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":4,"projeto_nome":"Saúde Digital","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 41,3 milhões","custeio":"R$ 8,7 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 1,079 milhões","total":"R$ 1,079 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 1,079 milhões","total":"R$ 1,079 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"Os gastos de custeio realizados no âmbito do Projeto Saúde Digital, em 2017, correspondem aos custos de desenvolvimento e lançamento do Aplicativo Agenda Fácil, que já se encontra disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde - UBS do município. A expansão dos serviços do Telessaúde (disponibilidade do serviço de teleconsultoria ofertado às equipes de saúde para responder dúvidas e orientar decisões sobre procedimentos clínicos, ações de saúde e questões relativas ao processo de trabalho) para todas as UBS do município não resultou em custos adicionais.","dt_informacao_adicional":"2018-07-18 14:42:49"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":5,"projeto_nome":"Qualifica Saúde","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 10,2 milhões","custeio":"R$ 5,9 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"Em 2017, a equipe do projeto Qualifica Saúde dedicou-se a elaboração do Modelo Municipal de Gestão da Qualidade, Humanização e Segurança do Paciente; tal elaboração contou com a força de trabalho da própria Secretaria Municipal de Saúde e, consequentemente, não acarretou custos adicionais. Em 2018, há previsão de apoio de parceiros externos para contribuição com o Projeto.","dt_informacao_adicional":"2018-07-18 14:42:49"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":6,"projeto_nome":"#AceleraSaúde - Corujão da Saúde","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 6,4 milhões","custeio":"R$ 76,6 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 138,587 milhões","total":"R$ 138,587 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 138,587 milhões","total":"R$ 138,587 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"No âmbito do #Acelera Saúde - Corujão da Saúde, em 2017, os gastos financeiros corresponderam a uma grande expansão na oferta de exames prioritários. As demais ações, como elaboração e divulgação de protocolos de acesso, não acarretaram custos adicionais, pois foram realizados pelos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. É importante ressalvar que o valor divulgado para a realização de exames prioritários se refere ao valor total de exames contratados, não havendo diferenciação entre o número base de dezembro de 2016 e o acréscimo em decorrência do compromisso assumido de ampliar a disponibilidade de exames.","dt_informacao_adicional":"2018-07-18 14:42:49"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":7,"projeto_nome":"Viva a Criança","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 6,7 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 1,8 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,166 milhões","total":"R$ 0,166 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,166 milhões","total":"R$ 0,166 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"Para o Projeto Viva a Criança, em 2017, os gastos de custeio referem-se à aquisição de implantes subdérmicos, visando ao aumento da disponibilidade de métodos contraceptivos de longa permanência. Nas demais ações propostas, foram utilizados apenas recursos internos, como a própria força de trabalho da Secretaria, não implicando em custos adicionais.","dt_informacao_adicional":"2018-07-18 14:42:49"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":8,"projeto_nome":"Redenção","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 10,9 milhões","custeio":"R$ 548,4 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 23,411 milhões","total":"R$ 23,411 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 4,060 milhões","total":"R$ 4,060 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 27,472 milhões","total":"R$ 27,472 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":" A execução orçamentária do Programa reflete principalmente o esforço de manutenção de equipamentos voltados ao atendimento de pessoas em situação de abuso de álcool e outras drogas. A distribuição dos valores despendidos dizem respeito ao custeio dos equipamentos (R$16.253.604,24),e também contemplam as atividades relacionadas às campanhas de prevenção e conscientização sobre os efeitos nocivos de uso abusivo de álcool e outras drogas (R$ 11.218.147,14). O orçamento inicial do projeto, estimado em pouco mais de 540 milhões de reais, é uma previsão para a totalidade de seus 4 anos, incluindo ações ligadas a investimentos e o custeio deles decorrentes, cuja previsão de realização é de 2018 até 2020. No exercício de 2017 foi dado ênfase ao custeio das despesas já em andamento, em virtude da compatibilização com orçamento aprovado.  ","dt_informacao_adicional":"2018-07-18 14:42:49"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":9,"projeto_nome":"Trabalho Novo","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 21,5 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,332 milhões","total":"R$ 0,332 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,332 milhões","total":"R$ 0,332 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"O custeio por parte da SMADS corresponde a entrega de kits de alimentação para as atividades. Não houve desembolso para custeio da parceria até o momento, executada pela Secretaria Municipal do Trabalho e Empreendedorismo (SMTE) em regime de acordo de cooperação. A diferença entre a projeção publicada no âmbito do Programa de Metas e a execução orçamentária se deve à modalidade da parceria, que não envolve custos para a Prefeitura.","dt_informacao_adicional":"2018-07-18 14:42:49"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":10,"projeto_nome":"Direitos Humanos na Cidade","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 7,2 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"Com relação ao Projeto 10 - Direitos Humanos na Cidade, as atividades realizadas em 2017 foram majoritariamente de planejamento interno, uma vez que as principais entregas previstas serão feitas em 2018, e não requisitaram nenhuma execução orçamentária.","dt_informacao_adicional":"2018-07-18 14:42:49"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":11,"projeto_nome":"Cidade Amiga do Idoso","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 65,0 milhões","custeio":"R$ 207,8 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 5,6 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 3,183 milhões","total":"R$ 3,183 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 3,183 milhões","total":"R$ 3,183 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"O Projeto 11 – Cidade Amiga do Idoso é de responsabilidade compartilhada entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e a Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (SMDHC). No âmbito da SMDHC, as atividades realizadas em 2017 foram majoritariamente de planejamento interno e não demandaram nenhuma execução financeira. Destaca-se que foi assinado, no dia 1° de outubro de 2017, o Decreto 57.906, que regulamenta o Fundo Municipal do Idoso. Em SMS, foram despendidos recursos relacionado à construção de uma nova Unidade de Referência de Saúde do Idoso -URSI, inaugurada no 1º semestre de 2018, em Itaquera. No que tange às demais atividades, relacionadas à obtenção do selo inicial do Programa São Paulo Amigo do Idoso, não houve execução financeira, uma vez estas foram promovidas com a utilização da capacidade já instalada da municipalidade.","dt_informacao_adicional":"2018-07-18 14:42:49"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":12,"projeto_nome":"CadMais SP","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"O Projeto CADMais SP não prevê custos, pois trata-se de iniciativa para simplificar a política de transferência de renda a partir da estrutura já estabelecida na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS). O projeto busca tornar tal processo mais simples e eficiente, tanto para o cidadão beneficiário, quanto para a administração pública, a partir da implantação de novos fluxos e protocolos, não sendo necessária a contratação de novos serviços.","dt_informacao_adicional":"2018-07-19 11:08:00"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":13,"projeto_nome":"Longevidade","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 1,0 milhões","custeio":"R$ 20,5 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"Ainda não houve execução orçamentária em relação ao Projeto Longevidade, uma vez que os Centros de Convivência Intergeracional estão em fase de seleção pública, etapa anterior à celebração do Termo de Parceria e à execução orçamentária. Por sua vez, a capacitação ofertada aos profissionais dos Núcleos de Convivência de Idosos (NCI) foi executada no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica entre Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e UNESCO, celebrado em 2014, portanto, tal ação não onerou o orçamento de 2017.","dt_informacao_adicional":"2018-07-19 11:08:00"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":14,"projeto_nome":"Universidade Aberta da Pessoa Idosa","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 2,9 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"No ano de 2017, o Projeto 14 - UAPI teve evolução em sua elaboração. Avançou-se na formulação de edital de contratação da instituição parceira que ofertará os cursos em parceria com a SMDHC, bem como na definição dos locais de implantação das novas unidades. Além disso, está em vias de formalização a parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SME) para a cessão dos espaços em que ocorrerão as aulas, otimizando o uso dos recursos e espaços já disponíveis na Prefeitura de São Paulo. Dessa forma, no período não foram previstos ou realizadas novas despesas.”","dt_informacao_adicional":"2018-07-18 14:42:49"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":15,"projeto_nome":"Espaços Vida","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 19,0 milhões","custeio":"R$ 116,5 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 123,7 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 6,374 milhões","total":"R$ 6,374 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 4,972 milhões","custeio":"R$ 0,479 milhões","total":"R$ 5,452 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 4,972 milhões","custeio":"R$ 6,853 milhões","total":"R$ 11,826 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"O valor inscrito como “Outros recursos” corresponde ao valor monetário de doações feitas para os Centros Temporários de Acolhimento (CTA). O custeio corresponde ao valor das parcerias para operacionalização dos CTAs. A diferença substantiva em relação ao valor originalmente previsto corresponde a valores previstos para a instalação dos Espaços Vida, que será concretizada futuramente.","dt_informacao_adicional":"2018-07-18 14:42:49"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":16,"projeto_nome":"Segurança Inteligente","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 35,0 milhões","custeio":"R$ 327,0 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,000","custeio":"R$ 0,000","total":"R$ 0,000 "},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 2,545 milhões","custeio":"R$ 0,108 milhões","total":"R$ 2,653 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 2,545 milhões","custeio":"R$ 0,108 milhões","total":"R$ 2,653 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"O Projeto vem sendo desenvolvido em consonância com o planejamento previamente elaborado, bem como a implementação de suas linhas de ação. Ressaltamos que os recursos oriundos de doações, foram utilizados no desenvolvimento dos projetos City Câmeras, SP+Segura e Compstat Paulistano, como instalação de câmeras, integração de sistemas, plataforma e armazenamento em nuvem, licenças de uso de software e equipamentos de infraestrutura,  tecnologia e manutenção, cujo objetivo é a gestão e acompanhamento em tempo real das ocorrências de segurança e outros tópicos urbanos registrados pelo cidadão com o uso de aplicativo móvel, disponível gratuitamente.","dt_informacao_adicional":"2018-07-18 14:42:49"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":17,"projeto_nome":"Cidade Segura","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 38,1 milhões","custeio":"R$ 226,5 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 3,535 milhões","total":"R$ 3,535 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,966 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,966 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 0,966 milhões","custeio":"R$ 3,535 milhões","total":"R$ 4,501 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"O Projeto Cidade Segura vem sendo desenvolvido de acordo com o planejamento. Os valores recebidos por doação referem-se às motocicletas que atualmente são utilizadas no desenvolvimento dos trabalhos da Guarda Civil Metropolitana e recursos próprios foram utilizados na contratação e demais despesas com novos Guardas Civis Metropolitanos.","dt_informacao_adicional":"2018-07-18 14:42:49"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":18,"projeto_nome":"São Paulo Cidade Ativa","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 27,3 milhões","custeio":"R$ 143,9 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 8,4 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 9,953 milhões","total":"R$ 9,953 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,350 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,350 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 0,350 milhões","custeio":"R$ 9,953 milhões","total":"R$ 10,303 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"A maior parte das ações da SEME previstas no Programa de Metas foi realizada com recursos orçamentários próprios. Como exeção, destaca-se a reforma do Modelódromo (uma das 26 reformas dos Clubes da SEME previstas no Programa de Metas), que foi viabilizada por meio de doação. Há outras linhas de ação no Projeto que terão impacto orçamentário apenas em 2018, tais como o lançamento de aplicativo e a ampliação do alcance da Virada Esportiva.","dt_informacao_adicional":"2018-07-18 14:42:49"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":19,"projeto_nome":"Nossa Creche","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 1.991,1 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 18,608 milhões","total":"R$ 18,608 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 2,765 milhões","total":"R$ 2,765 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 21,373 milhões","total":"R$ 21,373 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"O Projeto Nossa Creche foi estruturado com o objetivo de custear a ampliação das matrículas em creche entre 2017 e 2020. Em 2017, foram garantidas 26.059 matrículas nessa etapa da educação infantil, a um custo total de aproximadamente R$21,4 milhões. Isso correspondeu a 1% do total de recursos destinados à construção, manutenção e parcerias com organizações sociais para o atendimento de bebês e crianças em creches, que foram de cerca de R$ 2 bilhões.","dt_informacao_adicional":"2018-07-18 14:42:49"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":20,"projeto_nome":"Alfabetização","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 7,4 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,00","custeio":"R$ 0,031 milhão","total":"R$ 0,031 milhão"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,00","custeio":"R$ 0,372milhões","total":"R$ 0,372 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 0,00","custeio":"R$ 0,403milhão","total":"R$ 0,403 milhão"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"As despesas para a execução do Projeto 20 - Alfabetização, em 2017, são compostas basicamente pelos recursos federais destinados à realização de formações no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), que totalizam R$ 372.080,00. Esses recursos, que não estavam previstos no momento de elaboração do projeto, foram destinados à remuneração de coordenadores e formadores, com pagamento direto aos profissionais. As despesas realizadas com recursos próprios foram utilizadas para a contratação de assessorias à SME e às Diretorias Regionais de Ensino (DREs) para a formação de professores do Ciclo de Alfabetização. Seguindo o previsto na Lei Orçamentária Anual de 2017, não houve expansão do quadro Parceiros da Aprendizagem nesse ano (linha de ação 20.3). As despesas relacionadas à Provinha São Paulo, que totalizaram R$ 476.370,73, não são consideradas no custo do projeto para evitar dupla contabilização, uma vez que já são contabilizadas no Projeto 22 - Avaliação Externa.","dt_informacao_adicional":"2018-07-18 14:42:49"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":21,"projeto_nome":"Apoio Pedagógico","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 21,3 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,134 milhões","total":"R$ 0,134 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,134 milhões","total":"R$ 0,134 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"As despesas do projeto 21 - Apoio Pedagógico em 2017 são compostas pela contratação de assessores para a SME e para as DREs na formação de professores de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências do Ensino Fundamental II, bem como para a formação de profissionais da Educação Especial. Além disso, as despesas incluem os custos para a criação do módulo AEE no SGP, a ser implementado nas unidades educacionais no 2º semestre de 2018 (a formação para uso pelos professores e CPs ocorreu no 1º semestre de 2018).Conforme previsto na Lei Orçamentária Anual de 2017, não houve expansão no número de profissionais no Projeto Rede ou de estagiários do quadro Aprender sem Limite, não gerando, assim, despesas adicionais na linha de ação 3, correspondente à maior parte das despesas do projeto.As ações das linhas de ação 2 e 4 são implementadas exclusivamente por profissionais da SME e das DREs, não representando, portanto, despesas diretas relacionadas ao projeto.","dt_informacao_adicional":"2018-07-18 14:42:49"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":22,"projeto_nome":"Avaliação Externa","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 26,6 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 6,017 milhões","total":"R$ 6,017 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 6,017 milhões","total":"R$ 6,017 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"As despesas do projeto – aproximadamente 6 milhões de reais em 2017 – compreenderam a elaboração, impressão e análise dos resultados das seguintes avaliações: Avaliação Semestral, Provinha São Paulo, Prova São Paulo, Prova EJA e Simulado ENEM. Também estão contempladas as despesas com o aprimoramento do sistema SERAp, utilizado para a digitalização, análise e disponibilização dos resultados dessas avaliações para as unidades educacionais, bem como para a aplicação da Prova EJA. A execução orçamentária do projeto, assim como sua execução física, ficou bastante próxima do previsto para o ano.","dt_informacao_adicional":"2018-07-19 11:08:00"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":23,"projeto_nome":"Currículo da Cidade de São Paulo","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 15,0 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 5,836 milhões","total":"R$ 5,836 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 5,836 milhões","total":"R$ 5,836 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"Foram destinados R$ 5 milhões e 830 mil reais ao Projeto Currículo da Cidade de São Paulo, o que contemplou desde os processos de consulta pública para a atualização do Documento Curricular, assessorias, impressão e distribuição para as unidades educacionais, passando também pela elaboração, impressão e distribuição dos Cadernos de Orientação Didática aos professores e materiais de apoio aos estudantes. Houve uma variação em relação à previsão orçamentária inicial do Projeto, pois a execução do projeto incluiu, ao longo de 2017, não apenas o próprio Documento Curricular, mas também os referidos Cadernos de Orientação Didática e Materiais Didáticos. Vale também destacar que para o alcance do projeto, no que se refere à implementação do letramento digital em todas as unidades educacionais de Ensino Fundamental, parte significativa de seus custos estão contemplados no projeto CEU 21.","dt_informacao_adicional":"2018-07-18 14:42:49"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":24,"projeto_nome":"Acesso e Permanência","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 0,5 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,716 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,716 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 0,716 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,716 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"As despesas relacionadas ao projeto ocorreram em ações previstas nas linhas de ação 3 (Acompanhamento Pedagógico) e 6 (Formação).Na linha de ação 3, as despesas representam melhorias no SGP, incluindo: no ensino fundamental, a melhoria de relatórios pedagógicos e o início da estruturação de sistema de alertas e justificativas de faltas (aguardando ajustes para serem disponibilizados às escolas);na educação infantil, para o desenvolvimento do módulo para o projeto-piloto implementado em 2017; na educação de jovens e adultos, para o desenvolvimento do módulo da EJA Regular (implementado em 2017) e, em caráter piloto, dos CIEJAs.Na linha de ação 6, as despesas são referentes à parceria da SME para a formação das comissões de mediação de conflitos, que corresponde à totalidade dos profissionais formados nessa temática em 2017.As despesas realizadas superam as previstas inicialmente pelo fato de a formação de comissões de mediação de conflitos ter sido incluída no projeto após sua divulgação. Essa alteração faz parte do processo de ajuste no projeto para melhor alcance dos objetivos à luz da análise dos dados sobre fluxo escolar.","dt_informacao_adicional":"2018-07-18 14:42:49"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":25,"projeto_nome":"São Paulo Educadora","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 33,8 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,000 milhão","custeio":"R$ 1,596 milhões","total":"R$ 1,596 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 9,192 milhões","total":"R$ 9,192 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 10,788 milhões","total":"R$ 10,788 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"A Execução Orçamentária do Projeto 25 - São Paulo Educadora envolveu os custos destinados ao Programa São Paulo Integral e Mais Educação São Paulo - Atividades Complementares. Foi calculado o valor executado em 2016 e a diferença para 2017. Importante ressaltar que:1.As normativas para o Programa São Paulo Integral são alteradas anualmente, podendo haver diferenças quanto aos benefícios destinados às escolas quando adeptas ao Programa2.Para fins de planejamento e execução do Projeto calculou-se médias dos valores envolvidos, quais sejam: remuneração de profissionais (professores de educação infantil e ensino fundamental I e professores de ensino fundamental II e médio e assistentes técnicos de educação) e alimentação (lanche ou almoço). Somou-se a estes custos o valor do Programa de Transferências de Recursos Financeiros - PTRF, o qual foi calculado de acordo com o valor exato que cada unidade educacional recebeu.3.O recurso total destinado ao Projeto 25 não foi calculado com base na soma das linhas de ação, pois, enquanto a linha de ação 07 é um recorte da linha de ação 08, a de número 09 soma à 08 os recursos destinados ao Programa Mais Educação São Paulo - Atividades Complementares. Dessa forma, para que não houvesse sobreposição, o valor apresentado corresponde à linha de ação 9, pois abrange tanto os educandos em turmas do São Paulo Integral quanto aqueles em atividades complementares do Mais Educação São Paulo.4.Foram considerados \"outros recursos\" aqueles advindos de fontes que não são diretas do Tesouro Municipal (fonte 00), quais sejam: Fundeb e transferências federais. Importante salientar que a maior parcela do Projeto advém da fonte Fundeb (04). O Fundeb é um fundo especial. de natureza contábil e âmbito estadual, formado quase em sua totalidade por recursos provenientes de impostos e transferências do estado e dos Municípios. Os recursos aplicados no fundo são redistribuídos entre todos os entes federativos que oferecem atendimento na educação básica. Dessa forma, a municipalidade contribui para este fundo e, posteriormente, recebe um repasse calculado a partir das matrículas nas escolas públicas e conveniadas.5. O valor total da execução orçamentária calculado para custeio do São Paulo Educadora em 2017, considerando a manutenção do executado em anos anteriores, é de R$ 33.120.339,03","dt_informacao_adicional":"2018-07-18 14:42:49"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":26,"projeto_nome":"CEU 21","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 41,5 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 28,0 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 31,124 milhões","custeio":"R$ 0,151 milhões","total":"R$ 31,275 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,119 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,119 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 31,243 milhões","custeio":"R$ 0,151 milhões","total":"R$ 31,394 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"Houve R$ 31 milhões de despesas no projeto \"CEU 21\", o que contemplou a aquisição de notebooks para todos os laboratórios de EMEFs e aquisição de kits de robótica. Em 2018, estão sendo distribuídos para as EMEFs 20 notebooks dedicados para uso pedagógico, bem como 9 unidades para renovação dos computadores de uso administrativo. Somente os notebooks utilizados para uso pedagógico foram contabilizados como despesas vinculadas a este projeto. Além disso, foram investidos R$ 118.909,40 para implantação de LEDs no CEU Pera Marmelo por meio de doação. Por fim, foi realizada JAM de Robótica para formação de POIEs das EMEFs.","dt_informacao_adicional":"2018-07-18 14:42:49"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":27,"projeto_nome":"Escola Digital","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 36,7 milhões","custeio":"R$ 92,8 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 90,5 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 28,055 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 28,055 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 28,055 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 28,055 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"Os R$ 28 milhões investidos no Projeto Escola Digital representam o valor da doação dos 12931 ativos de rede que serão utilizados nas reestruturação da rede interna das EMEFs. Os equipamentos doados compreendem switches, pontos de acesso de rede sem fio, controladoras, entre outros, que serão instalados a partir deste ano de 2018 nas unidades escolares, trazendo melhorias de conectividade aos alunos e professores.","dt_informacao_adicional":"2018-07-18 14:42:49"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":28,"projeto_nome":"Cultura em Parceria","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,1 milhões","custeio":"R$ 2,8 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"No ano de 2017, o Theatro Municipal e o Centro de Referência da Dança passaram por mudanças no modelo de gestão, incorporando novos critérios, metas e indicadores, baseados no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Embora a Prefeitura tenha feito repasses de recursos para as entidades gestoras dos estabelecimentos mencionados, esses não foram contabilizados nos gastos do Projeto, já que se referem ao orçamento já consolidado para o funcionamento da máquina pública. Os R$ 2,9 milhões (investimento e custeio) que foram previstos para implementação das linhas de ação foram considerados para incremento de material de uso, reformas prediais e parcerias com a sociedade civil, os quais serão dispendidos de acordo com as novas parcerias sob o novo modelo de gestão. ","dt_informacao_adicional":"2018-07-18 14:42:49"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":29,"projeto_nome":"Cultura Sampa","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 57,8 milhões","custeio":"R$ 80,1 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,656 milhões","custeio":"R$ 3,916 milhões","total":"R$ 4,572 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,752 milhões","total":"R$ 0,752 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 0,656 milhões","custeio":"R$ 4,668 milhões","total":"R$ 5,324 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"Comparativamente aos valores financeiros previstos no início de 2017, o Projeto Cultura Sampa economizou aproximadamente R$ 30 mil. Dois projetos de requalificação de Casas de Cultura foram executados em 2017 e, com isso, a readequação da acessibilidade arquitetônica desses espaços foi atingida (verba oriunda do FUNDURB). Essas reformas são custosas e o gasto maior deve vir em 2018 e 2019. A programação das Casas aumentou exponencialmente e os artistas contratados puderam expandir sua atuação em diferentes regiões da cidade, sem significar uma elevação tão grande no valor gasto global (R$ 1.833.015,20). O Museu de Arte de Rua permaneceu ativo e bem sucedido ao longo do ano e teve doações financeiras de grande vulto (R$ 181.759,02). Já foi feito o mapeamento das novas salas de cinema e da futura Escola do Grafite, mas não foi executada nenhuma obra, explicando, mais uma vez, a economia no gasto em 2017 se comparado ao valor global previsto na publicação do Programa de Metas em 2017. Finalmente, os serviços de wi-fi foram expandidos e oneraram R$ 1.231.391,90, atingindo um total de 73% dos equipamentos culturais até o final de 2017.","dt_informacao_adicional":"2018-07-18 14:42:49"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":30,"projeto_nome":"Biblioteca Viva","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 22,7 milhões","custeio":"R$ 89,6 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 2,0 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 1,480 milhões","custeio":"R$ 2,469 milhões","total":"R$ 3,950 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,345 milhões","total":"R$ 0,345 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 1,480 milhões","custeio":"R$ 2,815 milhões","total":"R$ 4,295 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"Das quatro reformas previstas nas bibliotecas públicas, uma foi executada em 2017 (Biblioteca Mnotti del Picchia), restando mais três para os anos seguintes. A redefinição de mobiliário interno e formas de exposição de acervo estão sendo implementados paulatinamente. Não obstante, houve economia de gasto em razão do recebimento de doações de mobiliário, de sessões de treinamento de atendimento em bibliotecas, bem como de acervo e eventos culturais, todas oriundas do 1º setor, gerando uma economia de R$ 899.632. O núcleo de Programação vem implementando novos eventos e parcerias inéditas que estão sendo executadas, como é o caso da exposição “O Mundo das Maravilhas de Monteiro Lobato”, na Biblioteca Monteiro Lobato, a qual só foi possível na conjunção de esforços dos diferentes atores envolvidos. Portanto, a economia verificada entre os valores previstos na primeira publicação do Programa de Metas e os executados no final de 2017 (aproximadamente R$ 24 mil) deve-se às doações, às parcerias e reformas estruturais que ocorrerão nos próximos anos.","dt_informacao_adicional":"2018-07-18 14:42:49"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":31,"projeto_nome":"Centros de Cidadania","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 60,3 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 19,8 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"No ano de 2017, o orçamento realizado compreendeu apenas os custos de manutenção da rede de serviços atual. As expansões previstas dessa rede  - que ocorrerão por meio da implantação de um  novo Centro de Cidadania LGBTI, três novos Centros de Referência de Promoção da Igualdade Racial e da Casa da Mulher Brasileira -  terão despesas somente a partir do ano de 2018. Reservou-se o ano 2017 apenas ao planejamento desses novos equipamentos. Da mesma forma, as atividades previstas para formação das equipes de atendimento e divulgação da rede de serviços junto às comunidades e serviços das redes locais acarretarão novos gastos para a administração pública somente no período de 2018 a 2020.","dt_informacao_adicional":"2018-07-19 11:08:00"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":32,"projeto_nome":"Selo de Direitos Humanos e Diversidade","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 1,4 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"Com relação ao Projeto 32 - Selo de Direitos Humanos e Diversidade, as atividades realizadas em 2017 foram majoritariamente de planejamento interno, já que as principais entregas serão feitas em 2018, e não requisitaram nenhuma execução orçamentária. Além disso, em 12 de dezembro de 2017, foi firmado o Termo de Doação SMDHC 013 de 2017 com a MGN Consultoria, com vistas à elaboração do Guia do Selo e construção do site do projeto, entre outros.","dt_informacao_adicional":"2018-07-18 14:42:49"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":33,"projeto_nome":"Sampa Verde","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 99,9 milhões","custeio":"R$ 133,8 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 6,75 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,373 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,373 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 0,373 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,373 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"O montante despendido no plantio de mudas de árvores em 2017 refere-se aos meses de janeiro a maio. Em razão de insufiência orçamentária, o contrato de plantio foi rescindido amigavelmente em junho de 2017. As árvores plantadas ao longo de 2017, conforme a medodologia de cálculo que desconsidera plantios por Prefeituras Regionais, TCA e TAC, tiveram como fonte de investimento apenas os valores empenhados e liquidados em janeiro daquele ano.","dt_informacao_adicional":"2018-07-19 11:08:00"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":34,"projeto_nome":"Recicla Sampa","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 25,2 milhões","custeio":"R$ 274,2 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 3,1 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,210 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,210 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 0,210 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,210 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"O montante despendido no plantio de mudas de árvores em 2017 refere-se aos meses de janeiro a maio. Em razão de insufiência orçamentária, o contrato de plantio foi rescindido amigavelmente em junho de 2017. As árvores plantadas ao longo de 2017, conforme a medodologia de cálculo que desconsidera plantios por Prefeituras Regionais, TCA e TAC, tiveram como fonte de investimento apenas os valores empenhados e liquidados em janeiro daquele ano.","dt_informacao_adicional":"2018-07-19 11:08:00"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":35,"projeto_nome":"Pedestre Seguro","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 118,8 milhões","custeio":"R$ 5,4 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 5,473 milhões","total":"R$ 5,473 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 5,473 milhões","total":"R$ 5,473 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"As Linhas de Ação do Projeto Pedestre Seguro são de execução da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) - tendo em vista as diretrizes de atuação dadas pela Secretaria de Mobilidade e Transportes (SMT), na sua esfera de competência relacionada mais diretamente às atribuições legais do Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV). A SMT contrata a companhia anualmente para planejamento do trânsito, implantação de sinalização, operação do sistema viário e execução de ações de educação de trânsito (em 2017, isso se deu por meio do contrato administrativo nº 001\/17-SMT.GAB). Logo, as ações previstas no Projeto Pedestre Seguro estão no âmbito desse contrato. No entanto, a forma pela qual historicamente esses sucessivos contratos vêm sendo conduzidos - o que impacta a governança da companhia - não comporta a mesma forma de mensuração por produtos e ações pelo meio das quais está estruturado o Programa de Metas; isso torna intrincada a individualização de alguns itens constantes do PdM que, à luz da gestão interna da CET, comporiam elementos mais abrangentes. Isso se nota mais evidentemente na distribuição dos custos relacionados a pessoal, que relacionam os recursos humanos diretamente empregados em determinada ação, por estimativa posterior, pelas chefias das equipes, do tempo dedicado pelos servidores a alguns itens dessas ações (não individualizados no custo geral), e a parte ideal de esforços internos de gestão da companhia. Com isso, o levantamento de custos apresentado levou em conta as medições realizadas para esse contrato em 2017, de acordo com as unidades de serviço utilizadas - mecanismo de controle do qual se fez uso nas medições para lançamento dos serviços prestados pela CET à SMT. No levantamento realizado, além dos custos envolvidos com implantação de sinalização e intervenções relacionadas, considerou-se também o custo com mão de obra para planejamento e elaboração de projetos, dado que essa atividade também constitui o objeto desse contrato de prestação de serviço.","dt_informacao_adicional":"2018-07-18 14:42:49"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":36,"projeto_nome":"Trânsito Seguro","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,4 milhões","custeio":"R$ 0,63 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,58 milhões","custeio":"R$ 18,29 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 13,985 milhões","total":"R$ 13,985 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 13,985 milhões","total":"R$ 13,985 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"As Linhas de Ação 36.2 e 36.3 são de execução da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) - tendo em vista as diretrizes de atuação dadas pela Secretaria de Mobilidade e Transportes (SMT), na sua esfera de competência relacionada mais diretamente às atribuições legais do Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV). A SMT contrata a companhia anualmente para, entre outras atividades, implementar ações de educação de trânsito (em 2017, isso se deu por meio do contrato administrativo nº 001\/17-SMT.GAB). Logo, os atendimentos realizados no âmbito das Linhas de Ação 36.2 e 36.3 estão no escopo desse contrato. No entanto, a forma pela qual historicamente esses sucessivos contratos vêm sendo conduzidos - o que impacta a governança da companhia - não comporta a mesma forma de mensuração por produtos e ações pelo meio das quais está estruturado o Programa de Metas; isso torna intrincada a individualização de alguns itens constantes do PdM que, à luz da gestão interna da CET, comporiam elementos mais abrangentes. Isso se nota mais evidentemente na distribuição dos custos relacionados a pessoal, que relacionam os recursos humanos diretamente empregados em determinada ação, por estimativa posterior, pelas chefias das equipes, do tempo dedicado pelos servidores a alguns itens dessas ações (não individualizados no custo geral), e a parte ideal de esforços internos de gestão da companhia. Com isso, o levantamento de custos apresentado levou em conta as medições realizadas para esse contrato em 2017, de acordo com as unidades de serviço utilizadas para as ações de educação de trânsito. Essas unidades de serviço representam um mecanismo de controle utilizado nas medições mensais do contrato para lançamento dos diferentes tipos de serviços prestados pela CET à SMT. No levantamento aqui apresentado foram consideradas as aquisições realizadas para efetivação das ações educativas, o custeio das estruturas que prestam atendimento na área de educação de trânsito e também o custo com mão de obra, que também é objeto desse contrato de prestação de serviço. As Linhas de Ação 36.1 e 36.5 não tiveram execução físico-orçamentária em 2017. A Linha de Ação 36.4 (Programa Viagem Segura) é de responsabilidade da Gerência de Desenvolvimento de Recursos Humanos da São Paulo Transporte S.A. (SPTrans) - como no caso da CET, existe um contrato de prestação de serviços firmado entre a SMT e a SPTrans, relativo a parte da competência legal do Departamento de Transporte Público (DTP), cujo objeto é a gestão e a fiscalização do Sistema Municipal de Transporte Coletivo Urbano Público sobre pneus (em 2017, foi o contrato nº 002\/17-SMT.GAB). Dessa forma, no levantamento realizado considerou-se o custo aproximado com a mão de obra envolvida na gestão do programa, dado que essa atividade também constitui o objeto desse contrato de prestação de serviço entre SMT e SPTrans.","dt_informacao_adicional":"2018-07-18 14:42:49"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":37,"projeto_nome":"Mobilidade Inteligente","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 1,4 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 1,499 milhões","total":"R$ 1,499 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 1,499 milhões","total":"R$ 1,499 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"O presente Projeto Estratégico corresponde às entregas relacionadas à produção de novas tecnologias e de pesquisas que suportem as políticas públicas da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT). Grande parte dessas ações são conduzidas no âmbito do MobiLab, laboratório de dados abertos da Prefeitura de São Paulo, que oferece programas de residência e hospedagem para startups desenvolverem projetos de tecnologia afetos à área de mobilidade e transportes, contando com apoio das áreas técnicas da Prefeitura. Os custos apontados referem-se a despesas com pessoal da equipe técnica que atua integralmente no MobiLab, e com aluguel e manutenção do espaço diferenciado de coworking onde as atividades são realizadas. Esses custos estão no âmbito do contrato de prestação de serviços firmado anualmente entre a SMT e a São Paulo Transporte S. A. (em 2017, estava vigente o contrato 002\/17-SMT.GAB). Também pertence ao escopo desse Projeto Estratégico a pesquisa anual de mobilidade, cujos resultados são utilizados para construção do indicador e mensuração dos índices relacionados à meta de aumento da participação da mobilidade ativa na cidade (Meta 26). Essa pesquisa foi conduzida em 2017 por parceiros da iniciativa privada que de alguma forma atuam em atividades afetas à mobilidade ativa, com participação da SMT e da Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP) na concepção da pesquisa, e dessa última na sua tabulação e supervisão (a aplicação se deu por pesquisadores da Toledo e Associados). Seus resultados foram tornados públicos pela entidade financiadora e pela ANTP. Dessa forma, a condução da pesquisa não teve impacto no Orçamento Municipal.","dt_informacao_adicional":"2018-07-20 18:37:36"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":38,"projeto_nome":"Ciclomobilidade","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 297,1 milhões","custeio":"R$ 2,3 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 1,932 milhões","total":"R$ 1,932 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 1,932 milhões","total":"R$ 1,932 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"A Linha de Ação 38.1 corresponde ao Programa Bike SP (visa a viabilizar e implementar o quanto previsto na Lei Municipal nº 16.547\/2016), que ora se encontra em fase de planejamento; portanto, não houve nenhuma execução orçamentária nessa linha no ano de 2017. Já a Linha de Ação 38.2 se refere ao sistema de bicicletas compartilhadas do município de São Paulo, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 57.889 de 2017. O sistema é implementado em parceria com a iniciativa privada, por meio das Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciado (OTTCs), que devem se credenciar para ofertar o serviço e seguir todas as diretrizes e regras estabelecidas pela Prefeitura de São Paulo, presentes nesse Decreto e nas Resoluções do Comitê Municipal de Uso do Viário (CMUV). Com isso, não existe nenhum impacto orçamentário que onere a SMT na implementação do serviço, que é inteiramente administrado e ofertado, na ponta, pelas operadoras credenciadas; o que o programa gera ao Tesouro municipal é receita, na arrecadação dos impostos e taxas cabíveis ‘a atividade. No que se refere à Linha de Ação 38.3, o planejamento e a elaboração de projetos para a rede cicloviária se encontram no âmbito do contrato administrativo de prestação de serviços firmado entre a Secretaria de Mobilidade e Transportes - SMT e a Companhia de Engenharia de Tráfego - CET (contrato 001\/17-SMT.GAB). Os custos apontados para essa Linha de Ação representam estimativas de custos com mão de obra para planejamento e elaboração de projetos ao longo do ano de 2017.","dt_informacao_adicional":"2018-07-18 14:42:49"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":39,"projeto_nome":"Mutirão Mário Covas e Calçada Nova","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 2,0 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 8,0 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"A Prefeitura desenvolveu, ao longo de 2017, dentro do Programa Calçada Nova mais de 50 ações, que totalizaram 9,0 mil m2 de reforma e implantação de acessibilidade em calçadas de próprios municipais das Prefeituras Regionais e, dentro do Mutirão Mário Covas as inicitativas ocorreram no Jardim Keralux, em Ermelino Matarazo.  E, em Dezembro de 2017, foram viabilizados os recursos e obras para a execução em 2018 de 6,2 mil m2 de calçadas na Rua Pedro de Toledo (Prefeitura Regional Vila Mariana). Ao longo do mês de Agosto, a Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais (SMPR) fará trabalho de apuração junto às 32 Prefeituras Regionais para informar a execução orçamentária referente a essas intervenções realizadas em 2017.","dt_informacao_adicional":"2018-07-24 13:50:13"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":40,"projeto_nome":"Cidade Conectada","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 1.039,4 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 7,817 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 7,817 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 22,835 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 22,835 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 30,652 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 30,652 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"O Projeto Cidade Conectada se refere à infraestrutura de suporte ao sistema público municipal de transporte urbano de passageiros (que se dá por ônibus), ou seja, trata da entrega de corredores dedicados aos ônibus e de terminais urbanos. Essas são estruturas de grande importância para aumento da eficiência e capacidade do sistema. A execução da maior e mais onerosa parte do escopo do projeto cabe à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras e à São Paulo Obras (entidade empresarial àquela vinculada), órgãos aos quais competem os investimentos em infraestrutura urbana. À São Paulo Transporte, entidade vinculada à Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, cabe desenvolver a estratégia do sistema e, assim, fornecer as diretrizes de implantação da infraestrutura. Ao longo do ano de 2017, por meio dos contratos administrativos 045\/SIURB\/13 e 051\/SIURB\/13, houve a execução de obras para o corredor Leste Itaquera (trecho 1) e para o terminal urbano de Itaquera, cujos valores liquidados estão sendo apontados. O valor total liquidado correspondeu a R$ 30.651.968,16, sendo que R$ 22.834.852,77 vieram de transferências do Governo Federal, R$ 7.280.959,46 do Fundo de Desenvolvimento Urbano e R$ 536.155,93 do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Trânsito.","dt_informacao_adicional":"2018-07-18 14:42:49"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":41,"projeto_nome":"Transporte Meu","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"Os compromissos presentes no Projeto 41 serão obtidos por meio dos novos contratos de concessão do serviço de transporte público (ainda em fase de licitação). Entretanto, alguns resultados relacionados à renovação da frota foram obtidos com os atuais contratos de concessão e permissão e foram divulgados no relatório de execução de 2017 do Programa de Metas. No que se refere à execução orçamentária, torna-se inviável apontar os recursos envolvidos especificamente em cada Linha de Ação do Projeto, já que essas ações se referem a algumas regras contratuais específicas constantes desses contratos e que não podem ser mensuradas isoladamente. A título informativo, no ano de 2017, as compensações tarifárias para o sistema de transporte público municipal impactaram em R$ 2,90 bilhões o Orçamento Municipal (valor empenhado e liquidado) - dotação 20.10.26.453.3009.4701.","dt_informacao_adicional":"2018-07-18 14:42:49"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":42,"projeto_nome":"Casa da Família","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 1.521,08 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 2.770,5 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 53,398 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 53,398 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 459,773 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 459,773 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 513,171 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 513,171 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"Com relação à execução orçamentária de 2017 do Projeto 42. Casa da família, ela representa 12% do valor global previsto para o projeto no período 2017 \/ 2020. Para o ano de 2017 não foi possível distinguir os valores liquidados com as obras de urbanização (vinculadas ao Projeto 45) realizadas nos perímetros dos Assentamentos Precários com as obras voltadas à produção habitacional (vinculada ao Projeto 42). Portanto, parte dos recursos que estão no Projeto 45 também contempla recursos vinculados as ações do Projeto 42. Para o ano de 2018 essa distinção está sendo feita, deixando mais claro dispêndio do recurso com cada um dos dois projetos, 42 e 45. Vale ressaltar que os dados de execução orçamentária de 2017 relativos à “Outros recursos”, consideram recursos orçamentários oriundos de transferências estaduais e federais de execução direta da PMSP, bem como estimativas de aporte federal e estadual para empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida. No caso destes últimos, são recursos que não passam pelo orçamento do Município, sendo aportados pelos entes federal e estadual diretamente ao FAR – Fundo de Arrendamento Residencial, gerenciado pela Caixa Econômica, que contrata as obras.","dt_informacao_adicional":"2018-07-20 17:02:54"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":43,"projeto_nome":"Construção ou reforma de Unidades Habitacionais para locação social","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 20,0 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 116,0 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"A Prefeitura continua trabalhando para viabilizar a meta de mil unidades habitacionais para locação social. Para tanto, após a aprovação junto ao Ministério das Cidades do projeto piloto de locação para população em situação de rua ocorrida em 2017, continua em andamento a negociação com o Governo Federal para a contratação dos recursos do Orçamento Geral da União por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS para execução das obras de reforma e construção de 441 unidades habitacionais.Vale destacar que os valores de imóveis adquiridos, desapropriados ou reformados, cuja destinação é para atendimento do Projetos 43 de locação social, foram contabilizados na execução orçamentária de 2017 do Projeto 42, linha de ação 42.7 “Adquirir imóveis para construção ou reforma de 10.250 Unidades Habitacionais de interesse social”. Em 2018 está informação está sendo separada por projeto.","dt_informacao_adicional":"2018-07-24 15:39:13"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":44,"projeto_nome":"Programa de Regularização Fundiária","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 43,4 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 71,0 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 3,678 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 3,678 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 22,577 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 22,577 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 26,255 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 26,255 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"Com relação à execução orçamentária de 2017 do Projeto 44, de regularização fundiária, ela representa 23% do total previsto para o projeto no período 2017 \/ 2020. Vale destacar o contexto da execução deste projeto, pois neste período houve grande esforço de adaptação à nova legislação federal de regularização fundiária, que demandou revisão de um conjunto expressivo de processos e ajustes na estrutura e fluxos de trabalho. Ainda para este projeto vale lembrar que a metodologia de cálculo define que, na soma do número de famílias beneficiadas pelas ações deste programa, considerando suas fases (linhas de ação), cada família é contada uma única vez, sendo assim, aquelas que mudam de uma fase (linha de ação) para outra, são excluídas da contagem do cômputo do benefício alcançado em estágios anteriores. ","dt_informacao_adicional":"2018-07-20 17:52:06"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":45,"projeto_nome":"Urbanização Integrada em Assentamentos Precários","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 231,7 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 872,9 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 90,040 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 90,040 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 130,104 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 130,104 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 220,143 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 220,143 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"Com relação à execução orçamentária de 2017 do Projeto 45, de urbanização, ela representa 20% do total previsto para o projeto no período 2017 \/ 2020. Para o ano de 2017 não foi possível distinguir os valores liquidados para produção de HIS e para obras de urbanização realizadas nos perímetros dos Assentamentos Precários. Portanto, parte dos recursos do Projeto 45 também contempla ações voltada à produção habitacional do Projeto 42. Para o ano de 2018 essa distinção está sendo feita, deixando mais claro dispêndio do recurso com cada projeto.Além disso, importante ressaltar que muitas das intervenções de urbanização de assentamentos precários são caracterizadas por sua complexidade e prazos longos de execução. Dessa forma, embora, até o presente momento, não haja apontamento de entregas, várias obras estão em execução, o que justifica a aplicação dos recursos durante o ano de 2017 em obras cuja conclusão se dará entre 2018 e 2020.","dt_informacao_adicional":"2018-07-24 15:50:46"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":46,"projeto_nome":"Cidade Resiliente","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 6,5 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"Tendo em vista que todas as atividades das linhas de ação fazem parte das rotinas de trabalho da DPREV e da COMDEC, os gastos tidos com as entregas de 2017, bem como para as entregas que serão realizadas nos próximos anos, foram relativas aos salários do corpo técnico, gastos de deslocamento e impressão. Sendo assim, não há custos a serem declarados com o Projeto 46.","dt_informacao_adicional":"2018-07-18 14:42:49"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":47,"projeto_nome":"Controle de Cheias","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 372,8 milhões","custeio":"R$ 40,0 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 1.295,4 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,159 milhões","custeio":"R$ 7,454 milhões","total":"R$ 7,613 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 153,066 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 153,066 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 153,225 milhões","custeio":"R$ 7,454 milhões","total":"R$ 160,679 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"Em 2017, houve contingenciamento de recursos próprios devido a limitações impostas pela arrecadação municipal no referido ano. Em decorrência destas limitações, foi priorizada a utilização de recursos advindos de fundos e recursos federais. Considerando as fontes federal, FMSAI e FUNDURB, a SIURB atingiu o desempenho de 9,5% do montante planejado, somando em investimentos da ordem de R$ 153 milhões.Quando as linhas de ação a cargo de SMPR (Linhas de Ação 47.3, 47.4, 47.5) não houve execução física nem financeira. Isso porque a metodologia adotada no Programa de Metas 2017 – 2020 considera apenas as despesas de custeio que representaram acréscimo de serviços prestados à população. Dessa forma, os valores dos Projetos Estratégicos não podem ser considerados como o custo total dos Programas\/Atividades aos quais eles estão vinculados, mas sim como a despesa das expansões realizadas. Em 2017, por exemplo, as Prefeituras Regionais realizaram ações de zeladoria no Sistema de Drenagem da Cidade, dentro da programação de serviços planejada. O desenbolso, incluindo os restos a pagar para  a Manutenção do Sistema de Drenagem foi de R$ 148,2 milhões.","dt_informacao_adicional":"2018-07-18 14:42:49"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":48,"projeto_nome":"Sustentabilidade das Edificações","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 6,2 milhões","custeio":"R$ 0,1 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"A ausência de execução orçamentária relativa ao Projeto 48 em 2017 deve-se ao fato de que, até o momento, para produção do Manual de Sustentabilidade, foram utilizadas apenas horas de trabalho das equipes já existentes no Departamento de Edificações da Secretaria.","dt_informacao_adicional":"2018-07-23 10:20:01"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":49,"projeto_nome":"Cidade Acessível","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,7 milhões","custeio":"R$ 0,2 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"Para o ano de 2017, não foram previstas ações no Projeto Cidade Acessível que implicassem no dispêndio de recursos para além do já executado nas atividades de rotina de SMPED.","dt_informacao_adicional":"2018-07-18 14:42:49"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":50,"projeto_nome":"Centro Lindo","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 5,0 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 125,6 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 3,298 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 3,298 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 3,298 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 3,298 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"Para o ano de 2017, não foram previstas ações no Projeto Cidade Acessível que implicassem no dispêndio de recursos para além do já executado nas atividades de rotina de SMPED.","dt_informacao_adicional":"2018-07-18 14:42:49"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":51,"projeto_nome":"Licença Rápida","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 14,0 milhões","custeio":"R$ 6,0 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"Para o ano de 2017, não foram previstas ações no Projeto Cidade Acessível que implicassem no dispêndio de recursos para além do já executado nas atividades de rotina de SMPED.","dt_informacao_adicional":"2018-07-18 14:42:49"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":52,"projeto_nome":"Alimentando SP","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 2,5 milhões","custeio":"R$ 11,4 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 1,496 milhões","total":"R$ 1,496 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 1,496 milhões","total":"R$ 1,496 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"Para 2017, a previsão de orçamento que foi utilizada no Programa de Metas previa apenas R$780.000,00. A diferença entre os valores se explica basicamente porque foi realizada a contratação de veículos para servir o banco de alimentos, a operação da Patrulha Agroecológica Rural se iniciou antes do previsto (embora os valores estimados estivessem muito próximos do realizado) e a cobertura de hortas urbanas foi aumentada com auxilío de beneficiários do POT Hortas e Viveiros, programa que não estava previsto.","dt_informacao_adicional":"2018-07-18 14:42:49"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":53,"projeto_nome":"Trabalho, Emprego e Renda","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 52,1 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 35,179 milhões","total":"R$ 35,179 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 35,179 milhões","total":"R$ 35,179 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"Para a execução da politica pública de trabalho, emprego e renda, o município dispende recursos para programas de capacitação profissional e para serviços de atendimento ao trabalhador e empreendedor nos CATe- Centro de Apoio do Trabalho e Empreendedorismo, que compreendem desde emissão de carteira de trabalho e acesso ao seguro desemprego até intermediação de mão de obra e oficinas preparatórias para o mercado de trabalho.Para a política de qualificação profissional, a Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo prevê investir 9 milhões em 2018 em projetos como o Programa Operação Trabalho, voltados ao munícipe que se encontra em situação de desemprego por mais de 4 meses, e o Bolsa Trabalho, direcionados à qualificação profissional de jovens de 16 a 20 anos. Em 2018, já foram executados R$ 3,12 milhões nesses programas.Para o atendimento ao trabalhador e empreendedor via CATes, equipamento que a SMTE utiliza para o efetivo atendimento ao trabalhador e empreendedor, o município dispende em média R$ 21 milhões ao ano.  Os custos com a política pública compreende atualmente a manutenção de 24 unidades, sendo o pagamento de aluguéis, serviços de limpeza e segurança, água, carro, IPTU, serviços de correios, serviços de assessoria de pesquisa, remuneração de consultoria técnica e operacional, guarda de arquivos, manutenção de equipamentos, etc.","dt_informacao_adicional":"2018-07-18 14:42:49"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":54,"projeto_nome":"São Paulo Criativa","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 23,8 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,254 milhões","total":"R$ 0,254 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,254 milhões","total":"R$ 0,254 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"A previsão orçamentária do Programa de Metas considerou despesas com ações importantes da SMTE, como o incentivo ao cooperativismo, por exemplo. No entanto, na análise da execução orçamentária, optou-se por excluir essas despesas, por não estarem diretamente relacionadas aos indicadores das linhas de ação. além disso, outra possível fonte de discrepância entre o previsto e o realizado é o aditamento do contrato de gestão da SMTE com a ADESAMPA, serviço responsável pela execução de algumas ações do PdM, reduzindo o repasse previsto","dt_informacao_adicional":"2018-07-18 14:42:49"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":55,"projeto_nome":"Empreenda Fácil","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 24,1 milhões","custeio":"R$ 41,0 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 1,224 milhões","custeio":"R$ 1,294 milhões","total":"R$ 2,518 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,724 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,724 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 1,948 milhões","custeio":"R$ 1,294 milhões","total":"R$ 3,242 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"A previsão orçamentária do Programa de Metas considerou despesas com ações importantes da SMTE, como o incentivo ao cooperativismo, por exemplo. No entanto, na análise da execução orçamentária, optou-se por excluir essas despesas, por não estarem diretamente relacionadas aos indicadores das linhas de ação. além disso, outra possível fonte de discrepância entre o previsto e o realizado é o aditamento do contrato de gestão da SMTE com a ADESAMPA, serviço responsável pela execução de algumas ações do PdM, reduzindo o repasse previsto","dt_informacao_adicional":"2018-07-18 14:42:49"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":56,"projeto_nome":"Descomplica SP","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 69,9 milhões","custeio":"R$ 125,3 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 2,7 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 1,028 milhões","total":"R$ 1,028 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 1,028 milhões","total":"R$ 1,028 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"A primeira unidade do Descomplica SP, localizada em São Miguel Paulista, foi inaugurada em 2018. No entanto, uma vez que a reforma e preparação do local começou em 2017, há valores de liquidação que se referem a esse ano. ","dt_informacao_adicional":"2018-07-18 14:42:49"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":57,"projeto_nome":"WiFi SP","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 1,0 milhões","custeio":"R$ 60,2 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 11,639 milhões","total":"R$ 11,639 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 11,639 milhões","total":"R$ 11,639 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"Os valores liquidados se referem à manutenção dos 120 pontos de WiFi existentes na Cidade de São Paulo.","dt_informacao_adicional":"2018-07-18 14:42:49"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":58,"projeto_nome":"São Paulo Digital","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 2,5 milhões","custeio":"R$ 13,2 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 1,451 milhões","total":"R$ 1,451 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 1,451 milhões","total":"R$ 1,451 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"Até 31 de dezembro de 2018, todos os processos administrativos até então gerados em papel passarão a ser gerados em meio eletrônico. Em junho de 2018, 82,3% dos processos já foram gerados sem o uso de papel.Apesar de a linha de ação de capacitação de 35.000 servidores não ter sido concluída até junho de 2018, 100% desse público será capacitado até 31 de dezembro de 2018, acompanhando a meta de migração de todos os assuntos de processos administrativos do papel para o meio eletrônico. Até junho de 2018, 73% do público-alvo foi capacitado. As ações de capacitação incluem turmas presenciais modulares, turmas presenciais intensivas, seminários presenciais, formação de multiplicadores e capacitação a distância.","dt_informacao_adicional":"2018-07-19 11:08:00"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":59,"projeto_nome":"Plano Municipal de Desestatização","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 107,8 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 11,925 milhões","total":"R$ 11,925 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 11,925 milhões","total":"R$ 11,925 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"Em 2017, os valores liquidados para os projetos de desestatização correspondem à contratação dos serviços de consultoria prestados pela empresa pública São Paulo Parcerias, por meio do contrato 02\/2017 da SMDP. Havia a expectativa de celebração do contrato com o assessor financeiro da operação de alienação da participação acionária da Prefeitura na SPTuris, bem como do contrato do estruturador de negócios imobiliários; no entanto, no primeiro caso, o processo licitatório foi sobrestado pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo. No segundo caso, a complexidade do projeto e a necessidade de articulação e de apoio de outras Secretarias dilataram o prazo para a publicação do edital de licitação do estruturador. A não realizadação dessas duas contratações estratégicas reduziram o orçamento realizado da SMDP de R$30MM, inicialmente orçados, para R$11,9MM.","dt_informacao_adicional":"2018-07-18 14:42:49"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":60,"projeto_nome":"São Paulo Cidade do Mundo","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,3 milhões","custeio":"R$ 5,8 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 1,0 milhões","custeio":"R$ 1,1 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,312 milhões","total":"R$ 0,312 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,937 milhões","total":"R$ 0,937 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 1,249 milhões","total":"R$ 1,249 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"A Secretaria Municipal de Relações Internacionais (SMRI) é responsável por coordenar todas as ações da Prefeitura de São Paulo e por isso os indicadores físicos refletem as ações internacionais de todas as Secretarias. Em relação à execução orçamentária dessas ações, ela é descentralizada, ou seja, as ações oneram cada pasta demandante, conforme Decreto nº 48.743, de 20 de setembro de 2007. Isso justifica a dificuldade de contabilização de possíveis custos existentes em relação a essas ações. As despesas contabilizadas no âmbito do projeto 60 – São Paulo Cidade do Mundo são apenas as oriundas do orçamento da SMRI, bem como as doações contabilizadas são apenas as das missões coordenadas pela CMPI- Coordenação de Missões e Projetos Internacionais da SMRI (missões do Prefeito ou de integrantes da SMRI). Nesta situação foram 15 missões do total de 57 realizadas pela PMSP em 2017. A SMRI intermediou diversas cooperações entre entes internacionais e outras Secretarias, dentre elas destacam-se: a captação de doações (na China) de câmeras e drones para o programa de monitoramento e segurança da capital, o “City Câmeras”; a restauração da fachada do Theatro Municipal (parceria entre a Prefeitura de São Paulo , o Consulado-Geral de Portugal em São Paulo e a Comunidade Empresarial Portuguesa na cidade) e o projeto Italia Per San Paulo. Os valores estimados dessas doações não estão inclusos neste informativo, pois esses são contabilizados pelas pastas fins por corresponderem a atividades próprias de seus respectivos projetos do Programa de Metas, como o projeto 16 – Segurança Inteligente (da SMSU). Destacamos o volume de recursos captados via doações para as ações propostas no Projeto São Paulo Cidade do Mundo, que é ainda maior se considerar os valores captados pelas demais Secretarias para as ações relacionadas ao Projeto. A SMRI continuará atuando em conjunto com as demais pastas com o objetivo de captar investimentos e prospectar fontes de recursos não reembolsáveis disponíveis em organismos internacionais para o Município, de modo que se promova maior economia dos recursos próprios orçamentários, assim como foi feito durante o primeiro ano do projeto São Paulo Cidade do Mundo.","dt_informacao_adicional":"2018-07-18 14:42:49"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":61,"projeto_nome":"Combate à Sonegação Fiscal","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 7,0 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,040 milhões","total":"R$ 0,040 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,040 milhões","total":"R$ 0,040 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"A execução orçamentária do projeto não é significativa e tem como intuito principal aperfeiçoar processos internos.","dt_informacao_adicional":"2018-07-19 11:08:00"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":62,"projeto_nome":"Orçamento Sustentável","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 2,6 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,8 milhões","custeio":"R$ 15,4 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,011 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,011 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 0,011 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,011 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"Até agora foi realizado investimento no desenvolvimento do Sistema de Bens Patrimoniais Imóveis - linha de ação 62.2.  Quanto às demais linhas de ação, ressaltamos que seu desenvolvimento foi realizado com recursos já disponíveis na Secretaria da Fazenda, bem como por seus servidores, não resultando em dispêndios adicionais.","dt_informacao_adicional":"2018-07-19 11:08:00"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":63,"projeto_nome":"Gestores da Economia","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 2,0 milhões","custeio":"R$ 0,1 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 2,0 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"O Programa Gestores da Economia se baseia unicamente na gestão, acompanhamento e controle das despesas operacionais indiretas dos órgãos orçamentários ligados à PMSP. Deste modo, não foi executada nenhuma despesa financeira ligada a esse programa. ","dt_informacao_adicional":"2018-07-18 15:57:41"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":64,"projeto_nome":"São Paulo Sem Dívida Ativa","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 11,7 milhões","custeio":"R$ 3,8 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,827 milhões","custeio":"R$ 3,373 milhões","total":"R$ 4,200 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 0,827 milhões","custeio":"R$ 3,373 milhões","total":"R$ 4,200 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"Todos os gastos expressivos para execução do projeto 64, São Paulo Sem dívida Ativa, estão voltados para aprimoramentos dos Sistemas que a Procuradoria utiliza para o gerenciamento e cobrança da Dívida Ativa do Município. Para aferição da execução orçamentária no ano de 2017, a metodologia de cálculo utilizada foi o levantamento do custo com Ordens de Serviços relativas aos pagamentos de entregas realizadas através de 2 contratos para aprimoramentos e desenvolvimento em sistemas. Acerca dos valores, os maiores gastos foram feitos com a manutenção e aprimoramentos pontuais do Sistema da Dívida Ativa - linha 64.1 - (cerca de R$ 1.800 mil em custeio), enquanto uma nova versão do sistema vem sendo desenhada; e com o Sistema de Execuções Fiscais Digitais - linha 64.4 (R$ 1.112 mil em custeio). Nesse último sistema, um novo módulo para automatização das execuções, dentre outros aprimoramentos, recebeu R$ 592 mil em investimentos. A integração do Sistema de Ações Judiciais com o Tribunal de Justiça - linha 64.3 - recebeu R$ 320 mil em custeio e 123 mil em investimentos. A linha 64.5, que visou capacitar a Procuradoria para enviar mais Certidões da Dívida Ativa para protesto, é considerada um aprimoramento dentro do Sistema da Dívida Ativa e recebeu R$ 242 mil em custeio. Por fim, já foram investidos R$ 358 mil no Sistema da Divida Ativa, mas, para a criação da nova versão do Sistema (um dos pontos chave do Projeto), serão necessários mais de R$ 11 milhões em investimentos nos próximos 2 anos e meio.","dt_informacao_adicional":"2018-07-20 15:47:21"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":65,"projeto_nome":"São Paulo Aberta","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 3,6 milhões","custeio":"R$ 2,8 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 0,1 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,417 milhões","total":"R$ 0,417 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,417 milhões","total":"R$ 0,417 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"O projeto 65-São Paulo Aberta é de responsabilidade compartilhada entre a Secretaria Municipal de Relações Internacionais (SMRI) e a Secretaria Municipal de Justiça (SMJ). Algumas ações não envolvem custo direto, apenas de suporte administrativo para execução, como é o caso das reuniões abertas semestrais intersetoriais nas 32 Prefeituras Regionais. Dentre as ações de responsabilidade de SMRI, a ação que mais recebe recursos é a 65.4, que corresponde à realização de oficinas do Programa Agentes de Governo Aberto nas áreas das 32 prefeituras regionais. Para essa ação, além do pagamento das bolsas dos agentes de governos abertos, selecionados e remunerados conforme Edital Específico para o Programa, há também as obrigações tributárias envolvidas. A SMRI vem ainda buscando captar recursos nacionais e internacionais que fomentam iniciativas de governo aberto, de modo que a execução das ações possam ser aprimoradas sem onerar a municipalidade.Dentre as ações sob responsabilidade da CGM, os gastos mais expressivos se deram com o Programa Agentes de Governo Aberto e com a realização de eventos para promoção da Lei de Acesso à Informação, cultura de transparência, abertura de dados e promoção da integridade. A metodologia de cálculo utilizada na execução orçamentária dos eventos considerou os custos da execução de contratos de fornecimento de kits-lanche e realização de coffee breaks, solicitados conforme nº de participantes estimado por evento. Além dos gastos indicados, é importante ressaltar que investimentos de mais de R$ 3 milhões serão realizados nos próximos 2 anos e meio para execução de uma ação chave do projeto, que ainda está em fase de planejamento: a criação de um sistema para atualização automatizada de dados produzidos pela administração municipal, que ficará disponível para a população.","dt_informacao_adicional":"2018-07-19 11:08:00"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":66,"projeto_nome":"Acessibilidade Digital","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,2 milhões","custeio":"R$ 0,6 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"Para o ano de 2017, não foram previstas ações no Projeto Acessibilidade Digital que implicassem no dispêndio de recursos para além do já executado nas atividades de rotina de SMPED.","dt_informacao_adicional":"2018-07-18 14:42:49"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":67,"projeto_nome":"São Paulo Íntegra e Transparente","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,7 milhões","custeio":"R$ 0,5 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"Os gastos mais expressivos para execução do Projeto 67, São Paulo Íntegra e Transparente, serão voltados para a construção de um Sistema Público de Monitoramento de Obras, linha de ação 67.3. A etapa atual do Sistema é a de Planejamento, na qual serão estabelecidas diretrizes para viabilizar a construção do Sistema e sua efetiva utilização. Até a implementação do Sistema, o que deverá ocorrer nos próximos 2 anos e meio, a CGM deverá investir cerca de R$ 700 mil na ferramenta. Por fim, uma vez pronto, novas necessidades deverão ser custeadas, como manutenção e possíveis atualizações.  Destaca-se que as demais linhas de ação contam com recursos já previstos no orçamento da própria Controladoria.","dt_informacao_adicional":"2018-07-19 11:08:00"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":68,"projeto_nome":"Comunica SP","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 6,4 milhões","custeio":"R$ 11,0 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 1,688 milhões","total":"R$ 1,688 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 1,688 milhões","total":"R$ 1,688 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"Os valores indicados foram utilizados para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Tecnologia da Informação, pela PRODAM, para manutenção e hospedagem do portal da Prefeitura Municipal de São Paulo < http:\/\/www.capital.sp.gov.br\/ >, sites institucionais das Secretarias Municipais (exceto Educação) e Prefeituras Regionais , principalmente por meio do Termo de Contrato nº 16\/2017-SGM.","dt_informacao_adicional":"2018-07-18 14:42:49"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":69,"projeto_nome":"SP 156 Canal Rápido e Direto","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 296,7 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 38,310 milhões","total":"R$ 38,310 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 38,310 milhões","total":"R$ 38,310 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"O valor liquidado se refere ao projeto SP156 de forma global, incluindo toda a manutenção e modernização dos canais de atendimento do SP156 (Central SP156, Portal de Atendimento SP156, Chat, Aplicativo SP156), bem como o sistema para gerenciamento das solicitações dos cidadãos.Quanto à Linha de Ação 9, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, a melhora nos indicadores de qualidade das respostas da ouvidoria SUS à população decorreu de melhorias nos processos de trabalho; não houve gastos de recursos em 2017. No entanto, há previsão de recursos para realização de capacitações em 2018.","dt_informacao_adicional":"2018-07-24 17:01:48"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":70,"projeto_nome":"Asfalto Novo","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 310,0 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 12,929 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 12,929 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 12,929 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"Em 2017, a Prefeitura iniciou o Programa Asfalto Novo no final do ano, com ações de recepamento nos principais eixos\/corredores de circulação da Cidade. Foram executados 15,7 km de vias recapeadas por meio de processo licitatório que teve continuidade em 2018. As parcerias produziram outros 5,75 km, totalizando 21,45 km de vias recapeadas. No orçamento inicialmente estimado, os recursos foram classificados na modalidade custeio, mas a execução efetiva está ocorrendo em rubricas de investimento. ","dt_informacao_adicional":"2018-07-23 09:28:20"}}}}},{"dados_cadastrais":{"projeto_numero":71,"projeto_nome":"Cidade Linda","orcamento_planejado":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,0 milhões","custeio":"R$ 0,0 milhões"}},"execucao_orcamentaria":{"2018":{"recursos_proprios":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"outros_recursos":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"total_ano":{"investimento":"R$ 0,000 milhões","custeio":"R$ 0,000 milhões","total":"R$ 0,000 milhões"},"informacao_adicional_execucao":{"informacao_adicional":"O Projeto Cidade Linda não implica no dispêndio de recursos além do já executado nas atividades de rotina de zeladoria urbana da SMPR em conjunto com as Prefeituras Regionais. Em 2017, a PMSP desembolsou, incluindo os restos a pagar, os seguintes montantes para as atividades de:- Manutenção de Vias e Áreas Públicas = R$ 290,3 milhões; - Conservação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea = R$ 33,2 milhões; e- Manutenção de Sistemas de Drenagem = R$ 148,2 milhões.","dt_informacao_adicional":"2018-07-18 14:42:49"}}}}}]