META
9
Assistência e Desenvolvimento social
Garantir 15.000 vagas de atividades para idosos com objetivo de convívio e participação na comunidade.

Valor base
9221

Período base
2016

PROJETOS ASSOCIADOS
Sugerir projeto
A seguir há uma lista de projetos. Clique no cabeçalho para exibir seu conteúdo, clique novamente para fechar seu conteúdo.
  • Resultados esperados
    Fortalecer vínculos sociais e comunitários que envolvam a população idosa, através do convívio, prevenindo vulnerabilidades relacionais, em especial a de isolamento.

    Justificativa
    A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social atua junto ao público idoso, dentre outras ações, através dos Núcleos de Convivência do Idoso (NCI) e dos Centros de Convivência Intergeracional (CCInter), voltados para o convívio entre diferentes faixas etárias. As políticas de convivência tem por objetivo o fortalecimento dos vínculos sociais, familiares e comunitários, prevenindo o isolamento. Há grande potencial para otimização da rede de serviços de convívio, havendo unidades que atendem mais do que o previsto, enquanto em outras há capacidade ociosa. Um reordenamento devidamente estudado tende a aumentar o número de cidadãos idosos frequentadores. Outra ação com potencial de aumentar a frequência média geral é a qualificação dos agentes atuantes nos NCI, elevando o padrão de qualidade e a atratividade. Por sua vez, os CCInter foram implantados em 2016, com proposta de interação entre ciclos de vida, ampliando as chances de um convívio harmonioso e pautado pelo respeito. Hoje, existem somente cinco unidades, com 27 Prefeituras Regionais sem esta modalidade - há possibilidade de mudança de perfil de alguns serviços já existentes direcionados a segmentos específicos, para que se tornem intergeracionais.

    Capacitar todos os profissionais atuantes nos Núcleos de Convivência de Idosos (NCI) e os responsáveis pela supervisão técnica.

    Reordenar os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos conforme diagnóstico da atual rede e de sua territorialização.

    Ampliar os Centros de Convivência Intergeracional, criando no mínimo uma unidade em cada uma das 27 Prefeituras Regionais que hoje não contam com esse serviço, através de parcerias.

  • Resultados esperados
    Melhoria da qualidade de vida da população idosa por meio da ampliação do acesso aos cursos oferecidos pela Universidade Aberta da Pessoa Idosa, criando um ambiente comunitário mais acolhedor.

    Justificativa
    Atualmente há cinco unidades da Universidade Aberta da Pessoa Idosa (UAPI) em funcionamento - em 2 campi da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP (Vila Clementina e Santo Amaro) e em 3 Centros Educacionais Unificados - CEUs (Aricanduva, Cantos do Amanhecer e CEU Parelheiros) - que realizaram 500 capacitações em 2016 no total.

    Garantir o pleno funcionamento das unidades atuais, ampliando capacidade de atendimento

    Ampliar o número de unidades aptas a oferecem o curso

    Criar mecanismos de mobilização permanente

    Criar uma metodologia de acompanhamento do trabalho e de satisfação dos participantes

  • Resultados esperados
    Simplificar a política de transferência de renda para o cidadão beneficiário e para a administração pública e fortalecer o CADÚnico, como instrumento de inteligência e planejamento da Assistência Social e das demais políticas.

    Justificativa
    A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) administra, atualmente, duas bases cadastrais para programas sociais: o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CADÚnico), base do Programa Bolsa Família e de outros programas sociais federais e estaduais, e o Banco de Dados do Cidadão (BDC), utilizado para a concessão do Programa Renda Mínima, do Município. É possível utilizar o CADÚnico para a concessão do Renda Mínima, diminuindo custos operacionais, tornando a rotina de cadastros e atualização mais rápida e simples para os cidadãos. Há ainda a possibilidade de pactuar, junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e à Caixa Econômica Federal, o pagamento do Programa Renda Mínima no mesmo cartão e rotina de pagamentos do Bolsa Família, com menos custos e vantagens para os munícipes, que receberão todos os valores em um mesmo cartão e mesmo local. A base cadastral do CADÚnico, pelo porte que possui (mais de 1 milhão de famílias), constitui um instrumento de mapeamento de vulnerabilidades e planejamento de políticas e serviços públicos, de modo que sua constante atualização e abrangência representa um importante ganho de gestão. Hoje, há aproximadamente 60% dos usuários dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos inseridos no Cadastro. A taxa de atualização do CADÚnico está em torno de 60%. O Plano Decenal da Assistência Social 2016-2026 é claro ao apontar uma maior integração do CADÚnico como ferramenta da política socioassistencial como diretriz. O Programa Cidade Amiga do Idoso, do Governo Estadual, sinaliza, dentre as medidas para obtenção do Selo, a inserção de idosos no CADÚnico – há espaço para inserção de idosos com perfil de renda compatível frequentadores dos serviços socioassistenciais e para os beneficiários do Benefício da Prestação Continuada (de acordo com o Decreto Federal nº 8.805/2016).

    Unificar todos os cadastros dos beneficiários dos programas de transferência de renda, até dezembro de 2020

    Protocolizar, junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e Caixa Econômica Federal, o pagamento do Renda Mínima, no mesmo cartão e na mesma rotina de pagamentos do Bolsa Família.

    Atingir 90% de usuários dos serviços de convivência (SCFV) inseridos no CADUnico.

    Atingir 75% taxa de atualização cadastral do CADUnico até 2020.

    Atingir 90 % de usuários dos serviços de Proteção Social Especial para idosos inseridos no CADUnico.