META
30
Secretaria Municipal de Habitação
210 mil famílias beneficiadas por procedimentos de regularização fundiária

Regionalização


Prog. de Governo

Número ODS

Execução da Meta



Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
1° Sem 2° Sem 1° Sem 2° Sem 1° Sem 2° Sem 1° Sem 2° Sem - 2017-2018 2019-2020
Evolução do Indicador 17975 35511 46395 - 91000 210000

Status da Meta: Em andamento

Último dado disponível: junho/2018
Última atualização: julho/2018

2017 2018 2019 2020 - Projeção para
2017-2020
1° Sem 2° Sem 1° Sem 2° Sem 1° Sem 2° Sem 1° Sem 2° Sem
Aricanduva 52 0 52 - 974
Butantã 305 488 1657 - 7082
Campo Limpo 96 1045 1872 - 13222
Capela do Socorro 0 0 1 - 14386
Casa Verde 8 125 342 - 993
Cidade Ademar 0 0 0 - 721
Cidade Tiradentes 2284 224 4044 - 3201
Ermelino Matarazzo 0 0 0 - 6039
Freguesia/Brasilândia 2 42 359 - 8486
Guaianases 1953 4292 7333 - 9947
Ipiranga 438 36 613 - 13983
Itaim Paulista 5 2560 2717 - 13489
Itaquera 1710 386 2272 - 6565
Jabaquara 0 0 0 - 249
Jaçanã/Tremembé 1698 3227 5880 - 13878
Lapa 1 0 101 - 3251
M'Boi Mirim 45 82 142 - 6064
Mooca 226 356 637 - 754
Parelheiros 0 0 0 - 3750
Penha 1 220 223 - 22209
Perus 0 2409 2502 - 6721
Pinheiros 0 0 0 -
Pirituba/Jaraguá 1097 578 4432 - 16945
Santana/Tucuruvi 0 0 0 - 73
Santo Amaro 160 1 269 - 587
São Mateus 6465 979 7928 - 18050
São Miguel Paulista 764 31 949 - 2753
Sapopemba 380 0 1185 - 10193
34 245 358 - 497
Vila Maria/Vila Guilherme 173 157 331 - 650
Vila Mariana 0 0 3 - 87
Vila Prudente 16 18 39 - 4201
A definir 62 35 154 -

Último dado disponível: junho/2018
Última atualização: julho/2018

  • Ficha TécnicaVer detalhes

    Ponto de partida

    Período base
    Não consta

    Variação 2013-2016
    207.678

    Projeção da meta

    2017-2018
    91.000
    +91.000 no biênio

    2019-2020
    210.000
    +119.000 no biênio

    Informações do indicador

    Descrição do indicador
    Nº de famílias beneficiadas por procedimentos de regularização fundiária em assentamentos precários passíveis de regularização e em consolidação, por meio de aprovação municipal do parcelamento, licenciamento ambiental, registro do parcelamento e entrega de títulos.

    Fórmula de cálculo
    Soma do número de famílias beneficiadas pelas ações deste programa, considerando suas fases (cada família será contada uma única vez, ou seja, excluindo da contagem o cômputo do benefício alcançado em estágios anteriores).

    Notas técnicas

    A definição do número de famílias beneficiadas por Prefeitura Regional trata-se de uma estimativa podendo sofrer alterações uma vez que envolve procedimentos de regularização fundiária cuja conclusão depende, muitas vezes, de fatores externos à SEHAB/COHAB, como a intervenção de outros órgãos, tais como cartórios e órgãos de licenciamento ambiental.

    Unidade de medida
    Unidade

    Frequência
    Semestral

    Fonte
    Secretaria Municipal de Habitação / Companhia Metropolitana de Habitação

Informações Adicionais
julho/2018
Meta 30: 46.395 é o número acumulado de famílias beneficiadas com procedimentos de regularização fundiária de janeiro de 2017 a junho de 2018, o que representa 22% do total da meta física definida. Neste 1º semestre de 2018 o trabalho abrangeu 12.976 famílias. Porém parte dessas famílias (2.092), já tinha sido computada em etapas anteriores, nos termos em que estão definidas as linhas de ação que compõem a meta. Portanto, estas famílias não estão sendo computadas mais de uma vez, conforme definido na "fórmula de cálculo" da meta. É importante ressaltar o contexto da execução desta meta, pois neste período houve grande esforço de adaptação à nova legislação federal de regularização fundiária, que demandou revisão de um conjunto expressivo de processos e ajustes na estrutura e fluxos de trabalho.
janeiro/2018

A Prefeitura está trabalhando com um universo de áreas com ação de regularização que abrange 280 mil famílias, ou seja, com relativa margem de segurança em relação à meta proposta de beneficiar 210 mil famílias. Vale destacar que a nova lei federal de regularização fundiária aprovada em 2017 traz elementos de facilitação do processo e vem demandando esforço de reorganização de suas estruturas e de revisão de procedimentos para se adequar aos novos parâmetros legais.