META
40
Reduzir o tempo para abertura e formalização de empresas de baixo risco para 5 dias

Prog. de Governo

Número ODS

Projetos Associados:

Execução da Meta



Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
1° Sem 2° Sem 1° Sem 2° Sem 1° Sem 2° Sem 1° Sem 2° Sem - 2017-2018 2019-2020
Valores acumulados 101.5 13 5 - 7 5
Valores por período 13 5 - 7 5

Status: Em andamento
Último dado disponível: dezembro/2017
Última atualização: janeiro/2018

  • Ficha TécnicaVer detalhes

    Ponto de partida

    Valor base
    101,5 dias

    Período base
    2016

    Projeção da meta

    2017-2018
    7 dias

    2019-2020
    5 dias

    Informações do indicador

    Descrição do indicador
    Ano Base: Doing Business (ver nota técnica) Acompanhamento da meta: Sistema do Empreenda Fácil

    Fórmula de cálculo
    Ano base: Doing Business Acompanhamento da meta:Tmédioabertura= (Σ_(i=0)^n[Tccm- -Trle]+Σ_(i=0)^n [Talf-Trle] - Σ_ (i=0)^n[Tmunícipe])/(Número Total de Empresas)

    Notas técnicas

    O valor 101,5 dias apresentado como valor de base para a meta 40 é um valor de referência que inclui tanto as empresas de baixo risco quanto as empresas de alto risco. O valor é calculado pelo Doing Business do Banco Mundial e registra todos os procedimentos oficialmente necessários, ou comuns na prática, para um empresário poder abrir e operar formalmente uma empresa industrial ou comercial. Estes procedimentos incluem os processos que os empreendedores locais devem realizar para poder obter todas as licenças necessárias, bem como todos os registros, alvarás, verificações, ou inscrições da empresa e dos funcionários junto às autoridades relevantes. Atualmente não existem indicadores confiáveis que permitam separar os valores somente para as empresas de baixo risco. Embora as empresas de baixo risco sejam a grande maioria, o indicador do Doing Business não conseguirá apurar o alcance ou não da meta, uma vez que será aumentado pela participação das empresas de alto risco. Por outro lado, a construção de um indicador específico para empresas de baixo risco com os dados atuais não permitiria que a metodologia de cálculo e a fonte dos dados fossem replicadas ao final de 2020, uma vez que oE mpreenda Fácil substituirá outros sistemas hoje em operação. Dessa forma, para o acompanhamento da meta, serão utilizados os indicadores do sistema informatizado do Empreenda Fácil, assim como os dados dos procedimentos estaduais e federais em processo de integração. Inicialmente, para apurar o tempo médio de abertura de empresas será necessário realizar a junção manual das informações dos diferentes entes federativos. Contudo, ao longo do projeto, almeja-se integrar os sistemas de forma a permitir a extração automática dos dados. O principal indicador a ser considerado é o tempo médio para abertura e formalização de empresas, expurgando do cálculo os tempos em que o procedimento é interrompido por decisão do munícipe. A contagem começa com o início do processo de viabilidade, realizado no RLE, e pode se encerrar em dois cenários: (i) emissão do CCM, para empresas abertas sem estabelecimento; (ii) emissão do licenciamento municipal, para empresas abertas com estabelecimento. Tmédioabertura= (Σ_(i=0)^n[Tccm-Trle]+Σ_(i=0)^n [Talf-Trle] - Σ_(i=0)^n[Tmunícipe])/(Número Total de Empresas) Tccm = Data de Emissão do CCM Trle = Data de início do processo no RLE Talf = Data de Emissão do Auto de Licenciamento de Funcionamento Tmunícipe = tempo de expurgo em que o procedimento é interrompido por decisão do munícipe Número total de empresas abertas = número total de empresas abertas no período. Os dados sobre os indicadores do Doing Business podem ser acessados em português no seguinte endereço: http://portugues.doingbusiness.org/Methodology/starting-a-business

    Unidade de medida
    Dias corridos

    Frequência
    Anual

    Fonte
    Ano Base: Banco Mundial Acompanhamento da meta: SMIT

Informações Adicionais

janeiro/2018

No mês de outubro de 2017, atingiu-se a marca de tempo médio de abertura de empresas de baixo risco inferior a 5 dias.