META
50
Aumentar em 50% (2,65) o Índice de Integridade da Prefeitura de São Paulo

Prog. de Governo

Número ODS

Execução da Meta



Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
1° Sem 2° Sem 1° Sem 2° Sem 1° Sem 2° Sem 1° Sem 2° Sem - 2017-2018 2019-2020
Valores acumulados 5.29 5.72 - 6.61 7.94
Valores por período 5.72 - 6.61 7.94

Status: Em andamento
Último dado disponível: dezembro/2017
Última atualização: janeiro/2018

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    Ponto de partida

    Valor base
    5,29

    Período base
    2016

    Projeção da meta

    2017-2018
    6,61
    Aumento de 30% no biênio

    2019-2020
    7,94
    Aumento de 20% no biênio

    Informações do indicador

    Descrição do indicador
    Os nove indicadores são avaliados em um sistema de notas que varia de 0-10. (1) Programa de integridade: Avalia a existência, implementação e acompanhamento; (2) Transparência passiva: média ponderada de (a) Indicador de Qualidade das Respostas ofertadas aos pedidos realizados por meio do SIC – Serviço de Informação ao Cidadão; (b) Indicador de Assiduidade na Rede INFO Aberta; (c) Indicador de eficiência dos encaminhamentos; (3) Transparência ativa: média aritmética simples de: (a) presença da seção Acesso à Informação no site institucional do órgão (b) Presença da seção Participação Social no site institucional do órgão (c) Adequação ao template padrão desenvolvido pela SECOM (d) Apresentação das informações na seção Acesso à Informação (e) Apresentação das informações na seção Participação Social; (4) Número de reclamações atendidas em até 30 dias: nota varia conforme tempo para atendimento; (5) Recomendações de auditorias CGM: concordância ou discordância associada à justificativa e implementação das recomendações; (6) Existência de unidade de controle interno: nota é ponderada conforme a presença ou ausência de Decreto Regulamentador, organograma, servidor com atribuição exclusiva por responder pela coordenadoria e comunicação permanente com CGM a respeito de eventuais fragilidades e encaminhamento periódico dos seus relatórios de atividades; (7) Proporção de contratos emergenciais/contratos totais; (8) Proporção de cargos comissionados puros/ cargos totais; (9) Proporção de pregões eletrônicos/ pregões totais.

    Fórmula de cálculo
    Média aritmética simples das nove dimensões analisadas. Ou seja, somam-se os resultados alcançados por cada órgão da Administração Pública em cada uma das dimensões mensuradas e divide-se o valor obtido por nove (Soma nove indicadores /9).

    Notas técnicas

    A Controladoria Geral do Município de São Paulo, no exercício da função de controle interno da gestão pública municipal, identificou diversas práticas que levam à maior ou menor vulnerabilidade institucional. A partir dessas práticas, foi elaborado um índice capaz de mensurar a integridade dos órgãos da Administração Pública Direta do Município de São Paulo: o Índice de Integridade, que é constituído por nove indicadores, os quais, por sua vez, são avaliados em um sistema de notas que varia de 0-10. O valor do índice é obtido por meio da média aritmética simples dos nove indicadores, podendo variar de 0-10. Todos os indicadores do Índice de Integridade tratam sobre assuntos já regulamentados, que prezam pela eficiência do serviço público, melhores práticas de gestão, planejamento e economicidade. Em janeiro de 2017, o Índice de Integridade da Prefeitura foi 5,29.

    Unidade de medida
    Atribuição de nota entre 0-10

    Frequência
    Anual

    Fonte
    Entrevistas junto aos órgãos da Administração Municipal e a consulta de publicações nos sites oficiais; Íntegra dos Relatórios de Auditoria, publicados no sítio da CGM; Portal da Transparência do Município de São Paulo; Sistema SOF do Município de São Paulo; Portal E-negócios; Cubo do SIGPEC; Sistema Interno da Ouvidoria Geral.

Informações Adicionais

janeiro/2018

Em 2017, o Índice de Integridade saltou de 5,29 para 5,72, um acréscimo de 0,43.