META
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Secretaria Municipal de Justiça
Ampliar em 10% (R$ 989 milhões) a arrecadação da dívida ativa do município, em relação aos últimos quatro anos

Projetos Associados:

Execução da Meta



Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
1° Sem 2° Sem 1° Sem 2° Sem 1° Sem 2° Sem 1° Sem 2° Sem - 2017-2018 2019-2020
Valores acumulados 5270.0 496.80 2119.27 2745.75 - 2913.13 6259.10
Valores por período 496.80 1622.47 626.48 -

Status da Meta: Em andamento

Último dado disponível: junho/2018
Última atualização: julho/2018

  • Ficha TécnicaVer detalhes

    Ponto de partida

    Valor base
    R$ 5.270.000.000

    Período base
    2013-2016

    Variação 2013-2016
    -4,51%

    Projeção da meta

    2017-2018
    R$ 2.918.130.750*
    5% de crescimento real

    2019-2020
    R$ 6.259.098.645*
    10% de crescimento real
    *Valor nominal considerando uma inflação de 4,5% a.a.

    Informações do indicador

    Descrição do indicador
    Total arrecadado de dívida ativa acumulado a partir de 2017, considerando a inflação

    Fórmula de cálculo
    Valor absoluto= Soma do valor arrecadado de dívida ativa acumulado a partir de 2017, considerando a inflação Valor percentual = Valor arrecadado de dívida ativa acumulado a partir de 2017/valor acumulado 2013- 2016

    Notas técnicas

    Dívida ativa são créditos tributários e não tributários, regularmente inscritos e exigíveis pela Prefeitura de São Paulo.

    Unidade de medida
    R$

    Frequência
    Anual

    Fonte
    Sistema de Dívida Ativa

Informações Adicionais
julho/2018

Já foram arrecadados R$ 2 bilhões e 746 milhões até junho de 2018. Com isso a Procuradoria Geral do Município está próxima de alcançar a arrecadação projetada para todo o biênio 2017/2018 (R$ 2 bilhões, 913 milhões). A ampliação da arrecadação da Dívida é fundamental para fornecer recursos para o provimento de serviços públicos prestados à população pela Prefeitura. Alguns esforços feitos pela Procuradoria foram: a liberação de recursos necessários à modernização do Sistema de Dívida Ativa e à implantação dos instrumentos gerenciais do Sistema de Execuções Fiscais Digitais; formação de Grupo de Trabalho articulando a Procuradoria, Secretaria da Justiça e Secretaria da Fazenda, cujas conclusões deram início à construção de um Termo de Referência para contratação de um Sistema de Big Data que irá instrumentalizar o Núcleo de Atuação Integrada para o Combate à Sonegação Fiscal e à Inadimplência ; a implantação do novo Sistema de Ações Judiciais da Prefeitura, que está em fase final de integração com o sistema do Tribunal de Justiça, otimizando o trabalho dos procuradores e a superação do compromisso assumido de aumentar em 50% o número de Certidões de Dívida Ativa protestadas por cartórios (antes eram protestados 60.000 títulos por mês e, desde maio de 2017, passaram a ser protestados 100.000 mil títulos por mês).

janeiro/2018

Já foram arrecadados 2 bilhões e 12 milhões de reais em 2017. A ampliação da arrecadação da dívida é fundamental para fornecer recursos para o provimento de serviços públicos prestados à população pela Prefeitura. Alguns esforços feitos pela Procuradoria foram: a liberação de recursos necessários à modernização do Sistema de Dívida Ativa e à implantação dos instrumentos gerenciais do Sistema de Execuções Fiscais Digitais; a instalação o Núcleo de Atuação Integrada para o combate à sonegação fiscal e à inadimplência; a implantação do novo Sistema de Ações Judiciais da Prefeitura, que está em fase final de integração com o sistema do Tribunal de Justiça, otimizando o trabalho dos procuradores e a superação do compromisso assumido de aumentar em 50% o número de Certidões de Dívida Ativa protestadas por cartórios (antes eram protestados 60.000 títulos por mês e, desde maio de 2017, passaram a ser protestados 100.000).