META
34
Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
Melhorar as condições de acessibilidade em 200 equipamentos públicos existentes

Regionalização


Prog. de Governo

Número ODS

Projetos Associados:

Execução da Meta



Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
1° Sem 2° Sem 1° Sem 2° Sem 1° Sem 2° Sem 1° Sem 2° Sem - 2017-2018 2019-2020
Valores acumulados NA 7 14 26 - 200
Valores por período 7 7 12 -

Status da Meta: Em andamento

Último dado disponível: junho/2018
Última atualização: julho/2018

2017 2018 2019 2020 Valor Acumulado - Projeção para
2017-2020
1° Sem 2° Sem 1° Sem 2° Sem 1° Sem 2° Sem 1° Sem 2° Sem
Aricanduva 1 0 0 1 -
Butantã 0 0 0 0 -
Campo Limpo 1 0 0 1 -
Capela do Socorro 0 0 0 0 -
Casa Verde 0 0 0 0 -
Cidade Ademar 0 0 0 0 -
Cidade Tiradentes 0 0 0 0 -
Ermelino Matarazzo 0 0 4 4 -
Freguesia/Brasilândia 0 0 0 0 -
Guaianases 1 0 0 1 -
Ipiranga 0 0 0 0 -
Itaim Paulista 0 1 0 1 -
Itaquera 0 1 0 1 -
Jabaquara 0 0 0 0 -
Jaçanã/Tremembé 0 0 0 0 -
Lapa 0 0 1 1 -
M'Boi Mirim 0 0 0 0 -
Mooca 1 0 1 2 -
Parelheiros 0 0 0 0 -
Penha 0 1 1 2 -
Perus 0 0 0 0 -
Pinheiros 0 0 0 0 -
Pirituba/Jaraguá 0 0 0 0 -
Santana/Tucuruvi 0 0 0 0 -
Santo Amaro 1 1 0 2 -
São Mateus 0 0 0 0 -
São Miguel Paulista 0 0 1 1 -
Sapopemba 0 0 0 0 -
1 1 3 5 -
Vila Maria/Vila Guilherme 0 1 0 1 -
Vila Mariana 1 1 1 3 -
Vila Prudente 0 0 0 0 -
A definir -

Último dado disponível: junho/2018
Última atualização: julho/2018

  • Ficha TécnicaVer detalhes

    Ponto de partida

    Período base
    Não aplicável

    Projeção da meta

    2017-2018
    A definir

    2019-2020
    200

    Informações do indicador

    Descrição do indicador
    Quantidade de equipamentos púbicos reformados

    Fórmula de cálculo
    Soma do número de equipamentos públicos com reformas de melhorias de acessibilidade realizadas

    Notas técnicas

    A meta considera melhorias de acessibilidade, ou seja, reformas - incluindo aquelas pontuais ou parciais, ainda que o equipamento público não atinja todos os critérios exigidos pela norma técnica de acessibilidade (NBR 9050). Por isso, não foi possível levantar o valor base para a mesma, já que as reformas parciais não passam necessariamente pela análise da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA) vinculada à Secretaria Municipal de Pessoa com Deficiência (SMPED). Estabelecer e formalizar esse fluxo de informações entre a Secretaria Municipal de Serviços e Obras (SMSO) e a SMPED, a fim de que a Prefeitura consiga monitorar de forma mais efetiva as melhorias de acessibilidade nos equipamentos públicos antigos. Inclusive, esta é uma das entregas previstas no projeto Cidade Acessível (em sua quinta linha de ação), um dos projetos estratégicos que ajudam a sustentar a referida meta.

    Unidade de medida
    Unidade

    Frequência
    Anual

    Fonte
    Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência

Informações Adicionais
julho/2018

No primeiro semestre de 2018, foram realizadas melhorias de acessibilidade em 12 equipamentos públicos municipais. Além disso, recebemos informações atualizadas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, que fizeram subir a quantidade referente a 2017: de 12 para 14 equipamentos reformados no ano passado. Sendo assim, até junho de 2018, temos um total de 26 equipamentos públicos municipais que receberam melhorias de acessibilidade.

Nos últimos meses, SMPED tem investido na tentativa de aprimorar fluxos de informação já existentes e instituir novos fluxos com outros órgãos do Município, com o objetivo de possibilitar que os dados sobre acessibilidade cheguem até a Secretaria de forma qualificada. Portanto, já era esperado que, eventualmente, atualizações seriam necessárias. No caso, a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer retirou sua própria edificação do rol de equipamentos beneficiados com melhorias de acessibilidade e acrescentou outros três: o Centro Educacional e Esportivo “Salim Farah Maluf” (CEE Mooca), o Centro de Esportes Radicais e o Centro Esportivo, Recreativo e Educativo do Trabalhador (Clube CERET), que receberam equipamentos acessíveis.

Os 12 equipamentos públicos municipais que receberam melhorias de acessibilidade no primeiro semestre de 2018 são: o Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI) da Sé; o Descomplica SP localizado no prédio da Prefeitura Regional São Miguel; quatro praças localizadas na Prefeitura Regional Ermelino Matarazzo (uma praça sem denominação situada à rua Bento Espinosa com rua Nelson Bueno e as Praças Teotônio Fiuza, São Francisco de Assis e N. S. de Fátima), sendo que todas receberam piso tátil e equipamentos de academia de ginástica ao ar livre acessíveis; a edificação do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM); o Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo – Central (CATe Central); os Centros Temporários de Acolhimento (CTA) da Lapa e do Brás; o Edifício Othon, onde está instalada a Secretaria Municipal de Fazenda; e o Centro Comunitário da Rua Raul Valença, na Prefeitura Regional da Penha.

Reitera-se que a projeção realizada para a Meta 34 já prevê a entrega de quantidade maior de equipamentos públicos municipais com melhorias de acessibilidade para o biênio 2019-2020, pois se buscou acompanhar o planejamento de entregas das demais Secretarias para tanto. Portanto, já se espera apurar resultados mais expressivos nos anos de 2019-2020.

janeiro/2018

No ano de 2017, foram realizadas reformas em 12 equipamentos públicos municipais que levaram em consideração melhorias de acessibilidade. Para a apuração desta meta, são considerados “equipamentos públicos municipais” aqueles de caráter comunitário, destinados a serviços públicos (de educação, saúde, cultura e congêneres), e de mobilidade urbana, como terminais e conjunto de vias para circulação. Por sua vez, as “melhorias de acessibilidade” abrangem reformas de níveis simples de intervenção (ainda que não se atinja todos os critérios exigidos pela norma técnica de acessibilidade - NBR 9050), que representem potencial ganho de acessibilidade no equipamento, garantindo mais autonomia e segurança para pessoas com deficiência. Nesse escopo, incluem-se melhorias de acesso e circulação (horizontal e/ou vertical), atendimento, sanitário, estacionamento e outras benfeitorias, mesmo que pequenas. Por fim, é considerada “realizada” a reforma a partir do momento em que a obra é recebida pela fiscalização do contrato.Os 12 equipamentos que cumprem tais critérios são os seguintes: o Centro de Atenção Psicossocial II Adulto - Vila Matilde, a Unidade Básica de Saúde Jardim Helian, o Centro Esportivo Tietê, o Centro Esportivo e de Lazer Modelódromo do Ibirapuera, a edificação da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, o Ginásio Esportivo Darcy Reis, o Centro de Educação Infantil Jardim Macedônia, as Casas de Cultura de Guaianases e do Itaim, o Parque do Ibirapuera, o Centro de Cidadania LGBT Zona Sul e a passarela Comandante Rolim Amaro (a “passarela do Aeroporto de Congonhas”). Ressalta-se que a projeção realizada para a Meta 34 já prevê a entrega de volume maior de equipamentos reformados com melhorias de acessibilidade para o biênio 2019-2020. Buscou-se acompanhar o planejamento de entrega das demais Secretarias referente às reformas com melhorias de acessibilidade previstas no Programa de Metas 2017-2020. Há de se considerar também que a Meta propõe o desafio de se adequar equipamentos, em sua grande maioria, antigos e construídos em época na qual não se considerava o padrão atual para acessibilidade. Assim, nem sempre os ajustes propostos são simples, dependendo de estudo e avaliação complexos. Espera-se que o esforço empreendido pelo “Projeto 49. Cidade Acessível” resulte na realização de mais reformas a partir de 2018, com resultados mais expressivos nos anos de 2019-2020.