META
44
Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias
Viabilizar R$ 5 bilhões de impacto financeiro para a Prefeitura de São Paulo por meio de projetos de desestatização e de parcerias com o setor privado

Prog. de Governo

Execução da Meta



Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
1° Sem 2° Sem 1° Sem 2° Sem 1° Sem 2° Sem 1° Sem 2° Sem - 2017-2018 2019-2020
Valores acumulados 0 300 300 - 1750 5000
Valores por período 0 300 0 -

Status da Meta: Em andamento

Último dado disponível: junho/2018
Última atualização: julho/2018

  • Ficha TécnicaVer detalhes

    Ponto de partida

    Período base
    Não aplicável

    Projeção da meta

    2017-2018
    R$ 1.750.000.000
    +R$ 1.750.000.000 no biênio

    2019-2020
    R$ 5.000.000.000
    +R$ 3.250.000.000 no biênio

    Informações do indicador

    Descrição do indicador
    Impacto financeiro compreende recursos relativos a desoneração, receitas de capital e de outorgas, arrecadação tributária e investimentos no período de 2017 a 2020

    Fórmula de cálculo
    Soma dos recursos de desoneração, receitas de capital e de outorgas, arrecadação tributária e investimentos

    Notas técnicas

    Impacto financeiro compreende os recursos relativos a desoneração, receitas de capital e de outorgas, arrecadação tributária e investimentos.

    Unidade de medida
    R$

    Frequência
    Anual

    Fonte
    Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias

Informações Adicionais
julho/2018

A Meta 44, até junho de 2018, foi contemplada em R$300.000.000, por meio de parceria com a Empresa Cisco (doação de equipamentos de TI). Entre editais já publicados e a publicar no segundo semestre, a SMDP espera alcançar o montante aproximado de R$1.450.000.000 em 2018, que inclui receitas, desonerações, investimentos e tributos. Abaixo o balanço detalhado:

Em termos de estruturação do Programa de Desestatização, destaca-se a concepção e a aprovação do Plano Municipal de Desestatização (PMD), que contém 61 projetos de Desestatização. Além disso, foram criados o Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e o Conselho Municipal de Desestatização e Parcerias, que estabelecem, respectivamente, a destinação dos recursos derivados das desestatizações e a governança dos projetos.

Além disso, houve significativos avanços legislativos. Oito projetos de lei foram entregues à Câmara Municipal, sendo que seis foram aprovados, entre eles a privatização do Anhembi/SPTuris e o projeto que define índices e parâmetros de parcelamento, uso e ocupação do solo a serem observados na elaboração de Projeto de Intervenção Urbana – PIU do Anhembi, as concessões do Pacaembu, Parques, Terminais, Bilhete Único e dos Mercados Santo Amaro, Municipal Paulista (Mercadão) e Kinjo Yamato. Além disso, dois PLs seguem em tramitação, Interlagos e Imóveis.

Estão em andamento mais de uma dezena de estudos, modelagens e processos licitatórios: 99 consórcios se interessaram nos projetos de concessão propostos; seis PMI’s foram publicados: parques, Pacaembu, terminais urbanos, cemitérios, limpeza urbana e BRT Zona Leste; cinco PPMI’s foram lançados: parque e museu Campo de Marte, sistema de bilhetagem, serviço funerário, modernização da rede semáforos e estacionamento rotativo pago; quatro editais de concessão foram colocados em consulta pública final: Mercado Municipal de Santo Amaro, Parques municipais (1º lote com Ibirapuera + parques), Pacaembu e Terminal de Ônibus Princesa Isabel; e três editais finais de concessão foram lançados a mercado: Parques municipais (1º lote com Ibirapuera + parques), Pacaembu e Mercado Santo Amaro.

Adicionalmente, foi estruturado o modelo de governança da gestão dos contratos celebrados no âmbito do PMD, que serão firmados pela Prefeitura, contemplando apoio técnico multidisciplinar (técnico-operacional, econômico-financeiro e jurídico), em estrutura enxuta dentro da SMDP, para apoiar as Secretarias finalísticas.

janeiro/2018
Impacto financeiro compreende recursos relativos a desonerações, receitas de alienações e de outorgas, arrecadações tributárias e investimentos. O resultado alcançado em 2017 refere-se a investimentos realizados no período na melhoria de serviços e utilidades públicas por meio de parceria com setor privado (CISCO).