• Ficha TécnicaVer detalhes

    Nome descritivo

    Implementar núcleos de Direitos Humanos em toda a cidade.

    Situação encontrada

    A rede de acesso a direitos (promoção, informação e denúncia) é descontinuada na cidade. O Disque 100 do governo federal recebeu, em 2015, oito vezes mais denúncias ou relatos sobre violações de direitos humanos no município de São Paulo do que o balcão de atendimentos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. As regiões administrativas de São Paulo são extremamente díspares e, consequentemente, demandam diferentes atenções às suas vulnerabilidades.

    Resultados esperados

    Ampliação do acesso às informações sobre direitos humanos, celeridade nos encaminhamentos para acolhimento, agilidade para que demandas diferentes do cidadão sejam atendidas em um mesmo local, redução da desigualdade em indicadores selecionados pelo Desigualtômetro.

    Orçamento

    Recursos próprios Outros recursos
    Investimento R$ 0,0 milhões R$ 0,0 milhões
    Custeio R$ 7,2 milhões R$ 0,0 milhões
  • Execução OrçamentáriaVer detalhes
    2017 2018
    Recursos próprios Outros recursos Total Recursos próprios Outros recursos Total
    Investimento R$ 0,00 milhões R$ 0,00 milhões R$ 0,00 milhões R$ 0,00 milhões R$ 0,00 milhões R$ 0,00 milhões
    Custeio R$ 0,00 milhões R$ 0,00 milhões R$ 0,00 milhões R$ 0,00 milhões R$ 0,00 milhões R$ 0,00 milhões
    Total R$ 0,00 milhões R$ 0,00 milhões R$ 0,00 milhões R$ 0,00 milhões R$ 0,00 milhões R$ 0,00 milhões

    Para informações sobre os critérios para apuração da execução orçamentária, clique aqui.

    Informações Adicionais

    março/2019
    As despesas relacionadas ao projeto 10 – Direitos Humanos na Cidade, em 2018, referem-se ao pagamento da atuação por 1 (um) mês da equipe de atendimento multidisciplinar do Núcleo de Direitos Humanos de São Miguel Paulista (Termo de Colaboração 004/SMDHC/2018) e ao serviço de reforma de espaço para atendimento da Ouvidoria de Direitos Humanos no Centro de São Paulo.

    julho/2018

    Com relação ao Projeto 10 - Direitos Humanos na Cidade, as atividades realizadas em 2017 foram majoritariamente de planejamento interno, uma vez que as principais entregas previstas serão feitas em 2018, e não requisitaram nenhuma execução orçamentária.

Linhas de Ação
  • 10.1 Desenvolver protocolos de atendimento e encaminhamento

    Regionalização
    Suprarregional

    Marco
    Guia de serviços publicizada

    Status da Linha de Ação
    Concluída

    Último dado disponível: dezembro/2018
    Última atualização: março/2019

  • 10.2 Constituir equipes para atendimento rotativo

    Regionalização
    Suprarregional

    Descrição do Indicador
    Número de equipes constituídas

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados 0 0 0 0 1 - 8
    Valores por perí­odo - 0 0 0 1 -

    Último dado disponível: dezembro/2018
    Última atualização: março/2019

  • 10.3 Realizar a formação das equipes de atendimento dos núcleos de Direitos Humanos.

    Regionalização
    Suprarregional

    Descrição do Indicador
    Equipes constituídas de acordo com cronograma (indicador de monitoramento)

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados N/A 0 0 0 1 - 8
    Valores por perí­odo - 0 0 0 1 -

    Último dado disponível: dezembro/2018
    Última atualização: março/2019

  • 10.4 Implementar núcleos de Direitos Humanos nas zonas da cidade por meio de parcerias com outros órgãos de atendimento ao munícipe.

    Regionalização
    Regionalizável

    Descrição do Indicador
    Número de núcleos de Direitos Humanos implantados

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados 1 1 1 2 2 - 20
    Valores por perí­odo - 0 0 1 0 -

    Último dado disponível: dezembro/2018
    Última atualização: abril/2019

    2017 2018 2019 2020 Valor Acumulado - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem
    Aricanduva 0 0 0 0 0 -
    Butantã 0 0 0 0 0 - 1
    Campo Limpo 0 0 0 0 0 - 1
    Capela do Socorro 0 0 0 0 0 -
    Casa Verde 0 0 0 0 0 -
    Cidade Ademar 0 0 0 0 0 -
    Cidade Tiradentes 0 0 0 0 0 -
    Ermelino Matarazzo 0 0 0 0 0 -
    Freguesia/Brasilândia 0 0 0 0 0 -
    Guaianases 0 0 0 0 0 -
    Ipiranga 0 0 0 0 0 -
    Itaim Paulista 0 0 0 0 0 -
    Itaquera 0 0 0 0 0 -
    Jabaquara 0 0 0 0 0 -
    Jaçanã/Tremembé 0 0 0 0 0 -
    Lapa 0 0 0 0 0 -
    M'Boi Mirim 0 0 0 0 0 -
    Mooca 0 0 0 0 0 -
    Parelheiros 0 0 0 0 0 -
    Penha 0 0 0 0 0 -
    Perus 0 0 0 0 0 -
    Pinheiros 0 0 0 0 0 -
    Pirituba/Jaraguá 0 0 0 0 0 -
    Santana/Tucuruvi 0 0 0 0 0 - 1
    Santo Amaro 0 0 0 0 0 -
    São Mateus 0 0 0 0 0 -
    São Miguel Paulista 0 0 1 0 1 - 1
    Sapopemba 0 0 0 0 0 -
    0 0 1 0 1 - 1
    Vila Maria/Vila Guilherme 0 0 0 0 0 -
    Vila Mariana 0 0 0 0 0 -
    Vila Prudente 0 0 0 0 0 -
    A definir - 15

    Último dado disponível: -
    Última atualização: abril/2019

  • 10.5 Implementar sistema de agendamento para uso dos núcleos de Direitos Humanos que permita atendimento na sua zona por uma equipe especializada.

    Regionalização
    Suprarregional

    Marco
    Sistema em funcionamento

    Status da Linha de Ação
    Concluída

    Último dado disponível: dezembro/2018
    Última atualização: março/2019

  • 10.6 Desenvolver e aplicar questionário de avaliação do cidadão sobre o serviço de atendimento.

    Regionalização
    Suprarregional

    Marco
    Questionário desenvolvido

    Status da Linha de Ação
    Concluída

    Último dado disponível: dezembro/2018
    Última atualização: março/2019

  • 10.7 Garantir satisfação média com o serviço de atendimento de pelo menos 70%.

    Regionalização
    Suprarregional

    Descrição do Indicador
    Índice de satisfação do usuário dos núcleos de Direitos Humanos

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Desempenho do Indicador N/A N/A N/A 96% 100 - 70%

    Último dado disponível: dezembro/2018
    Última atualização: março/2019

  • 10.8 Implementar aplicativo para denúncias de violações de Direitos Humanos.

    Regionalização
    Suprarregional

    Marco
    Aplicativo em funcionamento

    Status da Linha de Ação
    Não Concluída

    Último dado disponível: dezembro/2018
    Última atualização: março/2019

Informações Adicionais
março/2019
No segundo semestre de 2018, deu-se continuidade ao atendimento realizado na Ouvidoria de Direitos Humanos (ODH) e no Núcleo de Direitos Humanos de São Miguel Paulista. De julho a dezembro de 2018, foram realizados 285 atendimentos em São Miguel Paulista e 704 na Ouvidoria de Direitos Humanos (Sede), totalizando 1.845 atendimentos ao longo de 2018. Ademais foi formalizado o Termo de Colaboração 004/2018/SMDHC, cujo objeto é a gestão da equipe multidisciplinar para atendimento psicossocial e jurídico em 3 (três) Núcleos de Direitos Humanos: São Miguel Paulista, Campo Limpo e Butantã. A equipe da organização parceira que irá realizar o atendimento nos 3 (três) Núcleos citados passou por uma capacitação sobre os seguintes temas: Administração Pública Municipal e Direitos Humanos; principais políticas, programas e ações da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC); o funcionamento da ODH. Além disso, foram criados dois Grupos de Trabalho envolvendo servidores da SMDHC e da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT), com vistas a elaborar documentos norteadores para o funcionamento da ODH e dos NDH e para a melhoria de seus processos, quais sejam: minuta de portaria regulamentando o funcionamento da ODH e dos NDH, formulário de atendimento e procedimento operacional padrão da ODH e dos NDH. A Portaria 002/SMDHC/2019, publicada em 15 de janeiro de 2019 no Diário Oficial do Município, é resultado da ação desses GT. Os demais documentos estão em processo de aprovação na SMDHC, com vistas à publicação. Ressalta-se também que a reforma do espaço para atendimento da ODH no Centro, a fim de aprimorar a recepção à(o) cidadã(o), foi encerrada.
julho/2018

No dia 23 de março de 2018, cumprindo com o prazo previsto, foi inaugurado o primeiro núcleo de Direitos Humanos do projeto Direitos Humanos na Cidade, junto à unidade do Descomplica SP em São Miguel Paulista, zona leste de São Paulo, fruto de parceria formalizada entre a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT). Desde a sua inauguração, já foram mais de 400 (quatrocentos) atendimentos realizados e 5 (cinco) ações de educação e conscientização no território sobre autismo, pessoas desaparecidas, dependência sobre álcool e outras drogas e a rede municipal de proteção de direitos humanos e cidadania. A experiência piloto tem sido acompanhada pela equipe de servidores municipais da Ouvidoria de Direitos Humanos, responsável pela coordenação da atuação dos núcleos, capacitação das equipes contratadas, monitoramento e avaliação do projeto. A inauguração das duas próximas unidades, também abrangidas no edital de chamamento público que se encontra em fase de conclusão, já está sendo articulada com a SMIT, com previsão para 2019. No primeiro semestre de 2018, foram desenvolvidas ações com vistas à ampliação das capacidades administrativas da Ouvidoria de Direitos Humanos, como mapeamento e melhoria dos fluxos e instrumentos de trabalho em parceria com SMIT e a empresa Call Tecnologia, viabilização de espaço adequado para atendimento e capacitação da equipe, fortalecendo-a para a devida governança do projeto.

janeiro/2018

O projeto 10 – Direitos Humanos na Cidade – tem suas primeiras entregas previstas para 2018. A fim de garantir essas entregas, foram realizadas as ações apresentadas a seguir. O Guia de Serviços atualizado segue para apreciação pela área de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT). Um grupo de trabalho composto por membros das coordenações finalísticas da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) foi constituído, a fim de desenvolver o protocolo de atendimento que será utilizado pelos núcleos de Direitos Humanos. Está sendo elaborado o edital de chamamento público para contratação da equipe de atendimento que atuará no primeiro núcleo a ser inaugurado. Sua inauguração será em março de 2018 e seu funcionamento acontecerá na unidade do DescomplicaSP de São Miguel Paulista. Essa equipe, uma vez contratada, passará por um curso de formação cujo conteúdo já foi elaborado conjuntamente pela SMDHC e SMIT, para contemplar a qualidade no atendimento e a sensibilidade aos temas de Direitos Humanos. Em relação ao sistema de agendamento, já foi acordado com a SMIT o uso do sistema disponibilizado pelo DescomplicaSP.