• Ficha TécnicaVer detalhes

    Nome descritivo

    Implementar balcões de cidadania (pontos de Direitos Humanos) em toda a cidade.

    Situação encontrada

    A rede de acesso a direitos (promoção, informação e denúncia) é descontinuada na cidade. O Disque 100 do governo federal recebeu, em 2015, oito vezes mais denúncias ou relatos sobre violações de direitos humanos no município de São Paulo do que o balcão de atendimentos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. As regiões administrativas de São Paulo são extremamente díspares e, consequentemente, demandam diferentes atenções às suas vulnerabilidades.

    Resultados esperados

    Ampliação do acesso às informações sobre direitos humanos, celeridade nos encaminhamentos para acolhimento, agilidade para que demandas diferentes do cidadão sejam atendidas em um mesmo local, redução da desigualdade em indicadores selecionados pelo Desigualtômetro.

    Orçamento

    Recursos próprios Outros recursos
    Investimento R$ 0,0 milhões R$ 0,0 milhões
    Custeio R$ 7,2 milhões R$ 0,0 milhões
Linhas de Ação
  • 10.1 Desenvolver protocolos de atendimento e encaminhamento

    Regionalização
    Supraregional

    Marco
    Guia de serviços publicizada

    Status
    Entrega prevista para 1º Semestre de 2018

  • 10.2 Constituir equipes para atendimento rotativo

    Regionalização
    Supraregional

    Descrição do Indicador
    Número de equipes constituídas

    Status
    Entrega prevista para 1º Semestre de 2018

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados -
    Valores por perí­odo -

    Informações adicionais sobre a execução da linha de ação


    Último dado disponível: -
    Última atualização: janeiro/2018


  • 10.3 Realizar a formação das equipes de atendimento dos núcleos de Direitos Humanos.

    Regionalização
    Supraregional

    Descrição do Indicador
    Equipes constituídas de acordo com cronograma (indicador de monitoramento)

    Status
    Primeiro resultado previsto para 1º Semestre de 2018

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados Não aplicável - 8
    Valores por perí­odo -

    Último dado disponível: -
    Última atualização: janeiro/2018


  • 10.4 Implementar núcleos de Direitos Humanos nas zonas da cidade por meio de parcerias com outros órgãos de atendimento ao munícipe.

    Regionalização
    Regionalizável

    Descrição do Indicador
    Número de núcleos de Direitos Humanos implantados

    Status
    Primeiro resultado previsto para 1º Semestre de 2018

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados 1 - 20
    Valores por perí­odo -

    Informações adicionais sobre a execução da linha de ação


    Último dado disponível: -
    Última atualização: janeiro/2018


    2017 2018 2019 2020 Valor Acumulado - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem
    Aricanduva - 1
    Butantã - 1
    Campo Limpo - 1
    Capela do Socorro - 1
    Casa Verde - 1
    Cidade Ademar - 1
    Cidade Tiradentes - 1
    Ermelino Matarazzo - 1
    Freguesia/Brasilândia - 1
    Guaianases - 1
    Ipiranga - 1
    Itaim Paulista - 1
    Itaquera - 1
    Jabaquara - 1
    Jaçanã/Tremembé - 1
    Lapa - 1
    M'Boi Mirim - 1
    Mooca - 1
    Parelheiros - 1
    Penha - 1
    Perus -
    Pinheiros - 1
    Pirituba/Jaraguá - 1
    Santana/Tucuruvi - 1
    Santo Amaro - 1
    São Mateus - 1
    São Miguel Paulista - 1
    Sapopemba - 1
    - 1
    Vila Maria/Vila Guilherme - 1
    Vila Mariana - 1
    Vila Prudente - 1
    A definir -

    Último dado disponível: -
    Última atualização: janeiro/2018

  • 10.5 Implementar sistema de agendamento para uso dos núcleos de Direitos Humanos que permita atendimento na sua zona por uma equipe especializada.

    Regionalização
    Supraregional

    Marco
    Sistema em funcionamento

    Status
    Entrega prevista para 1º Semestre de 2018

  • 10.6 Desenvolver e aplicar questionário de avaliação do cidadão sobre o serviço de atendimento.

    Regionalização
    Supraregional

    Marco
    Questionário desenvolvido

    Status
    Entrega prevista para 1º Semestre de 2018

  • 10.7 Garantir satisfação média com o serviço de atendimento de pelo menos 70%.

    Regionalização
    Supraregional

    Descrição do Indicador
    Índice de satisfação do usuário dos núcleos de Direitos Humanos

    Status
    Primeiro resultado previsto para 2º Semestre de 2018

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados Não aplicável - 0,7
    Valores por perí­odo -

    Informações adicionais sobre a execução da linha de ação


    Último dado disponível: -
    Última atualização: janeiro/2018


  • 10.8 Implementar aplicativo para denúncias de violações de Direitos Humanos.

    Regionalização
    Supraregional

    Marco
    Aplicativo em funcionamento

    Status
    Entrega prevista para 1º Semestre de 2018

Informações Adicionais

janeiro/2018
O projeto 10 – Direitos Humanos na Cidade – tem suas primeiras entregas previstas para 2018. A fim de garantir essas entregas, foram realizadas as ações apresentadas a seguir. O Guia de Serviços atualizado segue para apreciação pela área de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT). Um grupo de trabalho composto por membros das coordenações finalísticas da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) foi constituído, a fim de desenvolver o protocolo de atendimento que será utilizado pelos Balcões da Cidadania. Está sendo elaborado o edital de chamamento público para contratação da equipe de atendimento que atuará no primeiro Balcão a ser inaugurado. Sua inauguração será em março de 2018 e seu funcionamento acontecerá na unidade do DescomplicaSP de São Miguel Paulista. Essa equipe, uma vez contratada, passará por um curso de formação cujo conteúdo já foi elaborado conjuntamente pela SMDHC e SMIT, para contemplar a qualidade no atendimento e a sensibilidade aos temas de Direitos Humanos. Em relação ao sistema de agendamento, já foi acordado com a SMIT o uso do sistema disponibilizado pelo DescomplicaSP.