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    Nome descritivo

    Ampliar o número de matrículas em creches na Rede Municipal, garantindo a qualidade do atendimento.

    Situação encontrada

    O município de São Paulo possui 2.059 unidades de atendimento de crianças na faixa etária de creche, entre unidades da rede direta, indireta e de organizações parceiras. Apesar do crescimento no número de unidades e de matrículas em creche, na última década, ainda há um grande número de crianças de zero a três anos sem atendimento. Em 31/12/2016, o município registrou 66 mil crianças na lista de espera por uma vaga em creche, sendo sua maioria em regiões periféricas e de maior vulnerabilidade social.

    Resultados esperados

    Expansão das matrículas e melhoria do atendimento em creche no município de São Paulo, com a ampliação da oferta em regiões com maior demanda registrada e ampliação da cobertura entre a população mais vulnerável.

    Orçamento

    Recursos próprios Outros recursos
    Investimento R$ 0,0 milhões R$ 0,0 milhões
    Custeio R$ 1.991,1 milhões R$ 0,0 milhões
Linhas de Ação
  • 19.1 Expandir o número de matrículas em creche por meio de organizações parceiras.

    Regionalização
    Regionalizado

    Descrição do Indicador
    1) Número de novas matrículas garantidas;
    2) Percentual de ampliação em relação ao número de matrículas garantidas em 31/12/2016.

    Status
    Em andamento

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados 284217 5268 26059 - 100%
    Valores por perí­odo 5268 20791 -

    Informações adicionais sobre a execução da linha de ação


    Último dado disponível: dezembro/2017
    Última atualização: maio/2018


    2017 2018 2019 2020 Valor Acumulado - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem
    Aricanduva -338 249 -89 - 952
    Butantã 29 992 1021 - 3041
    Campo Limpo 254 2797 3051 - 10820
    Capela do Socorro 1229 1689 2918 - 6602
    Casa Verde 105 1515 1620 - 2428
    Cidade Ademar 289 1776 2065 - 7961
    Cidade Tiradentes -32 160 128 - 352
    Ermelino Matarazzo 248 366 614 - 1155
    Freguesia/Brasilândia 155 963 1118 - 2024
    Guaianases 39 248 287 - 593
    Ipiranga -9 1451 1442 - 3034
    Itaim Paulista 612 143 755 - 1795
    Itaquera 188 186 374 - 2359
    Jabaquara 56 342 398 - 1964
    Jaçanã/Tremembé 427 1099 1526 - 3743
    Lapa 83 70 153 - 1011
    M'Boi Mirim -105 123 2983 - 10169
    Mooca 704 2279 18 - 1462
    Parelheiros 521 186 707 - 1729
    Penha 146 463 609 - 2276
    Perus -91 41 - 339
    Pinheiros 30 8 38 - 443
    Pirituba/Jaraguá -211 228 17 - 1370
    Santana/Tucuruvi 24 65 89 - 1188
    Santo Amaro 248 256 504 - 1318
    São Mateus 426 841 1267 - 5749
    São Miguel Paulista 609 47 656 - 2494
    Sapopemba -300 512 212 - 2490
    -15 161 146 - 1200
    Vila Maria/Vila Guilherme -34 1164 1130 - 2083
    Vila Mariana 30 55 85 - 836
    Vila Prudente -49 316 267 - 520
    A definir -

    Último dado disponível: -
    Última atualização: maio/2018

  • 19.2 Implementar o MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) na educação infantil

    Regionalização
    Supraregional

    Marco
    MROSC implementado

    Status
    Entrega prevista para 1º Semestre de 2018

  • 19.3 Criar instância reguladora das parcerias realizadas para oferta do atendimento em creche.

    Regionalização
    Supraregional

    Marco
    Instância reguladora implementada

    Status
    Entrega concluída no 2º semestre de 2017

  • 19.4 Ampliar as matrículas de crianças cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família em unidades de educação infantil

    Regionalização
    Supraregional

    Descrição do Indicador
    Número de matrículas de crianças de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família

    Status
    Em andamento

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados 92374 82123 86381 -
    Valores por perí­odo 82123 -

    Informações adicionais sobre a execução da linha de ação


    Último dado disponível: dezembro/2017
    Última atualização: janeiro/2018


Informações Adicionais

janeiro/2018

Com objetivo de expandir o número de crianças matriculadas em creche na Rede Municipal de Ensino, ao longo de 2017 foram efetivadas melhorias no sistema de matrículas, iniciadas 191 novas parcerias, sendo que dessas, sete foram instaladas em novos Centros de Educação Infantil entregues na cidade, além da entrega de dois novos equipamentos de atendimento direto (um CEI e um CEMEI), totalizando com isso, 26.059 novas matrículas. Ao longo desse mesmo ano, foi realizada a implementação do MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) na educação infantil, de forma a cumprir a nova legislação sobre parcerias e garantir condições de qualidade tanto para as novas unidades, como para as já existentes. Além da fiscalização já realizada pela Supervisão Escolar da Secretaria Municipal de Educação nos aspectos físicos, de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos, foram criadas Comissões de Monitoramento e Avaliação em todas as Diretorias Regionais de Educação, para atuarem enquanto instâncias reguladoras das parcerias firmadas para oferta das vagas em creche.