• Ficha TécnicaVer detalhes

    Nome descritivo

    Desenvolver e implementar programas e ações para garantia de acesso e permanência na educação básica.

    Situação encontrada

    Apesar da obrigatoriedade do Ensino Fundamental, a cidade de São Paulo ainda possui crianças e adolescentes com idade para frequentar esse nível de ensino fora da escola, evidenciando que o desafio da universalização dessa etapa de ensino ainda não foi completamente superado, em especial nos anos finais. Dados de 2015 mostram que o abandono escolar na Rede Municipal tem-se mantido estagnado, com uma taxa de 0,7% nos anos iniciais do ensino fundamental, superior à rede estadual na Capital (0,4%) e às escolas públicas do estado (0,1%). Nos anos finais, a desvantagem da Rede Municipal de Ensino se mantém, com uma taxa ainda maior: 2,8%, frente a 2,5% na rede estadual da Capital e 1,3% nas escolas públicas paulistas.

    Resultados esperados

    Melhoria da frequência média e redução no número de reprovações por frequência e/ou abandono escolar na Rede Municipal de Ensino.

    Orçamento

    Recursos próprios Outros recursos
    Investimento R$ 0,0 milhões R$ 0,0 milhões
    Custeio R$ 0,5 milhões R$ 0,0 milhões
Linhas de Ação
  • 24.1 Identificar perfil dos alunos evadidos ou reprovados por frequência na Rede Municipal de Ensino

    Regionalização
    Supraregional

    Marco
    Relatório com o perfil dos alunos evadidos ou reprovados por frequência na Rede Municipal de Ensino

    Status
    Entrega concluída no 2º semestre de 2017

  • 24.2 Realizar a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola em idade de escolarização obrigatória

    Regionalização
    Supraregional

    Descrição do Indicador
    Porcentagem de crianças e adolescentes que estavam fora da escola matriculados na RME após identificação

    Status
    Primeiro resultado previsto para 2º Semestre de 2018

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados Não aplicável - 1
    Valores por perí­odo -

    Último dado disponível: -
    Última atualização: janeiro/2018


  • 24.3 Fortalecer mecanismos que assegurem o acompanhamento pedagógico contínuo e efetivo pelas unidades educacionais, DREs e SME

    Regionalização
    Supraregional

    Descrição do Indicador
    Porcentagem de turmas monitoradas por sistema permanente de alerta de infrequência escolar

    Status
    Primeiro resultado previsto para 2º Semestre de 2018

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados - 1
    Valores por perí­odo -

    Informações adicionais sobre a execução da linha de ação


    Último dado disponível: -
    Última atualização: janeiro/2018


  • 24.4 Criar e implementar orientação normativa intersecretarial voltada a alunos com faltas consecutivas ou baixa frequência

    Regionalização
    Supraregional

    Marco
    Orientação normativa intersecretarial criada e publicada

    Status
    Entrega prevista para 2º Semestre de 2018

  • 24.5 Articular programas e ações de diversos órgãos municipais visando à garantia de acesso e permanência na escola

    Regionalização
    Supraregional

    Marco
    Formalização de estratégia de articulação de programas e ações de diversos órgãos municipais para prevenção da evasão escolar

    Status
    Entrega prevista para 2º Semestre de 2018

  • 24.6 Ofertar formação a equipes das DREs e educadores para o enfrentamento do abandono e outras formas de exclusão educacional

    Regionalização
    Supraregional

    Descrição do Indicador
    Número de profissionais participantes de ações de formação voltadas ao enfrentamento do abandono e outras formas de exclusão educacional

    Status
    Em andamento

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados 2320 820 - 12069
    Valores por perí­odo 820 -

    Último dado disponível: dezembro/2017
    Última atualização: janeiro/2018


Informações Adicionais

janeiro/2018
No 2º semestre de 2017, foi realizado estudo sobre reprovação e evasão na Rede Municipal de Ensino, com a identificação, dentre outros aspectos, do perfil dos alunos que abandonam o ensino fundamental. A partir dele, do levantamento de experiências e de discussões envolvendo diversas áreas, foram planejadas com mais detalhes as ações a serem implementadas para garantia de acesso e permanência às crianças e jovens em idade de escolarização obrigatória. Algumas ações de formação previstas no projeto, por já estarem em andamento, já foram consideradas para o monitoramento da linha de ação 24.6. As demais ações - estruturadas, basicamente, nos eixos Ambiente Escolar, Acompanhamento Pedagógico e Articulação em Rede - serão iniciadas ao longo de 2018.