• Ficha TécnicaVer detalhes

    Nome descritivo

    Efetivar uma Política Pública de Educação Integral de forma articulada com as demais Secretarias do Município de São Paulo.

    Situação encontrada

    Oitenta e duas EMEFs com turmas de Educação Integral em tempo Integral, das quais quinze estão dentro dos equipamentos CEUs, por meio do Programa São Paulo Integral. Quarenta EMEIs em tempo integral por meio da adesão do Programa São Paulo Integral. Estudantes do Ensino Fundamental encontram-se em tempo integral por meio da participação em atividades complementares relativas ao Programa Mais Educação São Paulo e/ou Mais Educação Federal.

    Resultados esperados

    Implementar turmas de Educação Integral em tempo integral em todas as EMEFs dos CEUs. Alcançar 164 EMEFs com turmas em Educação Integral em tempo integral. Ampliar o número de educandos em atividades de expansão da jornada na concepção da Educação Integral. Ações articuladas intersetoriais e intersecretariais garantidas e instituídas por meio de publicações Normativas na perspectiva de uma Cidade Educadora. Construção e publicação de documento conceitual e orientador do programa São Paulo Educadora.

    Orçamento

    Recursos próprios Outros recursos
    Investimento R$ 0,0 milhões R$ 0,0 milhões
    Custeio R$ 33,8 milhões R$ 0,0 milhões
  • Execução OrçamentáriaVer detalhes
    2017 2018
    Recursos próprios Outros recursos Total Recursos próprios Outros recursos Total
    Investimento R$ 0,00 milhões R$ 0,00 milhões R$ 0,00 milhões R$ 0,00 milhões R$ 0,00 milhões R$ 0,00 milhões
    Custeio R$ 1,66 milhões R$ 8,56 milhões R$ 10,22 milhões R$ 0,60 milhões R$ 5,86 milhões R$ 6,46 milhões
    Total R$ 1,66 milhões R$ 8,56 milhões R$ 10,22 milhões R$ 0,60 milhões R$ 5,86 milhões R$ 6,46 milhões

    Para informações sobre os critérios para apuração da execução orçamentária, clique aqui.

    Informações Adicionais

    março/2019
    A Execução Orçamentária do Projeto 25 - São Paulo Educadora envolveu os custos destinados ao Programa “São Paulo Integral” e “Mais Educação São Paulo - Atividades Complementares”. Foi calculado o valor executado em 2017 e a diferença para 2018. Importante ressaltar que:
    1. A Portaria SME nº 8003/2017 introduziu uma modificação importante no Programa “São Paulo Integral”, cujo impacto orçamentário é significativo. As Unidades Educacionais que aderem ao Programa passaram a receber de 2 a 3 professores módulo, quando anteriormente recebiam entre 1 e 2 professores. Dessa forma, os custos com remuneração de professores se ampliaram.
    2. Para fins de planejamento e execução do Projeto, foram calculadas médias dos valores envolvidos, quais sejam: remuneração de profissionais (Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, Professores de Ensino Fundamental II e Médio e Assistentes Técnicos de Educação - ATEs) e alimentação (lanche ou almoço). Somou-se a estes custos o valor do Programa de Transferências de Recursos Financeiros - PTRF, o qual foi calculado de acordo com o valor exato que cada unidade educacional recebeu.
    3. Como em 2018 não houve aumento da quantidade total de estudantes em Educação Integral em tempo integral, o cálculo acima apresentado abrange somente os aspectos do Projeto 25 em que houve expansão, a saber: o repasse do Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF para 7 das 13 Diretorias Regionais de Educação - DREs (Butantã, Campo Limpo, Guaianases, Jaçanã-Tremembé, São Miguel Paulista, Penha e Santo Amaro); remuneração e benefícios dos professores; e os custos de assessoria para elaboração do sistema de monitoramento e para produção de um documento orientador da política. No caso dos custos de alimentação escolar, do PRTF das DREs restantes e da remuneração de ATEs, foi considerado valor zero.
    4. O recurso total destinado ao Projeto 25 foi calculado com base na linha de ação 09, que soma às Linhas de Ação 07 e 08, vinculadas ao Programa “São Paulo Integral”, os recursos destinados ao Programa “Mais Educação São Paulo - Atividades Complementares”. Dessa forma, para que não houvesse sobreposição, o valor apresentado corresponde à linha de ação 9, pois abrange tanto os educandos em turmas do “São Paulo Integral” quanto aqueles em atividades complementares do “Mais Educação São Paulo”.
    5. Foram considerados ""outros recursos"" aqueles advindos de fontes que não são diretas do Tesouro Municipal (fonte 00), quais sejam: Fundeb e transferências federais. O Fundeb é um fundo especial de natureza contábil e âmbito estadual, formado quase em sua totalidade por recursos provenientes de impostos e transferências do Estado e dos Municípios. Os recursos aplicados no fundo são redistribuídos entre todos os entes federativos que oferecem atendimento na educação básica. Dessa forma, a municipalidade contribui para este fundo e, posteriormente, recebe um repasse calculado a partir das matrículas nas escolas públicas e conveniadas. Os recursos do Fundeb são empregados para remuneração de professores, por isso representam a maior parcela do orçamento do Projeto.
    6. O valor total da execução orçamentária calculado para custeio do São Paulo Educadora em 2018, considerando a manutenção do executado em anos anteriores, é de R$ 39.582.080,03.

    julho/2018

    A Execução Orçamentária do Projeto 25 - São Paulo Educadora envolveu os custos destinados ao Programa São Paulo Integral e Mais Educação São Paulo - Atividades Complementares. Foi calculado o valor executado em 2016 e a diferença para 2017. Importante ressaltar que:

    1.As normativas para o Programa São Paulo Integral são alteradas anualmente, podendo haver diferenças quanto aos benefícios destinados às escolas quando adeptas ao Programa

    2.Para fins de planejamento e execução do Projeto calculou-se médias dos valores envolvidos, quais sejam: remuneração de profissionais (professores de educação infantil e ensino fundamental I e professores de ensino fundamental II e médio e assistentes técnicos de educação) e alimentação (lanche ou almoço). Somou-se a estes custos o valor do Programa de Transferências de Recursos Financeiros - PTRF, o qual foi calculado de acordo com o valor exato que cada unidade educacional recebeu.

    3.O recurso total destinado ao Projeto 25 não foi calculado com base na soma das linhas de ação, pois, enquanto a linha de ação 07 é um recorte da linha de ação 08, a de número 09 soma à 08 os recursos destinados ao Programa Mais Educação São Paulo - Atividades Complementares. Dessa forma, para que não houvesse sobreposição, o valor apresentado corresponde à linha de ação 9, pois abrange tanto os educandos em turmas do São Paulo Integral quanto aqueles em atividades complementares do Mais Educação São Paulo.

    4.Foram considerados "outros recursos" aqueles advindos de fontes que não são diretas do Tesouro Municipal (fonte 00), quais sejam: Fundeb e transferências federais. Importante salientar que a maior parcela do Projeto advém da fonte Fundeb (04). O Fundeb é um fundo especial. de natureza contábil e âmbito estadual, formado quase em sua totalidade por recursos provenientes de impostos e transferências do estado e dos Municípios. Os recursos aplicados no fundo são redistribuídos entre todos os entes federativos que oferecem atendimento na educação básica. Dessa forma, a municipalidade contribui para este fundo e, posteriormente, recebe um repasse calculado a partir das matrículas nas escolas públicas e conveniadas.

    5. O valor total da execução orçamentária calculado para custeio do São Paulo Educadora em 2017, considerando a manutenção do executado em anos anteriores, é de R$ 33.120.339,03

Linhas de Ação
  • 25.1 Identificar ações e formações na SME e DREs, verificar a necessidade de formações específicas e realizar encontros formativos (cursos, palestras e Seminários) que trabalhem os conceitos, princípios e diretrizes da ducação Integral e da Cidade Educadora.

    Regionalização
    Suprarregional

    Marco
    Planilhadadas as informações de atividades formativas existentes na SME e DRE. Encontros realizados

    Status da Linha de Ação
    Concluída

    Último dado disponível: dezembro/2018
    Última atualização: março/2019

  • 25.2 Instituir Grupo de Trabalho Intersecretarial e Intersetorial

    Regionalização
    Suprarregional

    Marco
    Portaria publicada

    Status da Linha de Ação
    Não Concluída

    Último dado disponível: dezembro/2018
    Última atualização: março/2019

  • 25.3 Reorganizar as normativas relativas às extensões de jornada e Educação integral em tempo integral

    Regionalização
    Suprarregional

    Marco
    Normatizações analisadas com apontamentos de modificações

    Status da Linha de Ação
    Concluída

    Último dado disponível: dezembro/2018
    Última atualização: março/2019

  • 25.4 Construir, aplicar e analisar Indicadores de Monitoramento, Avaliação e Aprimoramento das atividades de expansão de jornada

    Regionalização
    Suprarregional

    Marco
    Indicadores construídos

    Status da Linha de Ação
    Não Concluída

    Execução Orçamentária
    2017 2018 2019 2020 Total
    R$ 0,00 R$ 52.800,00 R$ 52.800,00

    Último dado disponível: dezembro/2018
    Última atualização: março/2019

  • 25.5 Construir e publicar documento conceitual e orientador da Política São Paulo Educadora

    Regionalização
    Suprarregional

    Marco
    Documento publicado

    Status da Linha de Ação
    Não Concluída

    Execução Orçamentária
    2017 2018 2019 2020 Total
    R$ 0,00 R$ 50.400,00 R$ 50.400,00

    Último dado disponível: dezembro/2018
    Última atualização: março/2019

  • 25.6 Publicar portaria de adesão e orientar as escolas sobre a adesão ao Programa São Paulo Integral

    Regionalização
    Suprarregional

    Marco
    Portaria publicada e encontros realizados

    Status da Linha de Ação
    Não Concluída

    Último dado disponível: dezembro/2018
    Última atualização: março/2019

  • 25.7 Implementar turmas de Educação Integral em tempo integral nas EMEFs dos CEUs

    Regionalização
    Suprarregional

    Descrição do Indicador
    Quantidade de EMEFs de CEUs com turmas de Educação Integral em tempo integral (no mínimo 7 horas diárias e/ou 35 semanais)

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Desempenho do Indicador 12 15 15 12 12 - 46
    Execução Orçamentária
    2017 2018 2019 2020 Total
    R$ 63.260,00 R$ 0,00 R$ 63.260,00

    Último dado disponível: dezembro/2018
    Última atualização: março/2019

  • 25.8 Ampliar o número de escolas com turmas de educação integral em tempo integral nas EMEFs

    Regionalização
    Suprarregional

    Descrição do Indicador
    Quantidade de EMEFs com turmas de educação integral em tempo integral (no mínimo 7 horas diárias e/ou 35 semanais)

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Desempenho do Indicador 61 67 67 50 50 - 118

    Último dado disponível: dezembro/2018
    Última atualização: março/2019

  • 25.9 Ampliar o número de educandos em Educação Integral em tempo integral nas EMEFs por meio das atividades de expansão da jornada

    Regionalização
    Suprarregional

    Descrição do Indicador
    Quantidade de alunos do ensino fundamental em Educação Integral em tempo integral (no mínimo 7 horas diárias e/ou 35 semanais)

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Desempenho do Indicador 13241 17442 17442 12000 10722 -
    Execução Orçamentária
    2017 2018 2019 2020 Total
    R$ 10.153.643,00 R$ 6.358.541,00 R$ 16.512.184,00

    Último dado disponível: dezembro/2018
    Última atualização: março/2019

Informações Adicionais
março/2019
Ao longo do segundo semestre de 2018, foram realizados pelo Núcleo de Educação Integral da SME-COCEU dois seminários e dois cursos voltados para essa temática, com o intuito de oferecer ações formativas, apoio teórico e prático e subsidiar as Unidades Educacionais para o processo de adesão ao Programa São Paulo Integral – SPI 2018/2019. O primeiro seminário, intitulado “Educação Integral na Prática: Experiências Pedagógicas nos Territórios do Saber”, promoveu o compartilhamento de experiências sobre projetos dos “Territórios do Saber” em andamento nas Unidades Educacionais que aderiram ao Programa SPI 2018, na Rede Municipal de Ensino - RME.

O segundo seminário, intitulado “Tecendo uma Rede de Cumplicidades para uma Cidade Educadora” propôs uma reflexão sobre as relações entre práticas pedagógicas de Educação Integral, o conceito de Cidade Educadora e o Projeto Político Pedagógico das Unidades Educacionais.

Foi oferecida uma segunda edição do curso “A cidade de São Paulo e a Educação Integral em diálogo com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”, que ocorreu em quatro polos da cidade e trouxe a proposta de atividades pedagógicas que podem ser realizadas no período expandido, apropriando-se de espaços internos e externos à escola e dos CEUs, dialogando com a Matriz de Saberes do Currículo da Cidade, com o Currículo Integrador da Infância Paulistana, com os Territórios do Saber propostos pelo Programa SPI e com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – Agenda 2030.

Também foi realizado o curso “Educomunicação, Oralidade e Novas Linguagens na Perspectiva da Educação Integral – Territórios do Saber”, voltado prioritariamente aos Professores Orientadores de Educação Integral, para promover reflexão sobre seu papel como articulador de vivências e práticas formativas de Educação Integral nas Unidades Escolares. Este curso ocorreu em dois polos da cidade.

Ocorreram reuniões mensais do Grupo de Trabalho “São Paulo Educadora”, para garantir a execução e o acompanhamento do Programa “São Paulo Integral”, contando com representantes da Secretaria Municipal de Educação e das Diretorias Regionais de Educação.

Em setembro de 2018, foi publicada a Instrução Normativa SME nº 13, de 11/09/2018, que reorientou o Programa “São Paulo Integral”. Foram introduzidas inovações importantes, como a inclusão das turmas de 5º e 9º ano dentre as prioridades do Programa, em especial daqueles estudantes em situação de vulnerabilidade e/ou com dificuldades de aprendizagem.

Foi concluída a assessoria técnica contratada para a elaboração de instrumento contendo indicadores de monitoramento da política São Paulo Educadora, que permitirá acompanhar a implementação da Política de Educação Integral em Tempo Integral/Programa SPI na Rede Municipal de Ensino. Como resultado final, foi apresentado um texto com subsídios ao monitoramento, que contém uma proposta inicial de indicadores.

Quanto à elaboração de um documento orientador da política, a assessoria contratada prossegue realizando coleta de material nas itinerâncias em Unidades Educacionais e Diretorias Regionais de Educação, para a produção de um documento que deverá ser finalizado no primeiro semestre de 2019.

Por fim, destaca-se que a perspectiva do processo de adesões ao Programa “São Paulo Integral” para o ano de 2019 registrou uma expansão significativa, revertendo o quadro de redução verificado em 2018.
julho/2018
Ao longo do primeiro semestre de 2018, foram realizados pelo Núcleo de Educação Integral da SME-COCEU um seminário e um curso voltados para essa temática, com o intuito de oferecer ações formativas, apoio teórico e prático e subsidiar as Unidades Educacionais para o processo de adesão ao Programa São Paulo Integral – SPI 2018/2019. O seminário, intitulado “Educação Integral em Diálogo com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: um CEU de possibilidades”, promoveu a troca de experiências sobre projetos dos “Territórios do Saber” em andamento nas unidades educacionais que aderiram ao Programa SPI 2018, na Rede Municipal de Ensino - RME. O curso, intitulado, por sua vez, “A cidade de São Paulo e a Educação Integral em diálogo com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”, ocorreu em quatro polos da cidade e trouxe a proposta de atividades pedagógicas que podem ser realizadas no período expandido, apropriando-se de espaços internos e externos à escola e dos CEUs, dialogando com a Matriz de Saberes do Currículo da Cidade, com o Currículo Integrador da Infância Paulistana, com os Territórios do Saber propostos pelo Programa SPI e com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – Agenda 2030. As assessorias técnicas contratadas estão em andamento para a elaboração de instrumento contendo indicadores de monitoramento da política São Paulo Educadora, que permitirá acompanhar a implementação da Política de Educação Integral em Tempo Integral/Programa SPI na Rede Municipal de Ensino; e elaboração de um documento orientador da política, a partir da coleta de material nas itinerâncias em Unidades Educacionais e Diretorias Regionais de Educação. Por fim, destaca-se que houve reorganização da distribuição dos recursos humanos nas Unidades Educacionais do município no segundo semestre de 2017, o que resultou na necessidade de acomodação da política a um novo panorama
janeiro/2018

O Projeto Estratégico 25, São Paulo Educadora, tem como objetivo expandir a Educação Integral em tempo integral, enquanto concepção de prática educativa, nas unidades educacionais da rede municipal. Sua implementação ocorre a partir da demanda das escolas, que manifestam seu interesse através do Conselho de Escola em aderir aos Programas São Paulo Integral e Mais Educação, recebendo assim mais recursos e apoio teórico para expandir o tempo dos educandos na escola, promovendo uma série de atividades em diversas áreas do saber. A formação dos jovens cidadãos paulistanos se torna, assim, mais diversificada e humana. As formações junto à rede municipal de educação são elemento central para este projeto estratégico, pois é necessário fornecer um repertório para as unidades educacionais aderirem ao Programa São Paulo Integral, se comprometendo com este projeto de educação pública. Foi iniciada análise das formações voltadas para a temática da educação integral realizadas no ano de 2017, para elaboração de um diagnóstico e próximas ações. No segundo semestre de 2017, o Núcleo de Educação Integral promoveu o Seminário Territórios Educativos: Outras Geografias Possíveis, voltado para a rede municipal de ensino, para aprofundamento conceitual na temática. Estão previstos dois seminários para o primeiro semestre de 2018 (março e junho) e dois cursos (em março e abril). Em relação ao ano de 2016, em 2017 houve aumento na quantidade de EMEFs aderentes ao Programa, sejam elas integrantes dos CEUs ou não. Como as adesões das unidades escolares ao Programa São Paulo Integral ocorrem anualmente, os indicadores referentes ao primeiro e ao segundo semestre de 2017 permanecem os mesmos. No segundo semestre de 2017, ocorreu o processo de adesões ao Programa para 2018, em que as DREs e unidades educacionais receberam orientações para se incorporarem ao São Paulo Integral no próximo ano.