Projeto
31
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Centros de Cidadania

  • Ficha TécnicaVer detalhes

    Nome descritivo

    Ampliar e qualificar os Centros de Cidadania Temáticos da SMDHC - Centros de Promoção da Igualdade Racial, Centros de Cidadania LGBT, Centros de Cidadania da Mulher, Centros de Referência da Mulher específicos para o atendimento de mulheres vítimas de violência, Centro de Referência e Acolhimento ao Imigrante e Polo Cultural do Idoso.

    Situação encontrada

    A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania conta atualmente com 18 equipamentos de atendimento e orientação para populações específicas, sendo 3 Centros de Referência de Promoção da Igualdade Racial, 4 Centros de Cidadania LGBT, 1 Centro de Referência e Acolhimento ao Imigrante, 1 Polo Cultural do Idoso, 5 Centros de Cidadania da Mulher e 4 Centros de Referência da Mulher específicos para o atendimento de mulheres vítimas de violência.

    Resultados esperados

    Garantir que populações com vulnerabilidades específicas sintam-se apoiadas pela rede de acesso a direitos humanos, gerando ampliação do número de pessoas mais informadas e confiantes de seus direitos no poder público municipal. Os equipamentos vinculados a SMDHC deverão trabalhar de forma integrada, ampliando o atendimento e a qualidade do serviço prestado ao cidadão.

    Orçamento

    Recursos próprios Outros recursos
    Investimento R$ 0,0 milhões R$ 0,0 milhões
    Custeio R$ 60,3 milhões R$ 19,8 milhões
Linhas de Ação
  • 31.1 Expandir em uma unidade os Centros de Cidadania LGBT

    Regionalização
    Regionalizável

    Marco
    Inaugurado o Centro de Cidadania LGBT

    Status
    Entrega prevista para 2º Semestre de 2018

  • 31.2 Formar as equipes dosCentros existentes em relação à melhoria do serviço e aumento da eficácia no atendimento

    Regionalização
    Regionalizável

    Descrição do Indicador
    Número de equipes formadas

    Status
    Primeiro resultado previsto para 2º Semestre de 2018

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados Não aplicável - 72
    Valores por perí­odo -

    Último dado disponível: -
    Última atualização: janeiro/2018


    2017 2018 2019 2020 Valor Acumulado - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem
    Aricanduva -
    Butantã -
    Campo Limpo -
    Capela do Socorro -
    Casa Verde -
    Cidade Ademar -
    Cidade Tiradentes -
    Ermelino Matarazzo -
    Freguesia/Brasilândia -
    Guaianases -
    Ipiranga -
    Itaim Paulista -
    Itaquera -
    Jabaquara -
    Jaçanã/Tremembé -
    Lapa -
    M'Boi Mirim -
    Mooca -
    Parelheiros -
    Penha -
    Perus -
    Pinheiros -
    Pirituba/Jaraguá -
    Santana/Tucuruvi -
    Santo Amaro -
    São Mateus -
    São Miguel Paulista -
    Sapopemba -
    -
    Vila Maria/Vila Guilherme -
    Vila Mariana -
    Vila Prudente -
    A definir -

    Último dado disponível: -
    Última atualização: janeiro/2018

  • 31.3 Divulgar o trabalho dos Centros junto a comunidade e a rede de serviços públicos local

    Regionalização
    Regionalizável

    Descrição do Indicador
    Número de oficinas realizadas

    Status
    Primeiro resultado previsto para 1º Semestre de 2018

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados Não aplicável - 288
    Valores por perí­odo -

    Último dado disponível: -
    Última atualização: janeiro/2018


    2017 2018 2019 2020 Valor Acumulado - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem
    Aricanduva -
    Butantã -
    Campo Limpo -
    Capela do Socorro -
    Casa Verde -
    Cidade Ademar -
    Cidade Tiradentes -
    Ermelino Matarazzo -
    Freguesia/Brasilândia -
    Guaianases -
    Ipiranga -
    Itaim Paulista -
    Itaquera -
    Jabaquara -
    Jaçanã/Tremembé -
    Lapa -
    M'Boi Mirim -
    Mooca -
    Parelheiros -
    Penha -
    Perus -
    Pinheiros -
    Pirituba/Jaraguá -
    Santana/Tucuruvi -
    Santo Amaro -
    São Mateus -
    São Miguel Paulista -
    Sapopemba -
    -
    Vila Maria/Vila Guilherme -
    Vila Mariana -
    Vila Prudente -
    A definir -

    Último dado disponível: -
    Última atualização: janeiro/2018

  • 31.4 Implementar a Casa da Mulher Brasileira após a entrega do imóvel concluído, mobiliado e devidamente regularizado pelo governo federal.

    Regionalização
    Regionalizável

    Marco
    Inaugurada a Casa da Mulher Brasileira

    Status
    Entrega prevista para 2º Semestre de 2020

  • 31.5 Integrar o Transcidadania aos centros de Cidadania LGBT com objetivo de expandir o atendimento à população trans

    Regionalização
    Supraregional

    Descrição do Indicador
    Número de pessoas trans atendidas pelo Programa Transcidadania

    Status
    Em andamento

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados 200 135 288 - 1100
    Valores por perí­odo 135 153 -

    Último dado disponível: dezembro/2017
    Última atualização: janeiro/2018


  • 31.6 Ampliar em 3 unidades os Centros de Referência de Promoção da Igualdade Racial

    Regionalização
    Regionalizável

    Descrição do Indicador
    Número de Centros de Promoção da Igualdade Racial entregues

    Status
    Primeiro resultado previsto para 1º Semestre de 2018

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados 3 - 3
    Valores por perí­odo -

    Último dado disponível: -
    Última atualização: janeiro/2018


    2017 2018 2019 2020 Valor Acumulado - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem
    Aricanduva -
    Butantã -
    Campo Limpo -
    Capela do Socorro -
    Casa Verde -
    Cidade Ademar -
    Cidade Tiradentes -
    Ermelino Matarazzo -
    Freguesia/Brasilândia -
    Guaianases -
    Ipiranga -
    Itaim Paulista -
    Itaquera -
    Jabaquara -
    Jaçanã/Tremembé -
    Lapa -
    M'Boi Mirim -
    Mooca -
    Parelheiros -
    Penha -
    Perus -
    Pinheiros -
    Pirituba/Jaraguá -
    Santana/Tucuruvi -
    Santo Amaro -
    São Mateus -
    São Miguel Paulista -
    Sapopemba -
    -
    Vila Maria/Vila Guilherme -
    Vila Mariana -
    Vila Prudente -
    A definir -

    Último dado disponível: -
    Última atualização: janeiro/2018

  • 31.7 Realizar a manutenção e acompanhamento dos Centros de modo a ampliar o acesso da população-alvo aos serviços prestados e melhorar a sua qualidade

    Regionalização
    Regionalizável

    Descrição do Indicador
    Número de atendimento realizados pelos Centros

    Status
    Em andamento

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados 15244 13422 21589 - 83836
    Valores por perí­odo 13422 8167 -

    Informações adicionais sobre a execução da linha de ação


    Último dado disponível: novembro/2017
    Última atualização: janeiro/2018


    2017 2018 2019 2020 Valor Acumulado - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem
    Aricanduva -
    Butantã -
    Campo Limpo 612 634 1246 -
    Capela do Socorro 628 312 940 -
    Casa Verde -
    Cidade Ademar -
    Cidade Tiradentes -
    Ermelino Matarazzo -
    Freguesia/Brasilândia 736 701 1437 -
    Guaianases -
    Ipiranga -
    Itaim Paulista -
    Itaquera 267 100 367 -
    Jabaquara -
    Jaçanã/Tremembé -
    Lapa -
    M'Boi Mirim -
    Mooca -
    Parelheiros 210 195 405 -
    Penha -
    Perus 348 316 -
    Pinheiros -
    Pirituba/Jaraguá -
    Santana/Tucuruvi 1440 271 1711 -
    Santo Amaro 2026 846 2872 -
    São Mateus -
    São Miguel Paulista 490 490 -
    Sapopemba -
    4374 3193 7567 -
    Vila Maria/Vila Guilherme 33 33 -
    Vila Mariana 2258 1599 3857 -
    Vila Prudente -
    A definir -

    Último dado disponível: -
    Última atualização: janeiro/2018

Informações Adicionais

janeiro/2018
O projeto 31 - Centros de Cidadania integra ações associadas a manutenção e ampliação da rede de serviços de direitos humanos e a melhora da qualidade do atendimento em todos os equipamentos. Nesse sentido, as entregas previstas para a conclusão deste projeto estendem-se por todo o período de vigência do programa de metas. Em 2017 foram realizados 21.581 atendimentos na rede, superando-se em 41% os números alcançados em 2016. Além disso, também avançamos no cumprimento das etapas preparatórias para implantação de um novo Centro de Cidadania LGBT com pesquisas sobre a demanda pelo serviço na cidade e locais para implantação do novo equipamento na articulação com o governo federal e estadual para implantação da Casa da Mulher Brasileira, por meio da constituição do comitê de implantação da Casa, reunindo representantes dos diferentes serviços que deverão atuar no espaço. O Programa Transcidadania teve o seu acompanhamento aprimorado, com isso, foram disponibilizadas 175 bolsas de estudo e tivemos 153 pessoas trans beneficiadas; intermediou-se a inserção de 50 delas no mercado de trabalho e desvinculou-se do programa as beneficiárias que não atendiam aos seus requisitos. Ademais, realizou-se um diagnóstico junto a todos os serviços da rede visando identificar as necessidades de capacitação/aperfeiçoamento das equipes e melhores estratégias de divulgação dos serviços em cada território. No âmbito das políticas de Promoção da Igualdade Racial iniciou-se a preparação para implantação dos novos Centros de Referência de Promoção da Igualdade Racial, avançou-se na reformulação do serviço que deve ser prestado pelo centro a fim de incorporar ações de promoção da cultura afro e também indígena, bem como uma pesquisa para verificar em quais regiões da cidade esses novos centros devem ser implantados. Por fim, começou-se a estruturar um sistema de monitoramento a fim de melhorar o acompanhamento do trabalho desenvolvido por toda a rede promovendo a transparência e criando subsídios para a melhor formulação das políticas de promoção e defesa dos Direitos Humanos na cidade.