Projeto
31
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Centros de Cidadania

  • Ficha TécnicaVer detalhes

    Nome descritivo

    Ampliar e qualificar os Centros de Cidadania Temáticos da SMDHC - Centros de Promoção da Igualdade Racial, Centros de Cidadania LGBT, Centros de Cidadania da Mulher, Centros de Referência da Mulher específicos para o atendimento de mulheres vítimas de violência, Centro de Referência e Acolhimento ao Imigrante e Polo Cultural do Idoso.

    Situação encontrada

    A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania conta atualmente com 18 equipamentos de atendimento e orientação para populações específicas, sendo 3 Centros de Referência de Promoção da Igualdade Racial, 4 Centros de Cidadania LGBT, 1 Centro de Referência e Acolhimento ao Imigrante, 1 Polo Cultural do Idoso, 5 Centros de Cidadania da Mulher e 4 Centros de Referência da Mulher específicos para o atendimento de mulheres vítimas de violência.

    Resultados esperados

    Garantir que populações com vulnerabilidades específicas sintam-se apoiadas pela rede de acesso a direitos humanos, gerando ampliação do número de pessoas mais informadas e confiantes de seus direitos no poder público municipal. Os equipamentos vinculados a SMDHC deverão trabalhar de forma integrada, ampliando o atendimento e a qualidade do serviço prestado ao cidadão.

    Orçamento

    Recursos próprios Outros recursos
    Investimento R$ 0,0 milhões R$ 0,0 milhões
    Custeio R$ 60,3 milhões R$ 19,8 milhões
  • Execução OrçamentáriaVer detalhes
    2017 2018
    Recursos próprios Outros recursos Total Recursos próprios Outros recursos Total
    Investimento R$ 0,00 milhões R$ 0,00 milhões R$ 0,00 milhões R$ 0,22 milhões R$ 0,63 milhões R$ 0,85 milhões
    Custeio R$ 0,00 milhões R$ 0,00 milhões R$ 0,00 milhões R$ 12,15 milhões R$ 0,00 milhões R$ 12,15 milhões
    Total R$ 0,00 milhões R$ 0,00 milhões R$ 0,00 milhões R$ 12,37 milhões R$ 0,63 milhões R$ 12,99 milhões

    Para informações sobre os critérios para apuração da execução orçamentária, clique aqui.

    Informações Adicionais

    março/2019
    No ano de 2018, o orçamento realizado compreendeu apenas os custos de manutenção da rede de serviços atual. A formação dos servidores e as expansões previstas dessa rede - que ocorrerão por meio da implantação de um novo Centro de Cidadania LGBTI, três novos Centros de Referência de Promoção da Igualdade Racial e da Casa da Mulher Brasileira – terão despesas somente a partir do ano de 2019 uma vez que houve atrasos na execução de parte das atividades e dificuldades em operacionalizá-las devido às restrições orçamentárias colocadas. Soma-se a isso o fato de que grande parte das atividades realizadas no período foram feitas com a capacidade já instalada da Prefeitura de São Paulo e também por meio de parcerias como a realizada com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social para utilização de sistemas de atendimento ao usuário já existentes na PMSP, o que gerou uma economia significativa ao projeto visto que não foram criadas novas despesas ao município.

    julho/2018

    No ano de 2017, o orçamento realizado compreendeu apenas os custos de manutenção da rede de serviços atual. As expansões previstas dessa rede  - que ocorrerão por meio da implantação de um  novo Centro de Cidadania LGBTI, três novos Centros de Referência de Promoção da Igualdade Racial e da Casa da Mulher Brasileira -  terão despesas somente a partir do ano de 2018. Reservou-se o ano 2017 apenas ao planejamento desses novos equipamentos. Da mesma forma, as atividades previstas para formação das equipes de atendimento e divulgação da rede de serviços junto às comunidades e serviços das redes locais acarretarão novos gastos para a administração pública somente no período de 2018 a 2020.

Linhas de Ação
  • 31.1 Expandir em uma unidade os Centros de Cidadania LGBT

    Regionalização
    Regionalizável

    Marco
    Inaugurado o Centro de Cidadania LGBT

    Status da Linha de Ação
    Não Concluída

    Último dado disponível: dezembro/2018
    Última atualização: março/2019

  • 31.2 Formar as equipes dosCentros existentes em relação à melhoria do serviço e aumento da eficácia no atendimento

    Regionalização
    Regionalizável

    Descrição do Indicador
    Número de equipes formadas

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Desempenho do Indicador Não aplicável 0 0 0 0 - 72

    Último dado disponível: dezembro/2018
    Última atualização: abril/2019

    2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem
    Aricanduva 0 0 0 0 -
    Butantã 0 0 0 0 -
    Campo Limpo 0 0 0 0 -
    Capela do Socorro 0 0 0 0 -
    Casa Verde 0 0 0 0 -
    Cidade Ademar 0 0 0 0 -
    Cidade Tiradentes 0 0 0 0 -
    Ermelino Matarazzo 0 0 0 0 -
    Freguesia/Brasilândia 0 0 0 0 -
    Guaianases 0 0 0 0 -
    Ipiranga 0 0 0 0 -
    Itaim Paulista 0 0 0 0 -
    Itaquera 0 0 0 0 -
    Jabaquara 0 0 0 0 -
    Jaçanã/Tremembé 0 0 0 0 -
    Lapa 0 0 0 0 -
    M'Boi Mirim 0 0 0 0 -
    Mooca 0 0 0 0 -
    Parelheiros 0 0 0 0 -
    Penha 0 0 0 0 -
    Perus 0 0 0 0 -
    Pinheiros 0 0 0 0 -
    Pirituba/Jaraguá 0 0 0 0 -
    Santana/Tucuruvi 0 0 0 0 -
    Santo Amaro 0 0 0 0 -
    São Mateus 0 0 0 0 -
    São Miguel Paulista 0 0 0 0 -
    Sapopemba 0 0 0 0 -
    0 0 0 0 -
    Vila Maria/Vila Guilherme 0 0 0 0 -
    Vila Mariana 0 0 0 0 -
    Vila Prudente 0 0 0 0 -
    A definir -

    Último dado disponível: -
    Última atualização: abril/2019

  • 31.3 Divulgar o trabalho dos Centros junto a comunidade e a rede de serviços públicos local

    Regionalização
    Regionalizável

    Descrição do Indicador
    Número de oficinas realizadas

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados Não aplicável 0 0 254 410 - 288
    Valores por perí­odo - 0 0 254 156 -

    Último dado disponível: dezembro/2018
    Última atualização: abril/2019

    2017 2018 2019 2020 Valor Acumulado - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem
    Aricanduva 0 0 0 0 0 -
    Butantã 0 0 0 0 0 -
    Campo Limpo 0 0 6 3 9 -
    Capela do Socorro 0 0 12 18 30 -
    Casa Verde 0 0 0 0 0 -
    Cidade Ademar 0 0 0 0 0 -
    Cidade Tiradentes 0 0 0 0 0 -
    Ermelino Matarazzo 0 0 0 0 0 -
    Freguesia/Brasilândia 0 0 6 6 12 -
    Guaianases 0 0 0 0 0 -
    Ipiranga 0 0 0 0 0 -
    Itaim Paulista 0 0 0 0 0 -
    Itaquera 0 0 6 7 13 -
    Jabaquara 0 0 0 0 0 -
    Jaçanã/Tremembé 0 0 0 0 0 -
    Lapa 0 0 0 0 0 -
    M'Boi Mirim 0 0 0 0 0 -
    Mooca 0 0 0 0 0 -
    Parelheiros 0 0 6 13 19 -
    Penha 0 0 0 0 0 -
    Perus 0 0 6 12 18 -
    Pinheiros 0 0 0 0 0 -
    Pirituba/Jaraguá 0 0 0 0 0 -
    Santana/Tucuruvi 0 0 42 0 42 -
    Santo Amaro 0 0 40 18 58 -
    São Mateus 0 0 0 0 0 -
    São Miguel Paulista 0 0 41 0 41 -
    Sapopemba 0 0 0 0 0 -
    0 0 83 74 157 -
    Vila Maria/Vila Guilherme 0 0 0 0 0 -
    Vila Mariana 0 0 6 5 11 -
    Vila Prudente 0 0 0 0 0 -
    A definir -

    Último dado disponível: junho/2018
    Última atualização: abril/2019

  • 31.4 Implementar a Casa da Mulher Brasileira após a entrega do imóvel concluído, mobiliado e devidamente regularizado pelo governo federal.

    Regionalização
    Regionalizável

    Marco
    Inaugurada a Casa da Mulher Brasileira

    Status da Linha de Ação
    Não Concluída

    Execução Orçamentária
    2017 2018 2019 2020 Total
    R$ 0,00 R$ 628.566,00 R$ 628.566,00

    Último dado disponível: dezembro/2018
    Última atualização: março/2019

  • 31.5 Integrar o Transcidadania aos centros de Cidadania LGBT com objetivo de expandir o atendimento à população trans

    Regionalização
    Suprarregional

    Descrição do Indicador
    Número de pessoas trans atendidas pelo Programa Transcidadania

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados 200 135 288 467 679 - 1100
    Valores por perí­odo - 135 153 179 212 -
    Execução Orçamentária
    2017 2018 2019 2020 Total
    R$ 0,00 R$ 1.721.436,00 R$ 1.721.436,00

    Último dado disponível: dezembro/2018
    Última atualização: março/2019

  • 31.6 Ampliar em 3 unidades os Centros de Referência de Promoção da Igualdade Racial

    Regionalização
    Regionalizável

    Descrição do Indicador
    Número de Centros de Promoção da Igualdade Racial entregues

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Desempenho do Indicador 3 3 0 0 1 - 6

    Último dado disponível: dezembro/2018
    Última atualização: abril/2019

    2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem
    Aricanduva 0 0 0 0 -
    Butantã 0 0 0 0 -
    Campo Limpo 0 0 0 0 -
    Capela do Socorro 0 0 0 0 -
    Casa Verde 0 0 0 0 -
    Cidade Ademar 0 0 0 0 -
    Cidade Tiradentes 1 0 0 1 -
    Ermelino Matarazzo 0 0 0 0 -
    Freguesia/Brasilândia 0 0 0 0 -
    Guaianases 0 0 0 0 -
    Ipiranga 0 0 0 0 -
    Itaim Paulista 0 0 0 0 -
    Itaquera 0 0 0 0 -
    Jabaquara 1 0 0 0 -
    Jaçanã/Tremembé 0 0 0 0 -
    Lapa 0 0 0 0 -
    M'Boi Mirim 0 0 0 0 -
    Mooca 0 0 0 0 -
    Parelheiros 0 0 0 0 -
    Penha 0 0 0 0 -
    Perus 0 0 0 0 -
    Pinheiros 0 0 0 0 -
    Pirituba/Jaraguá 0 0 0 0 -
    Santana/Tucuruvi 0 0 0 0 -
    Santo Amaro 0 0 0 0 -
    São Mateus 0 0 0 0 -
    São Miguel Paulista 0 0 0 0 -
    Sapopemba 0 0 0 0 -
    0 0 0 0 -
    Vila Maria/Vila Guilherme 1 0 0 0 -
    Vila Mariana 0 0 0 0 -
    Vila Prudente 0 0 0 0 -
    A definir -

    Último dado disponível: -
    Última atualização: abril/2019

  • 31.7 Realizar a manutenção e acompanhamento dos Centros de modo a ampliar o acesso da população-alvo aos serviços prestados e melhorar a sua qualidade

    Regionalização
    Regionalizável

    Descrição do Indicador
    Número de atendimento realizados pelos Centros

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados 15244 14104 25879 44049 64445 - 83836
    Valores por perí­odo - 14104 11775 18170 20396 -
    Execução Orçamentária
    2017 2018 2019 2020 Total
    R$ 0,00 R$ 10.644.061,00 R$ 10.644.061,00

    Último dado disponível: dezembro/2018
    Última atualização: março/2019

    2017 2018 2019 2020 Valor Acumulado - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem
    Aricanduva 0 0 0 0 -
    Butantã 0 0 0 0 -
    Campo Limpo 612 512 477 1601 -
    Capela do Socorro 628 312 280 1220 -
    Casa Verde 0 0 0 0 -
    Cidade Ademar 0 0 0 0 -
    Cidade Tiradentes 0 0 0 0 -
    Ermelino Matarazzo 0 0 0 0 -
    Freguesia/Brasilândia 736 701 1401 2838 -
    Guaianases 0 0 0 0 -
    Ipiranga 0 0 0 0 -
    Itaim Paulista 0 0 0 0 -
    Itaquera 267 100 279 646 -
    Jabaquara 0 0 0 0 -
    Jaçanã/Tremembé 0 0 0 0 -
    Lapa 0 0 0 0 -
    M'Boi Mirim 0 0 0 0 -
    Mooca 0 0 0 0 -
    Parelheiros 210 195 755 1160 -
    Penha 0 0 0 0 -
    Perus 348 316 422 1086 -
    Pinheiros 0 0 0 0 -
    Pirituba/Jaraguá 0 0 0 0 -
    Santana/Tucuruvi 1440 271 426 2137 -
    Santo Amaro 2026 1793 1409 5228 -
    São Mateus 0 0 0 0 -
    São Miguel Paulista 490 1439 1700 3629 -
    Sapopemba 0 0 0 0 -
    5013 4473 9246 18732 -
    Vila Maria/Vila Guilherme 33 0 0 33 -
    Vila Mariana 2258 1599 1671 5528 -
    Vila Prudente 0 0 0 0 -
    A definir -

    Último dado disponível: junho/2018
    Última atualização: julho/2018

Informações Adicionais
março/2019
No segundo semestre de 2018 o Projeto Centros de Cidadania avançou em suas diferentes linhas de ação. A Prefeitura de São Paulo deu continuidade à construção da Casa da Mulher Brasileira, anteriormente a cargo do Governo Federal, ao mesmo tempo em que iniciou a contratação de serviços essenciais à manutenção do equipamento e selecionou a Organização da Sociedade Civil que atuará como parceira no atendimento às mulheres em situação de violência e na gestão do serviço permitindo assim a inauguração do equipamento no primeiro semestre de 2019.
Na gestão do Programa Transcidadania, além da disponibilização de 240 vagas, foram realizadas ações e parcerias diversas a fim de ampliar a empregabilidade, qualificação e acesso a serviços pelas beneficiárias, tais como processos seletivos junto a empresas e encaminhamento de beneficiárias para outros programas sociais.
Evoluiu-se, ainda, no cumprimento de etapas necessárias para expansão dos Centros de Cidadania LGBTI (CCLGBTI) e Centros de Referência de Promoção da Igualdade Racial (CRPIR). Foram publicados editais de seleção de organizações da sociedade civil voltados à gestão dos CRPIRs para as unidades Cidade Tiradentes, Zona Norte, Zona Oeste e Zona Sul, tendo sido selecionadas as organizações para gestão das unidades Cidade Tiradentes e Zona Norte. A seleção das organizações para gestão das demais unidades ainda está em andamento.
Na Rede de Serviços de Direitos Humanos já existente foram realizados 20.396 atendimentos de julho a dezembro de 2018, o que representa um aumento 77,8% em relação ao mesmo período do ano anterior e de 15,4% em comparação ao primeiro semestre de 2018. A fim de ampliar esse número e qualificar o atendimento realizado, avançou-se na construção de um programa de formação permanente dos servidores que atuam nela. Sendo assim, os cursos terão início no primeiro semestre de 2019. De forma complementar, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMADS), também se iniciou, em caráter piloto, a implantação de sistema de atendimento ao usuário em parte dos equipamentos da Rede de Serviços de Direitos Humanos, o que facilitará o acompanhamento do trabalho desempenhado por cada centro e trará maior fluidez para o atendimento de cada cidadã e cidadão.
julho/2018

No primeiro semestre de 2018 o Projeto Centros de Cidadania avançou em suas diferentes linhas de ação. A Prefeitura de São Paulo assumiu a responsabilidade pela conclusão da obra da Casa da Mulher Brasileira, anteriormente a cargo do Governo Federal, visando à retomada dos processos necessários para sua realização e posterior inauguração do serviço, prevista para o segundo semestre de 2018. Em paralelo, foram iniciados os processos necessários para contratação de serviços essenciais à manutenção do equipamento e para a seleção de organização da sociedade civil que atuará no atendimento às mulheres em situação de violência. Ampliou-se o número de vagas do programa TransCidadania de 200 (duzentos) para 240 (duzentos e quarenta) , e houve melhora da gestão do programa por meio da sua regulamentação e retomada dos trabalhos no âmbito do Comitê Intersecretarial do Programa TransCidadania, o que vem facilitando a promoção de ações e parcerias diversas a fim de ampliar a empregabilidade, qualificação e acesso a serviços pelas beneficiárias. Evoluiu-se, ainda, no cumprimento de etapas necessárias para implantação de dois novos serviços: um novo Centro de Referência de Promoção da Igualdade Racial e outro de Cidadania LGBGTI, tendo-se como expectativa a entrega do primeiro ainda em 2018 e do segundo em 2019. De forma complementar, a rede de serviços atual também tem sido foco do trabalho. No primeiro semestre de 2018, realizaram-se mais de 18.000 atendimentos e, a fim de melhorar o serviço prestado e ampliar ainda mais o acesso a eles, avançou-se na elaboração de um programa de formação permanente dos servidores que atuam no atendimento ao cidadão; firmou-se parceria com a Defensoria Pública para atendimento nos Centros de Cidadania LGBTI; intensificou-se a divulgação dos serviços junto às comunidades locais e demais serviços públicos de cada região a fim de ampliar o conhecimento e acesso da população a eles e ainda iniciou-se a implantação de sistema de monitoramento integrado dos serviços, o que facilitará o acompanhamento do trabalho desempenhado por cada centro e trará maior fluidez para o atendimento de cada cidadã e cidadão.

janeiro/2018
O projeto 31 - Centros de Cidadania integra ações associadas a manutenção e ampliação da rede de serviços de direitos humanos e a melhora da qualidade do atendimento em todos os equipamentos. Nesse sentido, as entregas previstas para a conclusão deste projeto estendem-se por todo o período de vigência do programa de metas. Em 2017 foram realizados 21.581 atendimentos na rede, superando-se em 41% os números alcançados em 2016. Além disso, também avançamos no cumprimento das etapas preparatórias para implantação de um novo Centro de Cidadania LGBT com pesquisas sobre a demanda pelo serviço na cidade e locais para implantação do novo equipamento na articulação com o governo federal e estadual para implantação da Casa da Mulher Brasileira, por meio da constituição do comitê de implantação da Casa, reunindo representantes dos diferentes serviços que deverão atuar no espaço. O Programa Transcidadania teve o seu acompanhamento aprimorado, com isso, foram disponibilizadas 175 bolsas de estudo e tivemos 153 pessoas trans beneficiadas; intermediou-se a inserção de 50 delas no mercado de trabalho e desvinculou-se do programa as beneficiárias que não atendiam aos seus requisitos. Ademais, realizou-se um diagnóstico junto a todos os serviços da rede visando identificar as necessidades de capacitação/aperfeiçoamento das equipes e melhores estratégias de divulgação dos serviços em cada território. No âmbito das políticas de Promoção da Igualdade Racial iniciou-se a preparação para implantação dos novos Centros de Referência de Promoção da Igualdade Racial, avançou-se na reformulação do serviço que deve ser prestado pelo centro a fim de incorporar ações de promoção da cultura afro e também indígena, bem como uma pesquisa para verificar em quais regiões da cidade esses novos centros devem ser implantados. Por fim, começou-se a estruturar um sistema de monitoramento a fim de melhorar o acompanhamento do trabalho desenvolvido por toda a rede promovendo a transparência e criando subsídios para a melhor formulação das políticas de promoção e defesa dos Direitos Humanos na cidade.