Projeto
49
Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência / Secretaria Municipal de Serviços e Obras
Cidade Acessível

  • Ficha TécnicaVer detalhes

    Nome descritivo

    Ampliação e reorganização estratégica dos serviços e atividades de apoio à realização de obras e reformas para melhoria das condições de acessibilidade em equipamentos públicos municipais antigos.

    Situação encontrada

    As reformas e construções realizadas pela Prefeitura de São Paulo já atendem aos requisitos legais de acessibilidade arquitetônica. No entanto, existe um passivo de equipamentos públicos municipais não acessíveis e uma demanda crescente por parte da sociedade para que as reformas e adaptações necessárias sejam realizadas.

    Resultados esperados

    Ampliar e reorganizar estrategicamente os serviços e atividades de apoio à realização de obras e reformas no âmbito da Administração Municipal, no que se refere ao atendimento dos padrões e normas de acessibilidade arquitetônica, a fim de contribuir para a diminuição do passivo de equipamentos públicos municipais antigos não acessíveis.

    Orçamento

    Recursos próprios Outros recursos
    Investimento R$ 0,7 milhões R$ 0,0 milhões
    Custeio R$ 0,2 milhões R$ 0,0 milhões
Linhas de Ação
  • 49.1 Realizar 480 vistorias em equipamentos públicos municipais antigos e emblemáticos que não atendem as normas vigentes de acessibilidade

    Regionalização
    Regionalizado

    Descrição do Indicador
    Nº de vistorias realizadas

    Status
    Em andamento

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados 80 vistorias realizadas 25 63 - 480
    Valores por perí­odo 25 38 -

    Informações adicionais sobre a execução da linha de ação


    Último dado disponível: dezembro/2017
    Última atualização: janeiro/2018


    2017 2018 2019 2020 Valor Acumulado - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem
    Aricanduva - 13
    Butantã 1 2 3 - 14
    Campo Limpo 1 1 - 13
    Capela do Socorro 1 1 - 14
    Casa Verde 1 1 - 12
    Cidade Ademar - 12
    Cidade Tiradentes - 13
    Ermelino Matarazzo - 14
    Freguesia/Brasilândia 1 2 3 - 14
    Guaianases - 15
    Ipiranga 2 2 4 - 15
    Itaim Paulista 2 2 - 17
    Itaquera 1 1 2 - 17
    Jabaquara 1 1 - 12
    Jaçanã/Tremembé 1 1 - 14
    Lapa 1 2 3 - 16
    M'Boi Mirim - 16
    Mooca 2 2 - 18
    Parelheiros - 14
    Penha 2 1 3 - 17
    Perus - 16
    Pinheiros - 13
    Pirituba/Jaraguá - 18
    Santana/Tucuruvi 2 2 - 17
    Santo Amaro 2 1 3 - 17
    São Mateus 1 1 2 - 17
    São Miguel Paulista 2 2 - 16
    Sapopemba 1 1 - 16
    4 10 14 - 16
    Vila Maria/Vila Guilherme 1 2 3 - 16
    Vila Mariana 2 7 9 - 14
    Vila Prudente - 16
    A definir -

    Último dado disponível: -
    Última atualização: janeiro/2018

  • 49.2 Produzir e lançar 2 publicações didáticas com as normas e instrumentos relativos à acessibilidade arquitetônica para apoiar os setores de Engenharia das diversas secretarias municipais

    Regionalização
    Supraregional

    Descrição do Indicador
    Nº de publicações lançadas

    Status
    Primeiro resultado previsto para 1º Semestre de 2018

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados - 2
    Valores por perí­odo -

    Último dado disponível: -
    Última atualização: janeiro/2018


  • 49.3 Capacitar 2.500 agentes públicos municipais no que se refere às normas vigentes de acessibilidade

    Regionalização
    Supraregional

    Descrição do Indicador
    Nº de agentes públicos capacitados

    Status
    Em andamento

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados 230 agentes públicos capacitados 316 652 - 2500
    Valores por perí­odo 316 336 -

    Último dado disponível: dezembro/2017
    Última atualização: janeiro/2018


  • 49.4 Analisar 400 projetos arquitetônicos de reformas e construções de equipamentos públicos municipais

    Regionalização
    Regionalizável

    Descrição do Indicador
    Nº de projetos arquitetônicos analisados

    Status
    Em andamento

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados 33 projetos analisados 49 57 - 400
    Valores por perí­odo 49 8 -

    Informações adicionais sobre a execução da linha de ação


    Último dado disponível: dezembro/2017
    Última atualização: janeiro/2018


    2017 2018 2019 2020 Valor Acumulado - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem
    Aricanduva -
    Butantã 3 3 -
    Campo Limpo 5 5 -
    Capela do Socorro 3 3 -
    Casa Verde 1 1 2 -
    Cidade Ademar -
    Cidade Tiradentes -
    Ermelino Matarazzo 2 1 3 -
    Freguesia/Brasilândia 1 1 2 -
    Guaianases -
    Ipiranga 2 2 -
    Itaim Paulista 3 1 4 -
    Itaquera 3 3 -
    Jabaquara -
    Jaçanã/Tremembé 3 1 4 -
    Lapa 1 1 -
    M'Boi Mirim 2 2 -
    Mooca 1 1 -
    Parelheiros -
    Penha 2 2 -
    Perus -
    Pinheiros -
    Pirituba/Jaraguá 3 3 -
    Santana/Tucuruvi -
    Santo Amaro 2 2 -
    São Mateus 1 1 -
    São Miguel Paulista 6 6 -
    Sapopemba -
    3 1 4 -
    Vila Maria/Vila Guilherme -
    Vila Mariana 1 1 -
    Vila Prudente 3 3 -
    A definir -

    Último dado disponível: -
    Última atualização: janeiro/2018

  • 49.5 Criar Comitê Intersecretarial, com participação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, para compartilhamento de informações entre Secretaria Municipal de Serviços e Obras e Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência relativas às obras e reformas realizadas

    Regionalização
    Supraregional

    Marco
    Criação do Comitê Intersecretarial e implantação do fluxo de informações entre SMSO e SMPED

    Status
    Entrega prevista para 1º Semestre de 2018

  • 49.6 Realizar 20 vistorias nas reformas, por amostragem

    Regionalização
    Regionalizável

    Descrição do Indicador
    Nº de vistorias realizadas

    Status
    Em andamento

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados 0 vistorias 1 4 - 20
    Valores por perí­odo 1 3 -

    Último dado disponível: dezembro/2017
    Última atualização: janeiro/2018


    2017 2018 2019 2020 Valor Acumulado - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem
    Aricanduva -
    Butantã -
    Campo Limpo -
    Capela do Socorro -
    Casa Verde -
    Cidade Ademar -
    Cidade Tiradentes -
    Ermelino Matarazzo -
    Freguesia/Brasilândia -
    Guaianases -
    Ipiranga -
    Itaim Paulista -
    Itaquera 1 1 -
    Jabaquara -
    Jaçanã/Tremembé -
    Lapa -
    M'Boi Mirim -
    Mooca -
    Parelheiros -
    Penha 1 1 -
    Perus -
    Pinheiros -
    Pirituba/Jaraguá -
    Santana/Tucuruvi -
    Santo Amaro -
    São Mateus -
    São Miguel Paulista 1 1 -
    Sapopemba -
    1 1 -
    Vila Maria/Vila Guilherme -
    Vila Mariana -
    Vila Prudente -
    A definir -

    Último dado disponível: -
    Última atualização: janeiro/2018

  • 49.7 Conceder - com participação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência no processo de avaliação – Selo de Acessibilidade a todos os equipamentos públicos municipais reformados que atendam às normas vigentes de acessibilidade

    Regionalização
    Regionalizável

    Descrição do Indicador
    Nº de Selos de acessibilidade concedidos

    Status
    Em andamento

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados 08 selos concedidos 1 6 - A definir
    Valores por perí­odo 1 5 -

    Último dado disponível: dezembro/2017
    Última atualização: janeiro/2018


    2017 2018 2019 2020 Valor Acumulado - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem
    Aricanduva -
    Butantã -
    Campo Limpo -
    Capela do Socorro -
    Casa Verde -
    Cidade Ademar -
    Cidade Tiradentes -
    Ermelino Matarazzo 1 1 -
    Freguesia/Brasilândia 1 1 -
    Guaianases -
    Ipiranga -
    Itaim Paulista -
    Itaquera -
    Jabaquara -
    Jaçanã/Tremembé -
    Lapa 1 1 -
    M'Boi Mirim -
    Mooca -
    Parelheiros -
    Penha 1 1 -
    Perus -
    Pinheiros -
    Pirituba/Jaraguá -
    Santana/Tucuruvi -
    Santo Amaro 1 1 -
    São Mateus -
    São Miguel Paulista -
    Sapopemba -
    1 1 -
    Vila Maria/Vila Guilherme -
    Vila Mariana -
    Vila Prudente -
    A definir -

    Último dado disponível: -
    Última atualização: janeiro/2018

  • 49.8 Produzir e lançar uma publicação (online e impressa) com os resultados do projeto, lições aprendidas e dados de monitoramento das transformações realizadas.

    Regionalização
    Supraregional

    Marco
    Publicação impressa e online divulgada

    Status
    Entrega prevista para 2º Semestre de 2020

Informações Adicionais

janeiro/2018
Em relação ao Projeto Cidade Acessível, há de se ressaltar a ampliação do público-alvo das capacitações em normas de acessibilidade promovidas pela SMPED, atingindo-se 652 servidores no ano passado, ampliando-se a cultura de acessibilidade no Município. O diálogo com a Secretaria Municipal de Serviços e Obras tem se fortalecido para a criação do Comitê Intersecretarial do Cidade Acessível, que possibilitará o estabelecimento de fluxos de informações no Município sobre obras planejadas e realizadas, além de outras articulações entre as Secretarias para a efetivação da acessibilidade arquitetônica nos equipamentos públicos municipais. Em relação à linha de ação número 4 (“número de projetos arquitetônicos analisados”), a SMPED se empenhará junto a outras Secretarias para que ainda mais projetos arquitetônicos de reforma e construção de equipamentos públicos lhe sejam enviados. De qualquer forma, os 57 projetos analisados são um valor expressivo, uma vez que se optou por incluir na quantificação apenas os projetos cuja análise foi concluída, ou seja, aqueles que obtiveram parecer de “Aprovado Acessível”. Embora conste número de expedientes em análise em quantidade superior ao estabelecido para 2017, a contabilização destes poderia induzir a impressão de maior quantidade de implantação de obras no período, sem considerar o efetivo ajuste do projeto arquitetônico. Portanto, essa é mais uma indicação de que a SMPED tem empenhado todos os seus esforços no sentido de tornar São Paulo uma cidade acessível.