• Ficha TécnicaVer detalhes

    Nome descritivo

    Ampliar o acesso a alimentos saudáveis para população em vulnerabilidade social, elevando o nível de segurança alimentar e nutricional

    Situação encontrada

    De acordo com a Lei 11.346/2006, a segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais. Um domicílio possui segurança alimentar e nutricional quando seus ocupantes não vivem com fome ou sob o medo de inanição. Para medir a situação de segurança alimentar, os órgão públicos têm utilizado principalmente, pesquisas amostrais como a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (ex: PNAD/IBGE, 2013) ou análise composta de indicadores como o déficit de peso e altura para idade em crianças de até 5 anos, beneficiários do Programa Bolsa Família (ex.: MapaInsan, MDSA). Estima-se que existem, no município de São Paulo, 50.128 famílias (cerca de 200.512 pessoas) em situação de Insegurança Alimentar. Para enfrentar esse quadro é fundamental disponibilizar alimentos saudáveis, em especial às famílias mais vulneráveis. Atualmente, o Programa Banco de Alimentos atende 18.768 famílias (totalizando mais de 75.000 pessoas) por meio do repasse de alimentos às entidades socioassistenciais previamente cadastradas. Há janelas de oportunidades para atuar com a transição agroecológica nas áreas rurais de São Paulo, ampliar a oferta de alimentos saudáveis e reduzir desperdício nas feiras e mercados públicos e, por fim, envolver a sociedade civil em parcerias que viabilizem o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Decreto Nº 57.007, de 20 de maio de 2016).

    Resultados esperados

    Alterar a classificação do município de São Paulo no Mapa de Insegurança Alimentar estabeledico pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (Mapa InSAN) de média para baixa.

    Orçamento

    Recursos próprios Outros recursos
    Investimento R$ 2,5 milhões R$ 0,0 milhões
    Custeio R$ 11,4 milhões R$ 0,0 milhões
  • Execução OrçamentáriaVer detalhes
    2017 2018
    Recursos próprios Outros recursos Total Recursos próprios Outros recursos Total
    Investimento R$ 0,00 milhões R$ 0,00 milhões R$ 0,00 milhões R$ 0,00 milhões R$ 0,01 milhões R$ 0,01 milhões
    Custeio R$ 1,50 milhões R$ 0,00 milhões R$ 1,50 milhões R$ 2,44 milhões R$ 0,00 milhões R$ 2,44 milhões
    Total R$ 1,50 milhões R$ 0,00 milhões R$ 1,50 milhões R$ 2,44 milhões R$ 0,01 milhões R$ 2,45 milhões

    Para informações sobre os critérios para apuração da execução orçamentária, clique aqui.

    Informações Adicionais

    março/2019

    A execução orçamentária em 2018 foi prejudicada no Programa da Patrulha Agrícola devido ao término do contrato de manutenção e subsequente quebra dos tratores da Patrulha Agrícola, que deve serr normalizado no início de 2019. O Programa de Combate ao desperdício foi expandido para ações de conscientização e doações de alimentos em Feiras Livres, para além do Banco de Alimentos do CRESAN da Vila Maria. Entre 2019 e 2020 deve aumentar o atendimento regionalizado da política devido a abertura de novos CRESANs em outras regiões da cidade, o que deve aumentar os custos desta política, dentro da previsão inicial do Programa de Metas. A oferta de cursos sobre educação alimentar dentro do CRESAN se manteve em parceria com oficineiros voluntários de centros de ensino da cidade, mas para os próximos anos está planejada o aumento das vagas ofertadas através de parcerias e contratação de oficineiros.


    julho/2018

    Para 2017, a previsão de orçamento que foi utilizada no Programa de Metas previa apenas R$780.000,00. A diferença entre os valores se explica basicamente porque foi realizada a contratação de veículos para servir o banco de alimentos, a operação da Patrulha Agroecológica Rural se iniciou antes do previsto (embora os valores estimados estivessem muito próximos do realizado) e a cobertura de hortas urbanas foi aumentada com auxilío de beneficiários do POT Hortas e Viveiros, programa que não estava previsto.

Linhas de Ação
  • 52.1 Aumentar em 50% a captação de alimentos junto as iniciativas privadas parceiras (Supermercados, atacadistas, varejistas, etc.) e nos espaços públicos (feiras livres, mercados e sacolões), entre 2017 e 2020 em relação ao período 2013-2016

    Regionalização
    Suprarregional

    Descrição do Indicador
    Toneladas de alimentos captados

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados 968 322,73 430,74 615 799 - 1452
    Valores por perí­odo - 322,73 108,01 184,26 184 -
    Execução Orçamentária
    2017 2018 2019 2020 Total
    R$ 558.400,00 R$ 719.789,00 R$ 1.278.189,00

    Último dado disponível: dezembro/2018
    Última atualização: março/2019

  • 52.2 Lançar o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme estabelecido na Lei municipal 16.050/2014 - Plano Diretor Estratégico

    Regionalização
    Suprarregional

    Marco
    Plano publicado

    Status da Linha de Ação
    Não Concluída

    Último dado disponível: dezembro/2018
    Última atualização: março/2019

  • 52.3 Aumentar de 70 para 140 o número de produtores rurais atendidos pelo Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural

    Regionalização
    Regionalizado

    Descrição do Indicador
    Número de produtores atendidos anualmente

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados 70 59 101 118 118 - 140
    Valores por perí­odo - 59 42 17 0 -
    Execução Orçamentária
    2017 2018 2019 2020 Total
    R$ 0,00 R$ 12.800,00 R$ 12.800,00

    Último dado disponível: dezembro/2018
    Última atualização: março/2019

    2017 2018 2019 2020 Valor Acumulado - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem
    Aricanduva 0 0 0 0 0 - 0
    Butantã 0 0 0 0 0 - 0
    Campo Limpo 0 0 0 0 0 - 0
    Capela do Socorro 0 0 0 0 0 - 0
    Casa Verde 0 0 0 0 0 - 0
    Cidade Ademar 0 0 0 0 0 - 0
    Cidade Tiradentes 0 0 0 0 0 - 0
    Ermelino Matarazzo 0 0 0 0 0 - 0
    Freguesia/Brasilândia 0 0 0 0 0 - 0
    Guaianases 0 0 0 0 0 - 0
    Ipiranga 0 0 0 0 0 - 0
    Itaim Paulista 0 0 0 0 0 - 0
    Itaquera 0 0 0 0 0 - 0
    Jabaquara 0 0 0 0 0 - 0
    Jaçanã/Tremembé 0 0 0 0 0 - 0
    Lapa 0 0 0 0 0 - 0
    M'Boi Mirim 0 0 0 0 0 - 0
    Mooca 0 0 0 0 0 - 0
    Parelheiros 59 42 17 0 118 - 126
    Penha 0 0 0 0 0 - 0
    Perus 0 0 0 0 0 - 0
    Pinheiros 0 0 0 0 0 - 0
    Pirituba/Jaraguá 0 0 0 0 0 - 0
    Santana/Tucuruvi 0 0 0 0 0 - 0
    Santo Amaro 0 0 0 0 0 - 0
    São Mateus 0 0 0 0 0 - 0
    São Miguel Paulista 0 0 0 0 0 - 0
    Sapopemba 0 0 0 0 0 - 0
    0 0 0 0 0 - 0
    Vila Maria/Vila Guilherme 0 0 0 0 0 - 0
    Vila Mariana 0 0 0 0 0 - 0
    Vila Prudente 0 0 0 0 0 - 0
    A definir - 14

    Último dado disponível: junho/2018
    Última atualização: março/2019

  • 52.4 Aumentar de 250 horas/ano para 750 horas/ano o uso da Patrulha Agrícola, visando o aumento da produtividade dos produtores atendidos pelo Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural

    Regionalização
    Regionalizado

    Descrição do Indicador
    Horas de serviços prestados pela Patrulha Agroecológica Mecanizada

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Desempenho do Indicador 250 21 818,3 485 534 - 750
    Execução Orçamentária
    2017 2018 2019 2020 Total
    R$ 227.500,00 R$ 95.333,00 R$ 322.833,00

    Último dado disponível: dezembro/2018
    Última atualização: março/2019

    2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem
    Aricanduva 0 0 0 0 - 0
    Butantã 0 0 0 0 - 0
    Campo Limpo 0 0 0 0 - 0
    Capela do Socorro 0 0 0 0 - 0
    Casa Verde 0 0 0 0 - 0
    Cidade Ademar 0 0 0 0 - 0
    Cidade Tiradentes 0 0 0 0 - 0
    Ermelino Matarazzo 0 0 0 0 - 0
    Freguesia/Brasilândia 0 0 0 0 - 0
    Guaianases 0 0 0 0 - 0
    Ipiranga 0 0 0 0 - 0
    Itaim Paulista 0 0 0 0 - 0
    Itaquera 0 0 0 0 - 0
    Jabaquara 0 0 0 0 - 0
    Jaçanã/Tremembé 0 0 0 0 - 0
    Lapa 0 0 0 0 - 0
    M'Boi Mirim 0 0 0 0 - 0
    Mooca 0 0 0 0 - 0
    Parelheiros 21 818,3 485 534 - 750
    Penha 0 0 0 0 - 0
    Perus 0 0 0 0 - 0
    Pinheiros 0 0 0 0 - 0
    Pirituba/Jaraguá 0 0 0 0 - 0
    Santana/Tucuruvi 0 0 0 0 - 0
    Santo Amaro 0 0 0 0 - 0
    São Mateus 0 0 0 0 - 0
    São Miguel Paulista 0 0 0 0 - 0
    Sapopemba 0 0 0 0 - 0
    0 0 0 0 - 0
    Vila Maria/Vila Guilherme 0 0 0 0 - 0
    Vila Mariana 0 0 0 0 - 0
    Vila Prudente 0 0 0 0 - 0
    A definir -

    Último dado disponível: junho/2018
    Última atualização: março/2019

  • 52.5 Atender 16.000 pessoas com cursos e oficinas sobre educação alimentar e nutricional nos Centros de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional

    Regionalização
    Regionalizado

    Descrição do Indicador
    Número de pessoas atendidas

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados 1868 1691 2156 3859 7045 -  16000
    Valores por perí­odo - 1691 465 1703 3186 -

    Último dado disponível: dezembro/2018
    Última atualização: março/2019

    2017 2018 2019 2020 Valor Acumulado - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem
    Aricanduva 0 0 0 0 0 -
    Butantã 0 0 783 1652 2453 -
    Campo Limpo 0 0 0 0 0 -
    Capela do Socorro 0 0 0 0 0 -
    Casa Verde 0 0 0 0 0 -
    Cidade Ademar 0 0 0 0 0 -
    Cidade Tiradentes 0 0 0 0 0 -
    Ermelino Matarazzo 0 0 0 0 0 -
    Freguesia/Brasilândia 0 0 0 0 0 -
    Guaianases 0 0 0 0 0 -
    Ipiranga 0 0 0 0 0 -
    Itaim Paulista 0 0 0 0 0 -
    Itaquera 0 0 0 0 0 -
    Jabaquara 0 0 0 0 0 -
    Jaçanã/Tremembé 0 0 0 0 0 -
    Lapa 0 0 0 0 0 -
    M'Boi Mirim 0 0 0 0 0 -
    Mooca 0 0 0 0 0 -
    Parelheiros 0 0 0 0 0 -
    Penha 0 0 0 0 0 -
    Perus 0 0 0 0 0 -
    Pinheiros 0 0 0 0 0 -
    Pirituba/Jaraguá 0 0 0 0 0 -
    Santana/Tucuruvi 0 0 0 0 0 -
    Santo Amaro 0 0 0 0 0 -
    São Mateus 0 0 0 0 0 -
    São Miguel Paulista 0 0 0 0 0 -
    Sapopemba 0 0 0 0 0 -
    0 0 0 0 0 -
    Vila Maria/Vila Guilherme 1691 465 920 1534 4610 -
    Vila Mariana 0 0 0 0 0 -
    Vila Prudente 0 0 0 0 0 -
    A definir -

    Último dado disponível: junho/2018
    Última atualização: março/2019

  • 52.6 Garantir oferta de alimentos orgânicos ou produzidos de forma agroecológica em feiras livres, mercados e sacolões, em todas as 32 regiões da cidade

    Regionalização
    Regionalizado Igualmente

    Descrição do Indicador
    Número de regiões com ofertas de alimentos

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Desempenho do Indicador 7 7 7 7 6 - 32

    Último dado disponível: dezembro/2018
    Última atualização: março/2019

    2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem
    Aricanduva 0 0 0 0 - 1
    Butantã 0 0 0 0 - 1
    Campo Limpo 1 1 1 1 - 1
    Capela do Socorro 0 0 0 0 - 1
    Casa Verde 0 0 0 0 - 1
    Cidade Ademar 0 0 0 0 - 1
    Cidade Tiradentes 0 0 0 0 - 1
    Ermelino Matarazzo 0 0 0 0 - 1
    Freguesia/Brasilândia 0 0 0 0 - 1
    Guaianases 0 0 0 0 - 1
    Ipiranga 0 0 0 0 - 1
    Itaim Paulista 0 0 0 0 - 1
    Itaquera 0 0 0 0 - 1
    Jabaquara 0 0 0 0 - 1
    Jaçanã/Tremembé 0 0 0 0 - 1
    Lapa 0 0 0 0 - 1
    M'Boi Mirim 0 0 0 0 - 1
    Mooca 1 1 1 1 - 1
    Parelheiros 0 0 0 0 - 1
    Penha 0 0 0 0 - 1
    Perus 0 0 0 0 - 1
    Pinheiros 1 1 1 0 - 1
    Pirituba/Jaraguá 0 0 0 0 - 1
    Santana/Tucuruvi 1 1 1 1 - 1
    Santo Amaro 1 1 1 1 - 1
    São Mateus 0 0 0 0 - 1
    São Miguel Paulista 0 0 0 0 - 1
    Sapopemba 1 1 1 1 - 1
    1 1 1 1 - 1
    Vila Maria/Vila Guilherme 0 0 0 0 - 1
    Vila Mariana 0 0 0 0 - 1
    Vila Prudente 0 0 0 0 - 1
    A definir -

    Último dado disponível: junho/2018
    Última atualização: março/2019

  • 52.7 Implantar o programa de redução de desperdício de alimentos nos mercados e sacolões, administrados pela Prefeitura.

    Regionalização
    Suprarregional

    Marco
    Programa implementado

    Status da Linha de Ação
    Concluída

    Execução Orçamentária
    2017 2018 2019 2020 Total
    R$ 0,00 R$ 624.956,00 R$ 624.956,00

    Último dado disponível: dezembro/2018
    Última atualização: março/2019

  • 52.8 Aumentar o número de hortas urbanas atendidas pela Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional

    Regionalização
    Suprarregional

    Descrição do Indicador
    Número de hortas atendidas

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados 32 0 20 64 76 - 78
    Valores por perí­odo - 0 20 44 12 -
    Execução Orçamentária
    2017 2018 2019 2020 Total
    R$ 709.632,00 R$ 997.693,00 R$ 1.707.326,00

    Último dado disponível: dezembro/2018
    Última atualização: março/2019

  • 52.9 Desenvolver o Painel de Indicadores de SAN

    Regionalização
    Suprarregional

    Marco
    Painel desenvolvido

    Status da Linha de Ação
    Não Concluída

    Último dado disponível: dezembro/2018
    Última atualização: março/2019

Informações Adicionais
março/2019

A execução orçamentária em 2018 foi prejudicada no Programa da Patrulha Agrícola devido ao término do contrato de manutenção e subsequente quebra dos tratores da Patrulha Agrícola, que deve ser normalizado no início de 2019. O Programa de Combate ao desperdício foi expandido para ações de conscientização e doações de alimentos em Feiras Livres, para além do Banco de Alimentos do CRESAN da Vila Maria. A oferta de cursos sobre educação alimentar nos CRESANs se manteve em parceria com oficineiros voluntários de centros de ensino da cidade, mas para os próximos anos está planejada o aumento das vagas ofertadas através de parcerias e contratação de oficineiros.

O Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural implementado Pela Casa do Agricultor Agroecológico (CAE) da zona Sul programou com recursos de origem federal iniciou um novo projeto de fomento aos agricultores para o incremento da cadeia produtiva da Fruta Cambuci. adquiridas 4 máquinas despoldadeiras para que se iniciasse o beneficiamento da fruta Cambuci, de forma a fortalecer os agricultores da região sul paulistana. A máquina fica localizada na Casa de Agricultura Ecológica da Região Sul, em Parelheiros, ao custo total de R$12.800,00 as máquinas foram adquiridas através de convênio com a Secretaria Nacional de Economia Solidária - SICONV 831234/2016 (SENAES) - com fonte de recursos federais. SEI n° 6064.2018/0001973-0

julho/2018

Insegurança alimentar é tema multisetorial e envolve ações de outras secretarias e da Prefeitura como um todo. A SMTE por meio da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional (COSAN) e através de seus conselhos Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo (CAISAN-Municipal), Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMUSAN-SP), Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDRSS-SP) vem atuando a fim de melhorar as políticas públicas em curso e aprimorar as bases de dados e indicadores adotados para mensuração dos esforços despendidos. Ademais, em 03 de abril de 2018 houve a eleição para gestão 2018/2020 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMUSAN-SP), importante espaço de diálogo sobre o tema da insegurança alimentar e Nutricional da cidade.

janeiro/2018
Com influência nas ações do Programa de Metas e reforçando o caráter intersetorial necessário para o cumprimento da Meta 37, merece destaque que a CAISAN (Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional) foi retomada, realizou duas reuniões em 2017 com o objetivo de iniciar um balanço do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, lançado em 2016.