• Ficha TécnicaVer detalhes

    Nome descritivo

    Aumento da eficiência e efetividade da sistema municipal de emprego, trabalho e renda.

    Situação encontrada

    O cenário econômico no município de São Paulo tem apresentado a taxa de desemprego em trajetória ascendente nos últimos meses atingindo, sobretudo, a população jovem e socialmente mais vulnerável. Ciclos de baixa na economia estreitam o escopo de geração de oportunidades para ocupação dos desempregados e trazem a necessidade de medidas integradas entre as diversas políticas públicas. Neste cenário, a perspectiva é que Sistema Público de Emprego se consolide como agente ativo na tentativa de minimizar as distorções do mercado de trabalho, atenuar as implicações para os desempregados, além de estimular o encontro entre ofertantes e demandantes no mercado de trabalho de forma não onerosa.

    Resultados esperados

    Redução do ciclo estrutural da pobreza e melhora na qualidade de vida da população no município de São Paulo por meio da ampliação da oferta de vagas de emprego e de cursos de qualificação profissional, no meio rural e urbano.

    Orçamento

    Recursos próprios Outros recursos
    Investimento R$ 0,0 milhões R$ 0,0 milhões
    Custeio R$ 52,1 milhões R$ 0,0 milhões
  • Execução OrçamentáriaVer detalhes
    2017 2018
    Recursos próprios Outros recursos Total Recursos próprios Outros recursos Total
    Investimento R$ 0,00 milhões R$ 0,00 milhões R$ 0,00 milhões R$ 0,00 milhões R$ 0,00 milhões R$ 0,00 milhões
    Custeio R$ 35,18 milhões R$ 0,00 milhões R$ 35,18 milhões R$ 23,05 milhões R$ 3,79 milhões R$ 26,84 milhões
    Total R$ 35,18 milhões R$ 0,00 milhões R$ 35,18 milhões R$ 23,05 milhões R$ 3,79 milhões R$ 26,84 milhões

    Para informações sobre os critérios para apuração da execução orçamentária, clique aqui.

    Informações Adicionais

    março/2019
    Para a execução da politica pública de trabalho, emprego e renda, o município dispende recursos para programas de capacitação profissional e para serviços de atendimento ao trabalhador e empreendedor nos CATe- Centro de Apoio do Trabalho e Empreendedorismo, que compreendem desde emissão de carteira de trabalho e acesso ao seguro desemprego até intermediação de mão de obra e oficinas preparatórias para o mercado de trabalho. Para a política de qualificação profissional, a Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo prevê investir 9 milhões em 2018 em projetos como o Programa Operação Trabalho, voltados ao munícipe que se encontra em situação de desemprego por mais de 4 meses, e o Bolsa Trabalho, direcionados à qualificação profissional de jovens de 16 a 20 anos. Em 2018, foram executados 16,11 milhões na operacionalização das políticas no âmbito do Sistema Nacional do Emprego, em que o atendimento ao trabalhador e empreendedor é realizado via CATes equipamento da SMDE utiliza para o efetivo atendimento. Desde 2016, o governo federal não repassa mais verbas para as políticas do SINE, desde então a Prefeitura de São Paulo tem custeado unilateralmente esta política e tem buscado aumentar a eficiência no atendimento ao munícipe de forma a tornar mais curto e conveniente o seu caminho rumo à geração de renda. Os custos com a política pública compreende atualmente a manutenção de 24 unidades, sendo o pagamento de aluguéis, serviços de limpeza e segurança, água, carro, IPTU, serviços de correios, serviços de assessoria de pesquisa, remuneração de consultoria técnica e operacional, guarda de arquivos, manutenção de equipamentos, etc. Em 2019, está planejado a reformulação do atendimento no CATe para tornar o serviço mais eficiente e eficaz.

    julho/2018

    Para a execução da politica pública de trabalho, emprego e renda, o município dispende recursos para programas de capacitação profissional e para serviços de atendimento ao trabalhador e empreendedor nos CATe- Centro de Apoio do Trabalho e Empreendedorismo, que compreendem desde emissão de carteira de trabalho e acesso ao seguro desemprego até intermediação de mão de obra e oficinas preparatórias para o mercado de trabalho.

    Para a política de qualificação profissional, a Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo prevê investir 9 milhões em 2018 em projetos como o Programa Operação Trabalho, voltados ao munícipe que se encontra em situação de desemprego por mais de 4 meses, e o Bolsa Trabalho, direcionados à qualificação profissional de jovens de 16 a 20 anos. Em 2018, já foram executados R$ 3,12 milhões nesses programas.

    Para o atendimento ao trabalhador e empreendedor via CATes, equipamento que a SMTE utiliza para o efetivo atendimento ao trabalhador e empreendedor, o município dispende em média R$ 21 milhões ao ano.  Os custos com a política pública compreende atualmente a manutenção de 24 unidades, sendo o pagamento de aluguéis, serviços de limpeza e segurança, água, carro, IPTU, serviços de correios, serviços de assessoria de pesquisa, remuneração de consultoria técnica e operacional, guarda de arquivos, manutenção de equipamentos, etc.

Linhas de Ação
  • 53.1 Aumentar o número de trabalhadores colocados no mercado de trabalho formal, via Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo (CATe)

    Regionalização
    Suprarregional

    Descrição do Indicador
    Número de trabalhadores colocados via SINE em relação ao número total de trabalhadores admitidos segundo o CAGED

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Desempenho do Indicador 0,87% 0,9% 0,39% 0,5% - 1,29%
    Execução Orçamentária
    2017 2018 2019 2020 Total
    R$ 18.838.768,00 R$ 16.111.459,00 R$ 34.950.227,00

    Último dado disponível: -
    Última atualização: março/2019

  • 53.2 Redirecionar os programas operação trabalho (POT) e bolsa trabalho (BT), bem como as frentes de trabalho, para as pessoas em maior situação de vulnerabilidade e em segmentos da economia com maior probabilidade de geração de empregos

    Regionalização
    Suprarregional

    Descrição do Indicador
    Beneficiários do POT e BT colocados no mercado de trabalho (IMO, MEI, ME, EPP ou cooperado)

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Desempenho do Indicador 10.0% 4.8% 6.4% 4.9% 9.6% - 70.0%
    Execução Orçamentária
    2017 2018 2019 2020 Total
    R$ 16.340.372,00 R$ 10.730.250,00 R$ 27.070.623,00

    Último dado disponível: dezembro/2018
    Última atualização: março/2019

  • 53.3 Publicar o programa municipal de qualificação social e profissional

    Regionalização
    Suprarregional

    Marco
    Programa publicado

    Status da Linha de Ação
    Não Concluída

    Último dado disponível: dezembro/2018
    Última atualização: março/2019

Informações Adicionais
março/2019
Para a execução da politica pública de trabalho, emprego e renda, o município dispende recursos para programas de capacitação profissional e para serviços de atendimento ao trabalhador e empreendedor nos CATe- Centro de Apoio do Trabalho e Empreendedorismo, que compreendem desde emissão de carteira de trabalho e acesso ao seguro desemprego até intermediação de mão de obra e oficinas preparatórias para o mercado de trabalho.

Para a política de qualificação profissional, a Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo prevê investir 9 milhões em 2018 em projetos como o Programa Operação Trabalho, voltados ao munícipe que se encontra em situação de desemprego por mais de 4 meses, e o Bolsa Trabalho, direcionados à qualificação profissional de jovens de 16 a 20 anos.

Em 2018, foram executados 16,11 milhões na operacionalização das políticas no âmbito do Sistema Nacional do Emprego, em que o atendimento ao trabalhador e empreendedor é realizado via CATes equipamento da SMDE utiliza para o efetivo atendimento. Desde 2016, o governo federal não repassa mais verbas para as políticas do SINE, desde então a Prefeitura de São Paulo tem custeado unilateralmente esta política e tem buscado aumentar a eficiência no atendimento ao munícipe de forma a tornar mais curto e conveniente o seu caminho rumo à geração de renda. Os custos com a política pública compreende atualmente a manutenção de 24 unidades, sendo o pagamento de aluguéis, serviços de limpeza e segurança, água, carro, IPTU, serviços de correios, serviços de assessoria de pesquisa, remuneração de consultoria técnica e operacional, guarda de arquivos, manutenção de equipamentos, etc. Em 2019, está planejado a reformulação do atendimento no CATe para tornar o serviço mais eficiente e eficaz.
julho/2018

De modo a garantir o bom andamento das linhas de ação deste projeto, a SMTE tem levado a diante um grupo de trabalho com o objetivo de modernizar, tornando mais eficiente e eficaz, os Centros de de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo (CATe).

É importante destacar que ao longo dos últimos meses o contato com o Ministério do Trabalho, via Sistema Nacional de Emprego (SINE), tem sido fundamental para isso. Em paralelo, beneficiários de programas sócios ocupacionais (POT e BT) têm sido encaminhados esforços em duas direções: a) em um banco de dados, completos e atualizados, dos beneficiários, conjuntamente com relatórios mensais enviados pelos parceiros dos programas que conduzem as atividades de capacitação, que inclui a informação de quantos e quais beneficiários se desligaram dos programas, por terem se inserido no mercado de trabalho; b) integração das ações de capacitação e iniciativas de inclusão produtiva (intermediação de mão de obra, formação e formalização de iniciativas empreendedoras e iniciativas de cooperativas).

Por fim, para potencializar a Qualificação Profissional no município, a SMTE, por meio de sua área de qualificação, tem desenvolvido uma série de parcerias, tanto dentro quanto fora do poder público, para aumentar a oferta de vagas e cursos aos munícipes. Também há atuação via Fundação Paulista de Educação, Tecnologia e Cultura (FUNDATEC), vinculada à SMTE, que tem reforçado o oferecimento de cursos do Pronatec.

Dada a importância do tema, também há um grupo de trabalho na SMTE para desenvolver o Programa Municipal de Qualificação Profissional, articulando com diversos atores o melhor uso de recursos público e identificando setores potenciais.