• Ficha TécnicaVer detalhes

    Nome descritivo

    Melhoria do Ambiente de Negócios na cidade de São Paulo.

    Situação encontrada

    O processo de abertura e formalização de empresas é hoje um dos maiores entraves para a melhoria do ambiente de negócios no Brasil. Atualmente o país encontra-se em 123º no ranking geral do Doing Business e 175º no ranking específico de abertura de empresas. Neste último quesito, o tempo para abertura de empresas na cidade de São Paulo é de 101,5 dias, maior do que a média do país. Deste prazo, 90 dias correspondem apenas ao licenciamento municipal, dando à Prefeitura um potencial enorme de incidir no processo. Este projeto consiste na desburocratização do processo de abertura e formalização de empresas de baixo risco na cidade de São Paulo, valorizando trâmites eletrônicos e evitando a duplicidade de exigências e etapas. As empresas de baixo risco representam aproximadamente 80% das aberturas e formalizações de empresas.

    Resultados esperados

    A implementação do projeto possibilitará melhorar o ambiente de negócios da cidade de São Paulo, facilitando e desburocratizando a vida dos empreendedores. Do ponto de vista do cidadão, será possível abrir uma empresa sem precisar se deslocar para inúmeros endereços diferentes e sem repetir etapas e procedimentos, por meio de um único site como porta de entrada do processo. Além disso, com a redução do tempo para abertura de empresas, estima-se uma melhoria no ranking do Doing Business e, ao simplificar as exigências necessárias à obtenção das licenças municipais, uma melhora significativa para o ambiente de negócios da cidade e do Brasil como um todo. Isto possibilitará uma atração de investimentos estrangeiros e nacionais para o país e, sobretudo, para a cidade de São Paulo. De forma geral, será estimulado o ambiente de empreendedorismo na cidade.

    Orçamento

    Recursos próprios Outros recursos
    Investimento R$ 24,1 milhões R$ 0,0 milhões
    Custeio R$ 41,0 milhões R$ 0,0 milhões
Linhas de Ação
  • 55.1 Implantar um sistema informatizado que integrará diversas bases municipais para executar os procedimentos de viabilidade, Cadastro do Contribuinte Mobiliário (CCM) e o licenciamento.

    Regionalização
    Supraregional

    Marco
    Lançamento do sistema

    Status
    Entrega concluída no 1º Semestre de 2017

  • 55.2 Integrar o sistema informatizado do Empreenda Fácil com o Registro e Licenciamento de Empresas (RLE), permitindo juntar os procedimentos necessários à abertura de empresas com outros entes federativos (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), Inscrição Estadual e Número de Inscrição do Registro Empresarial (NIRE).

    Regionalização
    Supraregional

    Marco
    Integração de 2 sistemas

    Status
    Entrega concluída no 1º Semestre de 2017

  • 55.3 Renovar a rede lógica das 32 prefeituras regionais.

    Regionalização
    Regionalizado Igualmente

    Descrição do Indicador
    Prefeituras regionais com rede lógica renovada

    Status
    Primeiro resultado previsto para 1º Semestre de 2019

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados - 32
    Valores por perí­odo -

    Informações adicionais sobre a execução da linha de ação


    Último dado disponível: -
    Última atualização: janeiro/2018


    2017 2018 2019 2020 Valor Acumulado - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem
    Aricanduva - 1
    Butantã - 1
    Campo Limpo - 1
    Capela do Socorro - 1
    Casa Verde - 1
    Cidade Ademar - 1
    Cidade Tiradentes - 1
    Ermelino Matarazzo - 1
    Freguesia/Brasilândia - 1
    Guaianases - 1
    Ipiranga - 1
    Itaim Paulista - 1
    Itaquera - 1
    Jabaquara - 1
    Jaçanã/Tremembé - 1
    Lapa - 1
    M'Boi Mirim - 1
    Mooca - 1
    Parelheiros - 1
    Penha - 1
    Perus - 1
    Pinheiros - 1
    Pirituba/Jaraguá - 1
    Santana/Tucuruvi - 1
    Santo Amaro - 1
    São Mateus - 1
    São Miguel Paulista - 1
    Sapopemba - 1
    - 1
    Vila Maria/Vila Guilherme - 1
    Vila Mariana - 1
    Vila Prudente - 1
    A definir -

    Último dado disponível: -
    Última atualização: janeiro/2018

  • 55.4 Ampliar o link de acesso à internet das 32 prefeituras regionais.

    Regionalização
    Regionalizado Igualmente

    Descrição do Indicador
    Prefeituras regionais com link de acesso à internet ampliado para 16 Mb

    Status
    Primeiro resultado previsto para 2º Semestre de 2018

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados -  32
    Valores por perí­odo -

    Informações adicionais sobre a execução da linha de ação


    Último dado disponível: -
    Última atualização: janeiro/2018


    2017 2018 2019 2020 Valor Acumulado - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem
    Aricanduva - 1
    Butantã - 1
    Campo Limpo - 1
    Capela do Socorro - 1
    Casa Verde - 1
    Cidade Ademar - 1
    Cidade Tiradentes - 1
    Ermelino Matarazzo - 1
    Freguesia/Brasilândia - 1
    Guaianases - 1
    Ipiranga - 1
    Itaim Paulista - 1
    Itaquera - 1
    Jabaquara - 1
    Jaçanã/Tremembé - 1
    Lapa - 1
    M'Boi Mirim - 1
    Mooca - 1
    Parelheiros - 1
    Penha - 1
    Perus - 1
    Pinheiros - 1
    Pirituba/Jaraguá - 1
    Santana/Tucuruvi - 1
    Santo Amaro - 1
    São Mateus - 1
    São Miguel Paulista - 1
    Sapopemba - 1
    - 1
    Vila Maria/Vila Guilherme - 1
    Vila Mariana - 1
    Vila Prudente - 1
    A definir -

    Último dado disponível: -
    Última atualização: janeiro/2018

  • 55.5 Renovar o parque de microcomputadores da Supervisão de Uso do Solo e Licenciamento (SUSL) das 32 Prefeituras Regionais.

    Regionalização
    Regionalizado Igualmente

    Descrição do Indicador
    Prefeituras regionais com parque de microcomputadores da Supervisão de Uso do Solo e Licenciamento (SUSL) renovado

    Status
    Primeiro resultado previsto para 2º Semestre de 2018

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados - 32
    Valores por perí­odo -

    Informações adicionais sobre a execução da linha de ação


    Último dado disponível: -
    Última atualização: janeiro/2018


    2017 2018 2019 2020 Valor Acumulado - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem
    Aricanduva - 1
    Butantã - 1
    Campo Limpo - 1
    Capela do Socorro - 1
    Casa Verde - 1
    Cidade Ademar - 1
    Cidade Tiradentes - 1
    Ermelino Matarazzo - 1
    Freguesia/Brasilândia - 1
    Guaianases - 1
    Ipiranga - 1
    Itaim Paulista - 1
    Itaquera - 1
    Jabaquara - 1
    Jaçanã/Tremembé - 1
    Lapa - 1
    M'Boi Mirim - 1
    Mooca - 1
    Parelheiros - 1
    Penha - 1
    Perus - 1
    Pinheiros - 1
    Pirituba/Jaraguá - 1
    Santana/Tucuruvi - 1
    Santo Amaro - 1
    São Mateus - 1
    São Miguel Paulista - 1
    Sapopemba - 1
    - 1
    Vila Maria/Vila Guilherme - 1
    Vila Mariana - 1
    Vila Prudente - 1
    A definir -

    Último dado disponível: -
    Última atualização: janeiro/2018

  • 55.6 Disponibilizar no site da Prefeitura de São Paulo informações sobre a utilização dos sistemas do processo integrado de abertura e formalização de empresas e materiais complementares para dúvidas e orientações.

    Regionalização
    Supraregional

    Marco
    Informações online

    Status
    Entrega concluída no 1º Semestre de 2017

  • 55.7 Realizar 3 seminários para engajar as partes envolvidas (respondentes, agentes vistores, sociedade civil, equipe de licenciamento, contadores, advogados etc.).

    Regionalização
    Supraregional

    Descrição do Indicador
    Número de seminários realizados

    Status
    Entrega concluída no 2º semestre de 2017

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados 3 3 - 3
    Valores por perí­odo 3 -

    Último dado disponível: -
    Última atualização: janeiro/2018


  • 55.8 Publicar um normativo para definir o modelo de governança e curadoria do projeto.

    Regionalização
    Supraregional

    Marco
    Lançamento do normativo

    Status
    Entrega concluída no 1º Semestre de 2017

  • 55.9 Adequar estruturas físicas com serviços de atendimento ao empreendedor nos territórios das 32 Prefeituras Regionais.

    Regionalização
    Regionalizado Igualmente

    Descrição do Indicador
    Estruturas físicas com serviços de atendimento ao empreendedor operando, devidamente formalizadas

    Status
    Em andamento

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados 31 30 30 - 32
    Valores por perí­odo 30 -

    Informações adicionais sobre a execução da linha de ação


    Último dado disponível: dezembro/2017
    Última atualização: janeiro/2018


    2017 2018 2019 2020 Valor Acumulado - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem
    Aricanduva 1 1 - 1
    Butantã 1 1 - 1
    Campo Limpo 1 1 - 1
    Capela do Socorro 1 1 - 1
    Casa Verde 1 1 - 1
    Cidade Ademar 1 1 - 1
    Cidade Tiradentes 1 1 - 1
    Ermelino Matarazzo 1 1 - 1
    Freguesia/Brasilândia 1 1 - 1
    Guaianases - 1
    Ipiranga 1 1 - 1
    Itaim Paulista 1 1 - 1
    Itaquera 1 1 - 1
    Jabaquara 1 1 - 1
    Jaçanã/Tremembé 1 1 - 1
    Lapa 1 1 - 1
    M'Boi Mirim 1 1 - 1
    Mooca 1 1 - 1
    Parelheiros 1 1 - 1
    Penha 1 1 - 1
    Perus 1 1 - 1
    Pinheiros 1 1 - 1
    Pirituba/Jaraguá 1 1 - 1
    Santana/Tucuruvi 1 1 - 1
    Santo Amaro 1 1 - 1
    São Mateus 1 1 - 1
    São Miguel Paulista 1 1 - 1
    Sapopemba - 1
    1 1 - 1
    Vila Maria/Vila Guilherme 1 1 - 1
    Vila Mariana 1 1 - 1
    Vila Prudente 1 1 - 1
    A definir -

    Último dado disponível: -
    Última atualização: janeiro/2018

  • 55.10 Fazer o atendimento a empreendedores de todos os portes, orientações para abertura de empresas de baixo risco, facilitação ao acesso de serviços de capacitação, microcrédito e acesso a mercados.

    Regionalização
    Regionalizável

    Descrição do Indicador
    Número de atendimento a empreendedores realizados

    Status
    Em andamento

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados Não aplicável 29341 - 368640
    Valores por perí­odo 29341 -

    Informações adicionais sobre a execução da linha de ação


    Último dado disponível: dezembro/2017
    Última atualização: janeiro/2018


    2017 2018 2019 2020 Valor Acumulado - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem
    Aricanduva 1199 1199 -
    Butantã 1080 1080 -
    Campo Limpo 908 908 -
    Capela do Socorro 718 718 -
    Casa Verde 325 325 -
    Cidade Ademar 538 538 -
    Cidade Tiradentes 446 446 -
    Ermelino Matarazzo 869 869 -
    Freguesia/Brasilândia 648 648 -
    Guaianases -
    Ipiranga 318 318 -
    Itaim Paulista 1103 1103 -
    Itaquera 639 639 -
    Jabaquara 1552 1552 -
    Jaçanã/Tremembé 171 171 -
    Lapa 1765 1765 -
    M'Boi Mirim 196 196 -
    Mooca 769 769 -
    Parelheiros 387 387 -
    Penha 1408 1408 -
    Perus 732 732 -
    Pinheiros 881 881 -
    Pirituba/Jaraguá 1116 116 -
    Santana/Tucuruvi 545 545 -
    Santo Amaro 1625 1625 -
    São Mateus 2050 2050 -
    São Miguel Paulista 1482 1482 -
    Sapopemba -
    3231 3231 -
    Vila Maria/Vila Guilherme 410 410 -
    Vila Mariana 1153 1153 -
    Vila Prudente 1077 1077 -
    A definir -

    Último dado disponível: -
    Última atualização: janeiro/2018

  • 55.11 Desenvolver, com parcerias técnicas, indicador de empreendedorismo regionalizado

    Regionalização
    Supraregional

    Marco
    Publicar indicador regional sobre empreendedorismo

    Status
    Entrega prevista para 1º Semestre de 2020

  • 55.12 Implementação do sistema automático de liberação do Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM)

    Regionalização
    Supraregional

    Marco
    Implementação de sistema automático de liberação do CCM

    Status
    Entrega concluída no 2º semestre de 2017

  • 55.13 Implantar o Sampa.Digital - portal de fomento ao ecossistema empreendedor

    Regionalização
    Supraregional

    Marco
    Sistema implantado

    Status
    Entrega prevista para 1º Semestre de 2018

Informações Adicionais

janeiro/2018

SFO

Empreenda Fácil é uma iniciativa que visa simplificar e acelerar os processos de abertura, licenciamento e fechamento de empresas de baixo risco, entre as inovações do programa foi implantado o desbloquei automático do Cadastro Mobiliário Municipal (CCM) pela internet, dispensando o atendimento presencial, implementando no 2º semestre de 2017, já tivemos 28.551 CCM desbloqueados automaticamente.

SMIT

No primeiro semestre de 2017, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia cumpriu todas as linhas de ação referentes ao projeto, tendo lançado o sistema de abertura de empresas de baixo risco integrado aos sistemas federais e estaduais, realizado 3 seminários sobre o projeto, disponibilizado um sítio eletrônico informativo e publicado a regulamentação da governança e da curadoria do projeto.

SMPR

Em 2017 foram doadas máquinas para a renovação dos microcomputadores das Prefeituras Regionais (PRs). Contudo, as mesmas não puderam operar devido à falta do sistema operacional. Neste ano de 2018, a Microsoft doou o Windows à Prefeitura - permitindo, assim, que a execução da linha de ação esteja prevista para o 2º semestre de 2018. O processo de ampliamento do link das PRs está em andamento e não foi concluído devido ao alto custo do serviço.