• Ficha TécnicaVer detalhes

    Nome descritivo

    Melhoria do perfil fiscal do Município de São Paulo.

    Situação encontrada

    O Município de São Paulo apresenta no momento nota de crédito BB pela escala da Fitch Ratings, dois graus abaixo do grau de investimento. Essa situação se deve fundamentalmente em razão da situação negativa do rating soberano, que atualmente se encontra no mesmo nível. Contudo, há importantes ações necessárias para que o Município de São Paulo se mantenha em posição de destaque como um ente responsável fiscalmente em âmbito nacional e internacional. O conjunto dessas ações corresponde ao escopo do presente projeto. A manutenção de um rating positivo pelo Município está no fato de a nota de crédito representar uma sinalização a potenciais investidores da credibilidade do Município como devedor, atraindo maiores investimentos de longo prazo para o Município e, consequentemente, ampliando a qualidade de vida da população paulistana.

    Resultados esperados

    Manter os indicadores fiscais em níveis equilibrados por meio da eficiência na gestão de ativos e na gestão do gasto público.

    Orçamento

    Recursos próprios Outros recursos
    Investimento R$ 0,0 milhões R$ 0,8 milhões
    Custeio R$ 2,6 milhões R$ 15,4 milhões
Linhas de Ação
  • 63.1 Instituir Programa dos Gestores da Economia

    Regionalização
    Supraregional

    Descrição do Indicador
    % de Secretarias e Prefeituras Regionais com Gestores da Economia nomeados

    Status
    Em andamento

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados 93.9% I -  100%
    Valores por perí­odo 93.9% 99.4% -

    Último dado disponível: dezembro/2017
    Última atualização: janeiro/2018


  • 63.2 Instituir Mudança no Serviço de Transporte de Pessoal

    Regionalização
    Supraregional

    Marco
    Mudança no Serviço Instituída

    Status
    Entrega prevista para 2º Semestre de 2018

  • 63.3 Entregar estudo sobre as contratações dos serviços de limpeza e vigilância na cidade

    Regionalização
    Supraregional

    Marco
    Entrega de estudos de limpeza e vigilância

    Status
    Entrega prevista para 1º Semestre de 2018

  • 63.4 Economizar pelo menos R$ 1 milhão em suprimentos por meio de Atas de Preço e Termos de Referência Padrão

    Regionalização
    Supraregional

    Descrição do Indicador
    Despesas com Bens e Suprimentos Comuns

    Status
    Em andamento

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados 24427151,25 3238388 4647979 - 23093819,25
    Valores por perí­odo 3238388 1409590 -

    Informações adicionais sobre a execução da linha de ação


    Último dado disponível: dezembro/2017
    Última atualização: abril/2018


  • 63.5 Reduzir em pelo menos 20% os Despesas com locação de imóveis na cidade

    Regionalização
    Supraregional

    Descrição do Indicador
    Despesas com Locação de Imóveis

    Status
    Em andamento

    Execução da linha de ação
    Valor Base 2017 2018 2019 2020 - Projeção para
    2017-2020
    1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem -
    Valores acumulados R$ 134 milhões 16.5% 25.2% -  -27% (chegando a R$ 97 milhões)
    Valores por perí­odo 16.5% 25.2% -

    Último dado disponível: dezembro/2017
    Última atualização: janeiro/2018


  • 63.6 Migrar o Diário Oficial para formato eletrônico

    Regionalização
    Supraregional

    Marco
    Migração do Diário Oficial para o formato eletrônico

    Status
    Entrega concluída no 1º Semestre de 2017

  • 63.7 Rever a Tabela de Temporalidade (Arquivo)

    Regionalização
    Supraregional

    Marco
    Revisão da Tabela de Temporalidade

    Status
    Entrega prevista para 2º Semestre de 2018

  • 63.8 Instituir Sistema de Suprimentos, Serviços e Gestão de Despesas

    Regionalização
    Supraregional

    Marco
    Sistema Instituído

    Status
    Entrega prevista para 2º Semestre de 2020

Informações Adicionais

janeiro/2018
O Programa Gestores da Economia, instituído pelo Decreto Municipal 57.640/2017, determina a adoção de medidas para a redução expressiva das despesas de custeio aprovadas em lei orçamentária.

As metas globais são de redução no gasto com custeio de 7% para 2017, 7% para 2018, 15% para 2019 e 20% para 2020. Ademais, há metas específicas para as linhas de ação

A meta global de 7% para 2017, no que concerne ao conjunto de despesas abrangidas pelo projeto, foi atingida e excedida nos dois semestres de apuração dos valores (31,54% no 1º semestre e 13,88% no 2º semestre). A boa performance do indicador pode ser explicada pelos esforços de todas as secretarias no sentido de cumprir as determinações de reduções de gastos. Trata-se, portanto, de um resultado impulsionado pela renegociação de contratos e pela racionalização do gasto público, bem como pelo esforço das secretarias-meio em apoiar essas iniciativas.

A linha de ação “Instituir Programa dos Gestores da Economia” está praticamente completa, faltando apenas nomeações residuais de gestores de unidade.

A linha de ação “Reduzir em pelo menos 20% as Despesas com locação de imóveis na cidade” foi parcialmente atingida no 1º semestre e plenamente atingida no 2º semestre, implicando um resultado satisfatório do indicador para o ano de 2017, fruto da renegociação de contratos junto aos proprietários, bem como realocação de repartições para outros imóveis.

A linha de ação “Economizar pelo menos R$ 1 milhão em suprimentos por meio de Atas de Preço e Termos de Referência Padrão” teve um excelente desempenho e foi largamente excedida, de modo que se infere que, possivelmente, a meta inicial havia sido subdimensionada.

A linha de ação “Migração do Diário Oficial para formato eletrônico” foi efetuada dentro do prazo.